Projeto de Lei nº 86 de 1994
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1994
Número
86
Data de Apresentação
03/03/1994
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 3775.
PROJETO DE LEI Nº 14/94. (REVOGADA). Dispõe sobre a criação de cargos e de vencimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais – PREVMOC. (Referente à Lei nº 2.191, de 30/03/1994, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 3.166, de 24/10/2003, que, por sua vez, também foi revogada pela Lei Complementar nº 28 de 08/07/2010).
João Hamilton Silveira (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 14/94. (REVOGADA). Dispõe sobre a criação de cargos e de vencimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais – PREVMOC. (Referente à Lei nº 2.191, de 30/03/1994, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 3.166, de 24/10/2003, que, por sua vez, também foi revogada pela Lei Complementar nº 28 de 08/07/2010).
João Hamilton Silveira (Presidente).
Indexação
Observação