Projeto de Lei nº 261 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
261
Data de Apresentação
05/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 9957.
PROJETO DE LEI Nº 37/2022. (ALTERADA). Denomina Estradas Rurais do Município de Montes Claros: Rodovia MC 30: Inicia no Distrito de Aparecida do Mundo Novo até o Distrito de São Pedro da Garça; Rodovia MC 31: Inicia na BR 135 até o Distrito de Ermidinha; Rodovia MC 10: Inicia na BR 135 passando no Distrito de Santa Rosa de Lima e na Comunidade de Santo Inácio até a LMG 657 (Estrada da Produção); Rodovia MC 20: Inicia na BR 135, passando pelo Povoado de Mucambo Firme, pelo Distrito de Miralta, pelo povoado de Cachoeira de Miralta, pelo Distrito de Vila Nova de Minas, pelo povoado de Samambaia até a LMG 657; Rodovia MC 15: Inicia no Distrito de Nova Esperança até a Rodovia MC 20, próximo ao Distrito de Miralta; Rodovia MC 11: Inicia na BR 365 até Canto do Engenho; Rodovia MC 21: Inicia na BR 135 até o Distrito de Panorâmica. (Referente à Lei nº 5.454, de 06/06/2022, que foi alterada pelas Leis nº 5.516/2023 e nº 5.566/2023).
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 37/2022. (ALTERADA). Denomina Estradas Rurais do Município de Montes Claros: Rodovia MC 30: Inicia no Distrito de Aparecida do Mundo Novo até o Distrito de São Pedro da Garça; Rodovia MC 31: Inicia na BR 135 até o Distrito de Ermidinha; Rodovia MC 10: Inicia na BR 135 passando no Distrito de Santa Rosa de Lima e na Comunidade de Santo Inácio até a LMG 657 (Estrada da Produção); Rodovia MC 20: Inicia na BR 135, passando pelo Povoado de Mucambo Firme, pelo Distrito de Miralta, pelo povoado de Cachoeira de Miralta, pelo Distrito de Vila Nova de Minas, pelo povoado de Samambaia até a LMG 657; Rodovia MC 15: Inicia no Distrito de Nova Esperança até a Rodovia MC 20, próximo ao Distrito de Miralta; Rodovia MC 11: Inicia na BR 365 até Canto do Engenho; Rodovia MC 21: Inicia na BR 135 até o Distrito de Panorâmica. (Referente à Lei nº 5.454, de 06/06/2022, que foi alterada pelas Leis nº 5.516/2023 e nº 5.566/2023).
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).
Indexação
Observação