Projeto de Lei nº 130 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2023

Número

130

Data de Apresentação

05/09/2023

Número do Protocolo

604

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Humberto Guimaraes Souto (Assinado em: 4 de Setembro de 2023 às 17:41 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Montes Claros/MG e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 604/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 7:14:10