Projeto de Lei nº 194 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
194
Data de Apresentação
06/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 10.150.
PROJETO DE LEI Nº 90/2022. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre regras para a divulgação dos preços promocionais por parte dos postos de combustíveis do Município de Montes Claros, e dá outras providências.
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 90/2022. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre regras para a divulgação dos preços promocionais por parte dos postos de combustíveis do Município de Montes Claros, e dá outras providências.
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).
Indexação
Observação