Projeto de Lei nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
02/01/2024
Número do Protocolo
4
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Elair Augusto Pimentel Gomes (Assinado em: 2 de Janeiro de 2024 às 07:13 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Dia Municipal de Conscientização e Combate ao Assédio Moral no local de trabalho.
Indexação
Observação