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Flash 4805. PROJETO DE LEI Nº 55/97. Concede o título declaratório de utilidade pública ao "Vila Nova Associação Clube". (Referente à Lei nº 2.510, de 22/08/1997). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4806. PROJETO DE LEI Nº 54/97. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação Comunitária Urbana de Moradores do Bairro Anália Lopes". (Referente à Lei nº 2.511, de 22/08/1997). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4807. PROJETO DE LEI Nº 57/97. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação Unidos para Vencer". (Referente à Lei nº 2.514-A, de 10/09/1997). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4808. PROJETO DE LEI Nº 56/97. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Nova Associação de Amigos e Moradores do Bairro Morrinhos". (Referente à Lei nº 2.509, de 22/08/1997). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4810. PROJETO DE LEI Nº 67/97. Concede o título declaratório de utilidade pública ao "Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Montes Claros". (Referente à Lei nº 2.519, de 30/09/1997). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4811. PROJETO DE LEI Nº 64/97. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação Social e Educacional Solange Rocha Lopes de Melo". (Referente à Lei nº 2.517/A, de 26/09/1997). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4812. PROJETO DE LEI Nº 70/97. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Santa Bárbara". (Referente à Lei nº 2.525, de 08/10/1997). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4813. PROJETO DE LEI Nº 71/97. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação Comunitária de Riacho do Meio". (Referente à Lei nº 2.524, de 08/10/1997). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4814. PROJETO DE LEI S/Nº/1997. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação dos Feirantes e Comerciantes do Mercado Municipal de Montes Claros - ASFECOMM". (Referente à Lei nº 2.523, de 08/10/1997). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4815. PROJETO DE LEI Nº 75/97. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação Comunitária de Brejinho". (Referente à Lei nº 2.529, de 22/10/1997). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4816. PROJETO DE LEI Nº 81/97. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação Grupo de Apoio aos Viajantes das Estradas - GAVE". (Referente à Lei nº 2.531, de 29/10/1997). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4817. PROJETO DE LEI Nº 92/97. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Caixa Escolar Professora Maria de Lourdes Pinheiro". (Referente à Lei nº 2.546, de 28/11/1997). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4809. PROJETO DE LEI Nº 66/97. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação Comunitária de Moradores do Bairro Delfino Magalhães". (Referente à Lei nº 2.518, de 30/09/1997). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4818. PROJETO DE LEI Nº 78/97. (ALTERADA). Considera de utilidade pública a “Congregação das Irmãs da Sagrada Família de Montes Claros”. (Referente à Lei nº 2.530, de 23/10/1997, que foi posteriormente alterada pela Lei nº 4.725, de 01/07/2014 - ver flash 8635). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4819. PROJETO DE LEI Nº 82/97. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação de Amigos da Pastoral da Criança - AAPAC". (Referente à Lei nº 2.532, de 29/10/1997). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4820. PROJETO DE LEI Nº 89/97. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Riacho do Fogo". (Referente à Lei nº 2.541, de 11/11/1997). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4821. PROJETO DE LEI Nº 90/97. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação Comunitária de Trabalhadores e Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Santa Rita". (Referente à Lei nº 2.540, de 11/11/1997). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4822. PROJETO DE LEI N° 95/97. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Dr. José Carlos de Lima". (Referente à Lei nº 2.547, de 28/11/1997). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4823. PROJETO DE LEI Nº 88/97. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação Comunitária de Micro Produtores Rurais de Tamboril". (Referente à Lei nº 2.542, de 11/11/1997). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4824. PROJETO DE LEI Nº 96/97. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Pacuí". (Referente à Lei nº 2.550 de 28/11/1997). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4825. PROJETO DE LEI Nº 97/97. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação Comunitária de Moradores do Bairro Santa Lúcia I". (Referente à Lei nº 2.553, de 03/12/1997). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4826. PROJETO DE LEI Nº 98/97. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Morada do Parque". (Referente à Lei nº 2.549, de 28/11/1997). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4827. PROJETO DE LEI Nº 99/97. Concede o título declaratório de utilidade pública ao "Clube de Mães do Bairro Jardim São Geraldo". (Referente à Lei nº 2.551, de 03/12/1997). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4828. PROJETO DE LEI Nº 103/97. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Vargem Grande II". (Referente à Lei nº 2.555, de 17/12/1997). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4829. PROJETO DE LEI Nº 104/97. Concede o título declaratório de utilidade pública ao "Centro Espírita Mensageiros da Luz". (Referente à Lei nº 2.556, de 17/12/1997). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4830. PROJETO DE LEI Nº 112/97. Concede o título declaratório de utilidade pública ao "Projeto Social Vilage do Lago II". (Referente à Lei nº 2.562, de 29/12/1997). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4831. PROJETO DE LEI Nº 107/97. Concede o título declaratório de utilidade pública ao "Centro Social Santos Reis". (Referente à Lei nº 2.565, de 29/12/1997). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4832. PROJETO DE LEI Nº 108/97. Concede o título declaratório de utilidade pública ao "Projeto Comunitário Raios de Luz". (Referente à Lei nº 2.564, de 29/12/1997). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4833. PROJETO DE LEI Nº 109/97. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior no Norte de Minas - FADENOR". (Referente à Lei nº 2.563, de 29/12/1997). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4834. PROJETO DE LEI Nº 113/97. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação das Igrejas Batistas do Norte do Estado de Minas Gerais – ASSIBAN". (Referente à Lei nº 2.561, de 29/12/1997). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4883. PROJETO DE LEI S/Nº/1997. (NÃO VOTADO). Institui o processo de eleição direta para a diretoria das escolas da rede municipal de ensino do município de Montes Claros. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4884. PROJETO DE LEI S/Nº/1997. (NÃO VOTADO). Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do pagamento do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN, em favor da Empresa Júnior – Unimontes. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4885. PROJETO DE LEI S/Nº/1997. (NÃO VOTADO). Acrescenta dispositivos à Lei nº 2.299, de 14/12/1995, que estabelece normas para a instalação e funcionamento de estabelecimentos que comercializam Gás Liquefeito de Petróleo - GLP. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4886. PROJETO DE LEI S/Nº/1997. (NÃO VOTADO). Autoriza o Poder Executivo a repassar ajuda financeira ao "Montes Claros Futebol Clube". Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4887. PROJETO DE LEI S/Nº/1997. (NÃO VOTADO). Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação dos Assentados do Mocambo Firme". Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4888. PROJETO DE LEI S/Nº/1997. (RETIRADO). Denomina a "Praça Valdir Macedo", localizada no centro de Montes Claros. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4889. PROJETO DE LEI S/Nº/1997. (NÃO VOTADO). Proíbe a instalação de bombas de auto-serviço nos postos de abastecimento de combustíveis no município de Montes Claros. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4890. PROJETO DE LEI S/Nº/1997. (NÃO VOTADO). Denomina a "Rua Geraldo Rodrigues Rocha", localizada no bairro São Judas II. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4891. PROJETO DE LEI S/Nº/1997. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre normas aplicáveis ao funcionamento do comércio no município de Montes Claros. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4893. PROJETO DE LEI S/Nº/1997. (NÃO VOTADO). Denomina a "Rua Moisés Leite", localizada no bairro Santo Expedito. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4892. PROJETO DE LEI S/Nº/1997. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre o serviço de transporte de passageiros, através de lotação por "Peruas" ou outros veículos sem taxímetro, e dá outras providências. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4586. PROJETO DE LEI Nº 22/97. Dispõe sobre a atividade de comércio ambulante e de camelôs no município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 2.476, de 05/05/1997). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4127. PROJETO DE LEI S/Nº/1997. (NÃO VOTADO). Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, através do Projeto SOMMA. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 5174. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/97. (NÃO VOTADO). Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. (Parágrafo 1º do artigo 114). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 5173. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/97. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a realização de reuniões ordinárias da Câmara, nas sedes das administrações regionais (subprefeituras). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 5172. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/97. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Montes Claros. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 5175. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/97. (NÃO VOTADO). Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao “Dr. Simeão Ribeiro Pires”. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 5176. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/97. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a criação de Comissão Permanente de Controle e Fiscalização. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 5207. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/98. (REJEITADO). Altera dispositivos da Resolução nº 20/96, de 27/12/1996, que fixou a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Montes Claros. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 5217. Requerimentos do vereador Ademar de Barros Bicalho, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1997 a dezembro de 2000. Ivan José Lopes/ Geraldo Corrêa Machado Filho/ Tarcísio Iran Rêgo/ Antônio Silveira de Sá (Presidentes da Legislatura 1997-2000).