Projeto de Lei nº 46 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
46
Data de Apresentação
18/04/2023
Número do Protocolo
235
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Elair Augusto Pimentel Gomes (Assinado em: 17 de Abril de 2023 às 11:38 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento a Endometriose.
Indexação
Observação