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Flash 4223. RESOLUÇÃO Nº 52, de 30/11/1993. Dispõe sobre a suplementação de dotações no orçamento da Câmara Municipal de Montes Claros. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).

Flash 4291. RESOLUÇÃO Nº 10, de 11/05/1993. Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara de Montes Claros. (Artigo 114). Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).

Flash 4292. RESOLUÇÃO Nº 18, de 15/09/1993. Acrescenta dispositivos ao artigo 114 do Regimento Interno da Câmara de Montes Claros. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).

Flash 4303. RESOLUÇÃO Nº 21, de 29/06/1993. Dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Montes Claros e contém outras providências. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).

Flash 4304. RESOLUÇÃO Nº 22, de 05/07/1993. Cria cargo no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Montes Claros e contém outras providências. (Auxiliar de Gabinete). Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).

Flash 4305. RESOLUÇÃO Nº 23, de 30/07/1993. Reajusta vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Montes Claros. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).

Flash 4306. RESOLUÇÃO Nº 43, de 19/10/1993. Altera níveis de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Montes Claros. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).

Flash 4307. RESOLUÇÃO Nº 42, de 15/10/1993. Cria cargos no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Montes Claros (Assessor Legislativo). Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).

Flash 4308. RESOLUÇÃO Nº 50, de 26/11/1993. Reajusta vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Montes Claros. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).

Flash 4309. RESOLUÇÃO Nº 58/93, de 31/12/1993. Reajusta vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Montes Claros. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).

Flash 4318. RESOLUÇÃO Nº 03/93, de 16/02/1993. Modifica o artigo 1º da Resolução nº 93, de 15/09/1992, que dispõe sobre a antecipação de pagamento dos subsídios dos Vereadores, nos casos de enfermidade. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).

Flash 4319. RESOLUÇÃO Nº 04/93, de 26/03/1993. Atualiza os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Montes Claros. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).

Flash 4320. RESOLUÇÃO Nº 12, de 28/05/1993. Atualiza a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Montes Claros. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).

Flash 4321. RESOLUÇÃO Nº 24, de 30/07/1993. Atualiza a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Montes Claros. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).

Flash 4322. RESOLUÇÃO Nº 37/93, de 28/09/1993. Atualiza a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Montes Claros. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).

Flash 4323. RESOLUÇÃO Nº 51, de 26/11/1993. Atualiza a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Montes Claros. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).

Flash 4331. RESOLUÇÃO Nº 13, de 28/05/1993. Considera de utilidade pública a "Empresa Júnior Unimontes". (Sob a indicação do vereador Benedito Paula Said). Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).

Flash 4332. RESOLUÇÃO Nº 16, de 04/06/1993. Considera de utilidade pública a "Fundação Hospitalar de Montes Claros" (Hospital Aroldo Tourinho). (Sob a indicação do vereador Eduardo Avelino Pereira). Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).

Flash 4333. RESOLUÇÃO Nº 17, de 14/06/1993. Considera de utilidade pública a "Associação dos Moradores dos Bairros São Geraldo e Jardim São Geraldo". (Sob a indicação do vereador João Hamilton Silveira). Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).

Flash 4334. RESOLUÇÃO Nº 19, de 15/06/1993. Considera de utilidade pública a "Congregação das Irmãs Mercedárias Missionárias do Brasil". (Sob a indicação do vereador Gil Pereira). Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).

Flash 4335. RESOLUÇÃO Nº 20, de 25/06/1993. Considera de utilidade pública a "Associação dos Moradores/Amigos do Bairro Cidade Cristo Rei", a "Associação dos Moradores do Bairro Nossa Senhora das Graças", a "Associação Comunitária do Distrito de Nova Esperança" e a "Associação dos Deficientes de Montes Claros - ADEMOC". (Sob a indicação dos vereadores Benedito Paula Said, José Geraldo Cardoso e Vital Alves Fonseca). Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).

Flash 4336. RESOLUÇÃO Nº 26, de 30/07/1993. Considera de utilidade pública a "Cooperativa Educacional de Montes Claros - COEDUCAR" e a "Associação dos Moradores da Comunidade de Palmito". (Sob a indicação dos vereadores Eduardo Avelino Pereira e Ubaldo Ferreira Gonçalves). Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).

Flash 4337. RESOLUÇÃO Nº 27/93, de 10/08/1993. Considera de utilidade pública o "Colégio Presbiteriano de Montes Claros" e a "Associação de Moradores do Bairro Santo Inácio I". (Sob a indicação dos vereadores Benedito Paula Said e Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo). Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).

Flash 4338. RESOLUÇÃO Nº 28/93 de 19/08/1993. Considera de utilidade pública a "Igreja Batista Renovada Ebenézer". (Sob a indicação do vereador Benedito Paula Said). Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).

Flash 4339. RESOLUÇÃO Nº 30/93, de 30/08/1993. Considera de utilidade pública o "Grupo de Produtores da Região de Eduardos", o "Projeto Comunitário Nova Vida", a "Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Pradinho", a "Associação Unida de Rio da Serra" e a "Sociedade Rural de Cachoeira do Bananal". (Sob a indicação dos vereadores Ademar de Barros Bicalho, Antônio Carlos Câmara e Ubaldo Ferreira Gonçalves). Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).

Flash 4340. RESOLUÇÃO Nº 35/93, de 14/09/1993. Considera de utilidade pública a "Escola Metalúrgica Norte de Minas". (Sob a indicação do vereador José Hélio Guimarães de Carvalho). Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).

Flash 4341. RESOLUÇÃO Nº 38/93, de 29/09/1993. Considera de utilidade pública a "Associação de Moradores do Distrito de Nova Esperança", o "Conselho Comunitário de Monte Alto" e a "2ª Igreja de Deus Reavivamento Pentecostal - IDERP". (Sob a indicação dos vereadores Benedito Paula Said, João Hamilton Silveira e Ubaldo Ferreira de Oliveira). Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).

Flash 4342. RESOLUÇÃO Nº 40/93 de 11/10/1993. Considera de utilidade pública a "Igreja Seicho-No-Ie do Brasil", o "Conselho Comunitário de Samambaia", a "Associação Comunitária Jardim Europa" e a "Associação Comunitária de Vaca Morta". (Sob a indicação dos vereadores Antônio Carlos Câmara, Eduardo Avelino Pereira e Ubaldo Ferreira Gonçalves). Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).

Flash 4343. RESOLUÇÃO Nº 41/93 de 13/10/1993. Considera de utilidade pública a "Associação Comunitária Rural de Peri-Peri" e a "Associação dos Amigos e Moradores da Vila Antônio de Narciso". (Sob a indicação dos vereadores Antônio Eustáquio Gomes e Benedito Paula Said). Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).

Flash 4344. RESOLUÇÃO Nº 44/93, de 19/10/1993. Considera de utilidade pública a "Igreja Universal do Reino de Deus" e a "Associação Comunitária de Tabuas". (Sob a indicação do vereador Ubaldo Ferreira Gonçalves). Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).

Flash 4345. RESOLUÇÃO Nº 45/93, de 26/10/1993. Considera de utilidade pública a "Associação Assistencial Criança Vida e Paz", o "Clube de Mães do Bairro Jardim São Geraldo" e a "Associação de Moradores da Vila Graice". (Sob a indicação dos vereadores Gil Pereira e José Geraldo Cardoso). Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).

Flash 4346. RESOLUÇÃO Nº 47/93 de 03/11/1993. Considera de utilidade pública a "Pastoral da Criança", o "Instituto Santo Antônio de Formação, Educação e Cultura - ISAFEC" e o "Projeto Comunitário Betel". (Sob a indicação dos vereadores Gil Pereira e Eduardo Avelino Pereira). Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).

Flash 4347. RESOLUÇÃO Nº 48/93, de 09/11/1993. Considera de utilidade pública a "Associação de Amigos, Trabalhadores e Pequenos Produtores Rurais da Região de Campos Elíseos", a "Associação Comunitária de Miralta" e a entidade "Obras Sociais da Paróquia São Norberto - OSSNOR". (Sob a indicação dos vereadores Antônio Eustáquio Gomes, Ubaldo Ferreira Gonçalves e Sebastião Ildeu Maia). Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).

Flash 4348. RESOLUÇÃO Nº 49/93, de 16/11/1993. Considera de utilidade pública a "Associação dos Aposentados e Pensionistas de Montes Claros e do Norte de Minas". (Sob a indicação do vereador Antônio Carlos Câmara). Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).

Flash 4349. RESOLUÇÃO Nº 54/93 de 07/12/1993. Considera de utilidade pública a "Associação dos Produtores Rurais de Serra Velha", a "Associação de Moradores do Bairro Jardim Alvorada", a "Associação de Amigos do Bairro Nova Morada, Prolongamento e Adjacências" e a "Associação dos Moradores do Bairro Edgar Pereira". (Sob a indicação dos vereadores Benedito Paula Said, Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo e Sebastião Ildeu Maia). Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).

Flash 4350. RESOLUÇÃO Nº 57/93, de 28/12/1993. Considera de utilidade pública a "Caixa Funerária do Grupo Sagrada Família do Bairro Maria Cândida e Amigos". (Sob a indicação do vereador Ademar de Barros Bicalho). Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).

Flash 4300. RESOLUÇÃO Nº 01, de 19/01/1993. Reajusta vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Montes Claros. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).

Flash 4302. RESOLUÇÃO 07/93, de 27/04/1993. Reajusta vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Montes Claros. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).

Flash 4301. RESOLUÇÃO Nº 05, de 06/04/1993. Reajusta vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Montes Claros, dispõe sobre a transformação e extinção de cargos e contém outras providências. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).

Flash 4296. RESOLUÇÃO Nº 55, de 24/12/1993. Dispõe sobre o orçamento da Câmara Municipal de Montes Claros, para o exercício financeiro de 1994. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).