Projeto de Lei nº 58 de 1987
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1987
Número
58
Data de Apresentação
24/02/1987
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 2574F.
PROJETO DE LEI Nº 01/1987. (ALTERADA). Modifica a denominação da Escola Municipal Jaime Nogueira, situada na localidade de Tabúas, para Escola Municipal "Manoel Pereira Fernandes". (Referente à Lei nº 1.632, de 09/04/1987, que foi posteriormente alterada pela Lei nº 2.560, de 29/12/1997 - ver flash 4713).
José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 01/1987. (ALTERADA). Modifica a denominação da Escola Municipal Jaime Nogueira, situada na localidade de Tabúas, para Escola Municipal "Manoel Pereira Fernandes". (Referente à Lei nº 1.632, de 09/04/1987, que foi posteriormente alterada pela Lei nº 2.560, de 29/12/1997 - ver flash 4713).
José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).
Indexação
Observação