Emenda nº 3 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
3
Data de Apresentação
05/03/2024
Número do Protocolo
123
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Elair Augusto Pimentel Gomes (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2024 às 12:24 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda ao Projeto de Lei nº 14/2024 que Institui o Dia Municipal de Conscientização e Combate ao Assédio Moral no Local de Trabalho.
Indexação
Observação