Projeto de Lei nº 242 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
242
Data de Apresentação
17/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 10.000.
PROJETO DE LEI Nº 67/2021. Autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de direito real de uso de imóvel do Município ao Conselho Comunitário de Samambaia, e dá outras providências. (Imóvel de 1.253,33 m²). (Referente à Lei nº 5.361, de 15/09/2021).
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 67/2021. Autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de direito real de uso de imóvel do Município ao Conselho Comunitário de Samambaia, e dá outras providências. (Imóvel de 1.253,33 m²). (Referente à Lei nº 5.361, de 15/09/2021).
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).
Indexação
Observação