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Flash 2575. PROJETO DE LEI Nº 28/83. Autoriza o Poder Executivo a negociar com as Centrais Elétricas de Minas Gerais S. A – CEMIG, para execução de obras de eletrificação no Município. (Referente à Lei nº 1.425, de 06/10/1983). José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2576. PROJETO DE LEI Nº 48/83. Autoriza o Executivo a negociar com as Centrais Elétricas de Minas Gerais, para a execução de obras de eletrificação no Município. (Referente à Lei nº 1.445, de 02/01/1984). José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2608. PROJETO DE LEI Nº 31/83. Dispõe sobre a doação de terreno ao Estado de Minas Gerais, medindo 5.110 m², localizado no bairro Morada do Parque, para construção da Escola Estadual João de Freitas Neto. (Referente à Lei nº 1.426, 13/10/1983). José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2609. PROJETO DE LEI Nº 37/83. Dispõe sobre a doação de terreno ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, medindo 1.626 m², localizado na Vila Ramiro Higino, para a construção de um Centro de Atividades. (Referente à Lei nº 1.434, de 01/11/1983). José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2610. PROJETO DE LEI Nº 49/83. Autoriza o Poder Executivo a alienar e doar imóveis pertencentes ao município, situados no conjunto habitacional da Vila São Judas Tadeu, às pessoas de baixa renda que habitam em área dentro do Cemitério Municipal do Bonfim. (Referente à Lei nº 1.446, de 02/01/1984). José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2574A. PROJETO DE LEI Nº 07/83. Modifica a denominação da Escola Municipal Gentil Dias, localizada no Distrito de São João da Vereda. Passa a denominar-se Escola Municipal “Alfredo Mota”. (Referente à Lei nº 1.405, de 22/04/1983). José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2574B. PROJETO DE LEI Nº 12/83. Modifica a denominação da Escola Municipal Laudelina Fonseca, localizada na Fazenda Canoas, para Escola Municipal “Bolívar de Andrade”. Modifica a denominação da Escola Municipal Boa Esperança, localizada nas proximidades da localidade de Facella, para Escola Municipal “Laudelina Fonseca”. (Referente à Lei nº 1.410, de 24/05/1983). José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2574C. PROJETO DE LEI Nº 36/83. Modifica a denominação da Escola Municipal Dr. Alfredo Coutinho, localizada na Vila Camilo Prates, para Escola Municipal "Maria José Perpétua". (Referente à Lei nº 1.433, de 19/10/1983). José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2951. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1983. (RETIRADO). Concede a Medalha de Honra Montes Claros ao Governador do Estado de Minas Gerais, Tancredo de Almeida Neves. José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2953. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1983. (RETIRADO). Concede a Medalha de Honra Montes Claros ao Ministro do Interior, Mário David Andreazza. José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2954. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1983. (REJEITADO). Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-prefeito de Montes Claros. José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2955. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1983. (REJEITADO). Dispõe sobre subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-prefeito de Montes Claros. José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2956. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1983. (REJEITADO). Modifica dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2952. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1983. (REJEITADO). Modifica dispositivos da Resolução nº 277, de 28/12/1977, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2390. Emendas ao Projeto de Lei que institui o novo Código Tributário do Município de Montes Claros. José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2980. Requerimentos do vereador Alvimar Gonçalves de Oliveira, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de fevereiro de 1983 a setembro de 1988. José Nardel Alves de Almeida/ Manoel Soares Lopes/ José Paulo Ferreira Gomes (Presidentes da Legislatura 1983/1988).

Flash 2979. Requerimentos do vereador Afonso Brandão Madureira, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de março de 1983 a setembro de 1988. José Nardel Alves de Almeida/ Manoel Soares Lopes/ José Paulo Ferreira Gomes (Presidentes da Legislatura 1983/1988).

Flash 2982. Requerimentos do vereador Carlos Welth Pimenta de Figueiredo, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de fevereiro de 1983 a outubro de 1988. José Nardel Alves de Almeida/ Manoel Soares Lopes/ José Paulo Ferreira Gomes (Presidentes da Legislatura 1983/1988).

Flash 2983. Requerimentos do vereador Cláudio Avelino Pereira, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de fevereiro de 1983 a novembro de 1988. José Nardel Alves de Almeida/ Manoel Soares Lopes/ José Paulo Ferreira Gomes (Presidentes da Legislatura 1983/1988).

Flash 2984. Requerimentos do vereador Conrado Pereira dos Santos, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de fevereiro de 1983 a novembro de 1988. José Nardel Alves de Almeida/ Manoel Soares Lopes/ José Paulo Ferreira Gomes (Presidentes da Legislatura 1983/1988).

Flash 2985. Requerimentos do vereador Fabrício Juliano da Silva, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de fevereiro de 1983 a outubro de 1988. José Nardel Alves de Almeida/ Manoel Soares Lopes/ José Paulo Ferreira Gomes (Presidentes da Legislatura 1983/1988).

Flash 2986. Requerimentos do vereador Geraldo Honorato Marques, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de fevereiro de 1983 a dezembro de 1988. José Nardel Alves de Almeida/ Manoel Soares Lopes/ José Paulo Ferreira Gomes (Presidentes da Legislatura 1983/1988).

Flash 2989. Requerimentos do vereador Joel Guimarães de Souza, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de fevereiro de 1983 a dezembro de 1988. José Nardel Alves de Almeida/ Manoel Soares Lopes/ José Paulo Ferreira Gomes (Presidentes da Legislatura 1983/1988).

Flash 2992. Requerimentos do vereador José Maria Francisco de Oliveira, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de fevereiro de 1983 a abril de 1985 e de dezembro de 1987 a novembro de 1988. José Nardel Alves de Almeida/ Manoel Soares Lopes/ José Paulo Ferreira Gomes (Presidentes da Legislatura 1983/1984/1985/1987 e 1988).

Flash 2993. Requerimentos do vereador José Nardel Alves de Almeida, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de abril de 1983 a novembro de 1988. José Nardel Alves de Almeida/ Manoel Soares Lopes/ José Paulo Ferreira Gomes (Presidentes da Legislatura 1983/1988).

Flash 2994. Requerimentos do vereador José Paulo Ferreira Gomes, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de fevereiro de 1983 a setembro de 1988. José Nardel Alves de Almeida/ Manoel Soares Lopes/ José Paulo Ferreira Gomes (Presidentes da Legislatura 1983-1988).

Flash 2995. Requerimentos do vereador Manoel Soares Lopes, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de fevereiro de 1983 a dezembro de 1988. José Nardel Alves de Almeida/ Manoel Soares Lopes/ José Paulo Ferreira Gomes (Presidentes da Legislatura 1983-1988).

Flash 2996. Requerimentos do vereador Marco Antônio Pimentel, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de fevereiro de 1983 a dezembro de 1988. José Nardel Alves de Almeida/ Manoel Soares Lopes/ José Paulo Ferreira Gomes (Presidentes da Legislatura 1983-1988).

Flash 2997. Requerimentos da vereadora Maria Aparecida Bispo de Moura, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de fevereiro de 1983 a dezembro de 1988. José Nardel Alves de Almeida/ Manoel Soares Lopes/ José Paulo Ferreira Gomes (Presidentes da Legislatura 1983-1988).

Flash 2998. Requerimentos do vereador Milton Pereira da Cruz, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de fevereiro de 1983 a dezembro de 1986. José Nardel Alves de Almeida/ Manoel Soares Lopes (Presidentes).

Flash 2999. Requerimentos do vereador Osmar Pereira da Silva, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1983 a setembro de 1988. José Nardel Alves de Almeida/ Manoel Soares Lopes/ José Paulo Ferreira Gomes (Presidentes da Legislatura 1983-1988).

Flash 3000. Requerimentos do vereador Sérgio Rocha Souza, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de março de 1983 a agosto de 1988. José Nardel Alves de Almeida/ Manoel Soares Lopes/ José Paulo Ferreira Gomes (Presidentes da Legislatura 1983-1988).

Flash 2366. Atas das sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, do período de 26/07/1983 a 26/12/1984. (Obs.: As atas de janeiro a junho de 1983 encontram-se no flash 2011, na aba documentos administrativos). José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2801. PROJETO DE EMENDA /S/Nº/1983. (RETIRADA). Emendas aditivas ao projeto de lei que institui o novo Código Tributário do Município. José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2800. PROJETO DE EMENDA S/Nº/1983. (RETIRADA). Emenda supressiva ao projeto de lei que modifica dispositivos da Lei nº 07, de 11/02/1972. José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2806. RESOLUÇÃO Nº 464, de 24/08/1983. Aprova Termo de Cooperação nº 01/83, entre a Secretaria de Estado do Trabalho, a Prefeitura e o GREIS, bem assim os Termos Aditivos 01, 02 e 16/83. José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2820. RESOLUÇÃO Nº 472, de 21/01/1984. (REVOGADA). Denomina de "Sala Senador Teotônio Vilela", o recinto Auditório/Plenário da Câmara Municipal de Montes Claros. (Automaticamente revogada pela Lei nº 2.805, de 27/12/1999). José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2828. RESOLUÇÃO Nº 463, de 10/08/1983. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao padre Friedrich Dokulil S.J. José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2839. RESOLUÇÃO Nº 458, de 20/04/1983. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Gentil Antunes de Souza. José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2840. RESOLUÇÃO Nº 459, de 27/04/1983. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao ex-senador Teotônio dos Santos Vilela. José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2841. RESOLUÇÃO Nº 461, de 08/06/1983. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Presidente da Telemig, Theobaldo Antônio Kopp. José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2842. RESOLUÇÃO Nº 471, de 26/12/1983. Concede o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros a Maria da Silva Beirão. José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2873. RESOLUÇÃO Nº 466, de 21/09/1983. Modifica dispositivos da Resolução nº 277, de 28/12/1977, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. (O artigo 2º desta Resolução foi revogado pela Resolução nº 488, de 25/08/1984). José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2884. RESOLUÇÃO Nº 460, de 25/05/1983. Atualiza vencimentos dos servidores do Legislativo Municipal de Montes Claros. José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2897. RESOLUÇÃO Nº 455, de 26/01/1983. Atualiza os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Montes Claros. José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2885. RESOLUÇÃO Nº 462, de 06/07/1983. Reajusta vencimentos dos servidores do Legislativo Municipal de Montes Claros. José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2886. RESOLUÇÃO Nº 468, de 12/12/1983. Reajusta vencimentos dos servidores do Legislativo Municipal de Montes Claros. José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2896. RESOLUÇÃO Nº 454, de 26/01/1983. Atualiza subsídio e verba de representação do Prefeito Municipal de Montes Claros. José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2898. RESOLUÇÃO Nº 456 de 06/04/1983. Altera valor da verba de representação do Prefeito Municipal de Montes Claros. José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2899. RESOLUÇÃO Nº 457 de 06/04/1983. Dispõe sobre subsídio e verba de representação do Vice-prefeito Municipal de Montes Claros. José Nardel Alves de Almeida (Presidente).