Projeto de Lei nº 144 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2023

Número

144

Data de Apresentação

03/10/2023

Número do Protocolo

688

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Humberto Guimaraes Souto (Assinado em: 29 de Setembro de 2023 às 12:00 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
  • Otavio Batista Rocha Machado (Assinado em: 29 de Setembro de 2023 às 12:43 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montes Claros para o exercício de 2024.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 688/2023, Data Protocolo: 29/09/2023 - Horário: 15:03:59