Projeto de Lei nº 96 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
96
Data de Apresentação
13/07/2023
Número do Protocolo
467
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Elair Augusto Pimentel Gomes (Assinado em: 13 de Julho de 2023 às 07:26 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana de Conscientização e Prevenção da Doença de Alzheimer e dá outras providências.
Indexação
Observação