Veto nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
26/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 10.173.
VETO INTEGRAL A PROJETO DE LEI Nº 75/2021. (MANTIDO). Dispõe sobre a proibição da realização de tatuagens e implantação de piercings em animais domésticos e silvestres, com fins estéticos, no Município de Montes Claros.
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).
VETO INTEGRAL A PROJETO DE LEI Nº 75/2021. (MANTIDO). Dispõe sobre a proibição da realização de tatuagens e implantação de piercings em animais domésticos e silvestres, com fins estéticos, no Município de Montes Claros.
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).
Indexação
Observação