Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2022
Número
14
Data de Apresentação
15/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 10.029.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2022. Dispõe sobre o Regime de Plantão nas Unidades de Saúde do Município de Montes Claros, altera a Lei Complementar nº 03, de 22/08/2005, que altera a composição dos anexos da Lei nº 3.348, de 19/07/2004; cria cargos de provimento efetivo de nível médio do Programa Saúde da Família – PSF, e dá outras providências. (Referente à Lei Complementar nº 91, de 22/03/2022).
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2022. Dispõe sobre o Regime de Plantão nas Unidades de Saúde do Município de Montes Claros, altera a Lei Complementar nº 03, de 22/08/2005, que altera a composição dos anexos da Lei nº 3.348, de 19/07/2004; cria cargos de provimento efetivo de nível médio do Programa Saúde da Família – PSF, e dá outras providências. (Referente à Lei Complementar nº 91, de 22/03/2022).
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).
Indexação
Observação