Projeto de Lei nº 78 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
78
Data de Apresentação
26/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Entidade Civil, legalmente constituída, sem fins lucrativos, sob a denominação de ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVO COMEÇO inscrita no CNPJ sob n° 37.205.683/0001-23, com sede na Rua Joaquim Soares Dias n° 395, Bairro Augusta Mota, CEP 39.403-218 neste Município de Montes Claros - MG
Indexação
Observação