Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à Lei Orgânica
Ano
2013
Número
1
Data de Apresentação
22/01/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8985A.
EMENDA Nº 42, de 07/05/2013. Altera a redação do caput e parágrafos 1º e 3º do artigo 96 da Lei Orgânica Municipal. (Dispõe sobre a publicação de leis e atos municipais no Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros).
Antônio Silveira de Sá (Presidente).
EMENDA Nº 42, de 07/05/2013. Altera a redação do caput e parágrafos 1º e 3º do artigo 96 da Lei Orgânica Municipal. (Dispõe sobre a publicação de leis e atos municipais no Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros).
Antônio Silveira de Sá (Presidente).
Indexação
Observação