Pesquisar Matéria Legislativa

Flash 2915. RESOLUÇÃO Nº 480, de 14/04/1984. Considera de utilidade pública a "Associação dos Corredores de Rua de Montes Claros - CORMOC". José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2817. RESOLUÇÃO Nº 477, de 25/02/1984. Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Montes Claros, referente ao exercício financeiro de 1972. José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2821. RESOLUÇÃO Nº 476, de 25/02/1984. Institui o Plantão de Atendimento ao Público, no âmbito da Câmara Municipal de Montes Claros, a ser feito por meio de revezamento entre os vereadores. José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2824. RESOLUÇÃO Nº 484, de 11/06/1984. Concede a "Medalha de Honra Montes Claros" ao doutor Heráclito Fontoura Sobral Pinto. José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2829. RESOLUÇÃO Nº 496, de 11/12/1984. Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros a Eugênia Versiani Santos. José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2843. RESOLUÇÃO Nº 473, de 13/02/1984. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Francisco Pimenta de Figueiredo. José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2844. RESOLUÇÃO Nº 479, de 17/03/1984. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao padre Manuel Maria Tort. José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2845. RESOLUÇÃO Nº 486, de 11/08/1984. Concede o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros a Marie Magdeleine Josephine Oliffson. José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2874. RESOLUÇÃO Nº 482, de 30/05/1984. Modifica dispositivos da Resolução nº 145, de 23/06/1971, que instituiu a Medalha de Honra Montes Claros. José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2875. RESOLUÇÃO Nº 485, de 11/06/1984. (REVOGADA). Modifica dispositivos da Resolução nº 277, de 28/12/1977, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. (Esta Resolução foi posteriormente revogada pela Resolução nº 522, de 12/11/1985). José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2876. RESOLUÇÃO Nº 488, de 25/08/1984. (REVOGADA). Modifica dispositivo da Resolução nº 277, de 28/12/1977, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. (Esta Resolução foi revogada pela Resolução nº 561, de 30/06/1987). José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2877. RESOLUÇÃO Nº 491, de 18/09/1984. Acrescenta dispositivo à Resolução nº 277, de 28/12/1977, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2878. RESOLUÇÃO Nº 492, de 02/01/1984. Modifica dispositivos da Resolução nº 230 de 01/09/1976, que criou a Comissão Municipal de Defesa do Consumidor. (Ver flash 053R). José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2887. RESOLUÇÃO Nº 483, de 30/05/1984. Reajusta vencimentos dos servidores do Legislativo Municipal de Montes Claros. José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2888. RESOLUÇÃO Nº 495, de 27/11/1984. Reajusta vencimentos dos servidores do Legislativo Municipal de Montes Claros. José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2901. RESOLUÇÃO Nº 474, de 14/02/1984. Reajusta os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Montes Claros. José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2902. RESOLUÇÃO Nº 478 de 03/03/1984. Reajusta subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-prefeito de Montes Claros. José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2914. RESOLUÇÃO Nº 475, de 20/02/1984. Considera de utilidade pública a "Sociedade de Amigos do Distrito de Vila Nova de Minas". José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2916. RESOLUÇÃO Nº 481, de 28/04/1984. Considera de utilidade pública o "Conselho Administrativo da Paróquia de São João Batista". José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2917. RESOLUÇÃO Nº 487, de 15/08/1984. Considera de utilidade pública a "Associação Ciclística Velonorte". José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2918. RESOLUÇÃO Nº 489, de 11/09/1984. Considera de utilidade pública a Loja Maçônica Rahotep nº 1.320 "O Direito Humano". José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2919. RESOLUÇÃO Nº 490, de 11/09/1984. Considera de utilidade pública a "Associação Montesclarense de Odontologia". José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2920. RESOLUÇÃO Nº 493, de 16/10/1984. Considera de utilidade pública a "Associação dos Servidores da SUCAM de Montes Claros". José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2921. RESOLUÇÃO Nº 494, de 23/10/1984. Considera de utilidade pública a "Associação Artes Integradas do Norte de Minas – UAINORTE". José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2922. RESOLUÇÃO Nº 497, de 26/12/1984. Considera de utilidade pública a "Associação dos Municípios da Área Mineira da SUDENE - AMAMS". José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2923. RESOLUÇÃO Nº 498, de 26/12/1984. Considera de utilidade pública a "Associação das Escolas de Samba e Blocos de Montes Claros". José Nardel Alves de Almeida (Presidente).