Projeto de Lei nº 176 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1996
Número
176
Data de Apresentação
10/09/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 3991.
PROJETO DE LEI Nº 92/96. Dispõe sobre as normas aplicáveis ao serviço de transporte escolar de passageiros no município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 2.402, de 30/09/1996).
Ivan José Lopes (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 92/96. Dispõe sobre as normas aplicáveis ao serviço de transporte escolar de passageiros no município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 2.402, de 30/09/1996).
Ivan José Lopes (Presidente).
Indexação
Observação