Projeto de Lei nº 266 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
266
Data de Apresentação
24/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 10.042.
PROJETO DE LEI Nº 72/2021. Dispõe sobre a necessidade de brinquedos adaptados ao uso por crianças com deficiência, em eventos organizados ou patrocinados pelo Poder Público do Município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 5.372, de 13/10/2021).
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 72/2021. Dispõe sobre a necessidade de brinquedos adaptados ao uso por crianças com deficiência, em eventos organizados ou patrocinados pelo Poder Público do Município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 5.372, de 13/10/2021).
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).
Indexação
Observação