Termo de Responsabilidade - Termo de Responsabilidade de 13/05/2021 por Cláudio Rodrigues (Projeto de Lei nº 33 de 2021)

Declaro, nos termos do Artigo 159, 549 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros, alterado pela Resolução ne 55, de 17 de agosto de 2006, que assumo a responsabilidade pelas informações referentes ao Projeto de Lei que denomina oficialmente a Pista de Caminhada Caminhos da Cé, localizada no Bairro São Judas, no Município de Montes Claros. Declaro, ainda, que neste Logradouro Público não existem moradores, não podendo, portanto, apresentar abaixo-assinado.