Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2023
Número
20
Data de Apresentação
23/11/2023
Número do Protocolo
835
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Humberto Guimaraes Souto (Assinado em: 22 de Novembro de 2023 às 23:46 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Anexada
- Emenda nº 34 de 2023
- Emenda nº 35 de 2023
- Emenda nº 36 de 2023
- Emenda nº 37 de 2023
- Emenda nº 38 de 2023
- Emenda nº 39 de 2023
- Emenda nº 40 de 2023
- Emenda nº 41 de 2023
- Emenda nº 42 de 2023
- Emenda nº 43 de 2023
- Emenda nº 44 de 2023
- Emenda nº 45 de 2023
- Emenda nº 47 de 2023
- Emenda nº 48 de 2023
- Emenda nº 49 de 2023
- Emenda nº 50 de 2023
- Emenda nº 51 de 2023
- Emenda nº 52 de 2023
- Emenda nº 53 de 2023
- Emenda nº 54 de 2023
- Emenda nº 55 de 2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração, ampliação, extinção e declaração de vacância de cargos de provimento efetivo, altera as Leis Municipais nº 3.174, de 23 de dezembro de 2003, nº 3.175, de dezembro de 2003, nº 3.176, de dezembro de 2003, nº 51, de 30 de maio de 2016 e dá outras providências.
Indexação
Observação