Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2023
Número
14
Data de Apresentação
20/06/2023
Número do Protocolo
431
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE TERAPEUTA INTEGRATIVO E COMPLEMENTAR, QUE IRÁ ATUAR EM ATENDIMENTO À POLÍTICA NACIONAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação