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Flash 5009. PROJETO DE EMENDA (NÃO VOTADO). Revoga o artigo 131 da Lei Orgânica Municipal. Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4439. PROJETO DE LEI Nº 13/98. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e conceder subvenção social à "Casa da Juventude São Luiz Gonzaga". (Referente à Lei nº 2.576, de 01/04/1998). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4444. PROJETO DE LEI Nº 28/98. Cria o Curso Regular de Suplência do Ensino Fundamental nas escolas do município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 2.590 de 29/05/1998). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4445. PROJETO DE LEI Nº 71/98. Cria o 1º ciclo de ensino fundamental nas unidades municipais de educação infantil de Montes Claros. (Referente à Lei nº 2.636 de 02/10/1998). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4446. PROJETO DE LEI Nº 93/98. (REVOGADA). Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF. (Referente à Lei nº 2.651 de 02/12/1998, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 3.809, de 05/10/2007). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4447. PROJETO DE LEI Nº 104/98. Cria o "Projeto Cultural Nossa Gente", com o objetivo de promover eventos culturais nos bairros de Montes Claros, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 2.666, de 04/01/1999). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4468. PROJETO DE LEI Nº 25/98. Denomina a "Praça Dona Clarice Ataíde Vieira", localizada no bairro Vera Cruz. (Referente à Lei nº 2.585, de 29/05/1998). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4469. PROJETO DE LEI Nº 17/98. Dá nova denominação à rua Goiânia, localizada no bairro Ibituruna. Passa a denominar "Rua Dalva dos Anjos Medeiros". (Referente à Lei nº 2.582, de 28/04/1998). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4471. PROJETO DE LEI Nº 34/98. Denomina a Casa de Passagem "Dona Eunice Pires Rocha Sousa", localizada na rua D, nº 142, Vila Atlântida. (Referente à Lei nº 2.598, de 15/06/1998). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4472. PROJETO DE LEI Nº 35/98. Denomina a "Praça Hotorgantino Lopes de Souza", localizada entre o cruzamento das ruas Angélica C. Brant e João S. Caldeira, na Vila João Gordo. (Referente à Lei nº 2.595, de 15/06/1998). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4473. PROJETO DE LEI Nº 38/98. Denomina vias públicas localizadas no bairro Santo Inácio II (atual bairro Santa Rafaela): "Avenida Dona Isabel", "Rua Vicente Silva", "Rua Frei Damião, "Rua Juvenita Pereira", "Rua Padre Tadeu Carvalho", "Rua Bibiano Pinheiro", "Rua Geraldo Ribeiro", "Rua Irmã Dulce, "Rua Madre Tereza, "Rua Rosângela Moura", "Rua Crispina Oliveira", "Rua Martiliano", "Avenida Geralda Monteiro", "Rua Padre Rubens Magalhães", "Rua Firmino Ferreira" e "Rua Juca Malveira". (Referente à Lei nº 2.596, de 15/06/1998). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4475. PROJETO DE LEI Nº 50/98. Denomina a "Rua José Carneiro Silva", localizada no bairro Novo Delfino. (Referente à Lei nº 2.611, de 06/08/1998). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4476. PROJETO DE LEI Nº 60/98. Denomina a "Praça Zeca Silveira", localizada na avenida Mestra Fininha, limitando com o trevo da avenida Vicente Guimarães. (Referente à Lei nº 2.617, de 17/08/1998). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4477. PROJETO DE LEI Nº 61/98. Denomina a "Praça Marcílio José Barros Lins Albuquerque", localizada entre as avenidas Vicente Guimarães, Mestra Fininha e o canal da Avenida Vicente Guimarães, recentemente inaugurada. (Referente à Lei nº 2.618, de 17/08/1998). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4478. PROJETO DE LEI Nº 64/98. Denomina a "Rua Professor Darcy Ribeiro", localizada no bairro Edgar Pereira. (Referente à Lei nº 2.620, de 17/08/1998). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4479. PROJETO DE LEI Nº 59/98. Denomina oficialmente o "Bairro Morrinhos". (Referente à Lei nº 2.616, de 17/08/1998). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4480. PROJETO DE LEI Nº 49/98. Dá nova denominação à rua Humaitá, localizada no bairro Morrinhos. Passa a denominar "Rua Pedro Dias". (Referente à Lei nº 2.612, de 06/08/1998). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4481. PROJETO DE LEI Nº 54/98. Denomina oficialmente o "Bairro Itatiaia", conhecido popularmente como Vila Murici. (Referente à Lei nº 2.613, de 06/08/1998). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4482. PROJETO DE LEI Nº 62/98. Denomina vias públicas localizadas no prolongamento do bairro Todo os Santos: "Rua Santa Bárbara", "Rua Santa Cecília", "Rua Santa Laura", "Rua Santa Madalena", "Rua São Lucas", "Rua São Miguel", "Rua São Lázaro" e "Rua São Jerônimo". (Referente à Lei nº 2.622, de 17/08/1998). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4483. PROJETO DE LEI Nº 63/98. Denomina a "Rua Zezé Malveira", localizada no bairro Santa Rita II. (Referente à Lei nº 2.619, de 17/08/1998). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4484. PROJETO DE LEI Nº 76/98. Denomina a "Praça João Batista de Moura", localizada no bairro Alto da Boa Vista. (Referente à Lei nº 2.629, de 25/09/1998). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4485. PROJETO DE LEI Nº 91/98. Denomina a "Rua Gasparina Soares dos Reis", localizada no bairro Jardim Primavera. (Referente à Lei nº 2.652, de 02/12/1998). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4486. PROJETO DE LEI Nº 115/98. Denomina a "Rua Raimunda Wanderley", localizada no bairro Santo Antônio. (Referente à Lei nº 2.667, de 04/01/1999). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4487. PROJETO DE LEI Nº 116/98. Denomina a "Rua Zulma Antunes Pereira", localizada no bairro Antônio Narciso. (Referente à Lei nº 2.677, de 04/01/1999). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4488. PROJETO DE LEI Nº 117/98. Denomina a "Rua Petronilho Narciso" e a "Rua Major Santos", localizadas no bairro Vila Atlântida. (Referente à Lei nº 2.679, de 04/01/1999). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4489. PROJETO DE LEI Nº 118/98. Denomina a "Avenida Zeca Fagundes", localizada no bairro Tancredo Neves. (Referente à Lei nº 2.682, de 04/01/1999). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4490. PROJETO DE LEI Nº 119/98. Denomina a "Rua José Estevam Barbosa", localizada no bairro Planalto. (Referente à Lei nº 2.681, de 04/01/1999). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4491. PROJETO DE LEI Nº 120/98. Denomina a "Rua José Avelino Pereira", localizada no bairro Santa Rita II. (Referente à Lei nº 2.680, de 04/01/1999). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4492. PROJETO DE LEI Nº 67/98. Denomina vias públicas localizadas no bairro Camilo Prates: "Rua Lúcia de Fátima", "Rua Idalício Narciso", "Rua Marília Narciso", "Rua Lourival Gomes Mota", "Rua Nossa Senhora do Carmo", "Avenida Maria José Silveira de Freitas", "Avenida Sebastião Gama" e "Avenida Benvinda Evangelista Santos". (Referente à Lei nº 2.626, de 15/09/1998). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4493. PROJETO DE LEI Nº 79/98. (ALTERADA). Denomina vias públicas localizadas no Conjunto Habitacional Joaquim Costa: "Rua Geralda Bicalho", "Rua Solange Rocha", "Rua Tereza Francisca Soares", "Rua Maria de Jesus Vieira", "Rua Eugênio da Costa Zuba" e "Rua da Conquista". (Referente à Lei n° 2.642, de 19/10/1998, que foi alterada pela Lei nº 4.803, de 15/07/2015). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4494. PROJETO DE LEI Nº 86/98. Denomina oficialmente o "Bairro Santa Rafaela", popularmente conhecido como bairro Santo Inácio II. (Referente à Lei nº 2.649, de 17/11/1998). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4495. PROJETO DE LEI Nº 97/98. Denomina a "Praça Rainha da Paz", localizada na área da antiga "Barroca do Modesto", situada na rua Juscelino Kubitschek, bairro Morrinhos. (Referente à Lei nº 2.656, de 14/12/1998). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4496. PROJETO DE LEI Nº 98/98. Denomina a "Rua Hormínio Evaristo", localizada no bairro Monte Carmelo I. (Referente à Lei nº 2.655, de 14/12/1998). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4497. PROJETO DE LEI Nº 105/98. Denomina o estádio de futebol em construção, localizado no bairro Santos Reis: "Estádio Dr. Rubens Durães Peres". (Referente à Lei nº 2.665, de 04/01/1999). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4498. PROJETO DE LEI Nº 111/98. Denomina vias públicas localizadas no bairro Morada do Parque II: "Rua Engenheiro Eugênio Benjamim Silva", "Rua Engenheiro Adão Levi Barbosa" e "Rua Engenheiro Nilson Crispim da Costa". (Referente à Lei nº 2.674, de 04/01/1999). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4499. PROJETO DE LEI Nº 106/98. Denomina a "Praça São João Batista", localizada na comunidade de São João da Vereda. (Referente à Lei nº 2.668, de 04/01/1999). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4500. PROJETO DE LEI Nº 107/98. Denomina a "Praça Nossa Senhora Aparecida", localizada na comunidade de Calhau. (Referente à Lei nº 2.678, de 04/01/1999). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4501. PROJETO DE LEI Nº 108/98. Denomina o "Beco do Nunes", localizado entre os números 290 e 280 da rua Cardoso Soares, no povoado de São Geraldo II. (Referente à Lei nº 2.662, de 30/12/1998). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4502. PROJETO DE LEI Nº 109/98. Denomina o "Beco do José Amaro", localizado entre os números 196 e 108 da rua Cardoso Soares, no povoado de São Geraldo II. (Referente à Lei nº 2.663, de 04/01/1999). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4503. PROJETO DE LEI Nº 103/98. Denomina o "Conjunto Habitacional Olga Benário", localizado no bairro Alterosa. (Referente à Lei nº 2.664, de 04/01/1999). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4504. PROJETO DE LEI Nº 110/98. Denomina a "Rua José Pereira dos Santos", localizada no bairro Morrinhos. (Referente à Lei nº 2.676, de 04/01/1999). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4505. PROJETO DE LEI Nº 121/98. Denomina a "Rua José Maria Câmara (Zé Liu)", localizada no bairro Canelas II. (Referente à Lei nº 2.675, de 04/01/1999). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4506. PROJETO DE LEI Nº 124/98. Denomina a "Rua Felicidade Andrade Câmara", localizada no bairro Cândida Câmara. (Referente à Lei nº 2.671, de 04/01/1999). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4507. PROJETO DE LEI Nº 125/98. Denomina a "Avenida Professor Maurício Marcos Farias Gonçalves", localizada no bairro Cidade Nova. (Referente à Lei nº 2.672, de 04/01/1999). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4508. PROJETO DE LEI Nº 114/98. Denomina vias públicas localizadas no bairro Itatiaia (antiga Vila Murici): "Rua Vera Lígia Dias Santana", "Rua Aureni Gomes de Jesus", "Rua Maria José Rodrigues", "Rua Alcione Soares da Silva", "Rua Jandira Marques Tolentino", "Rua Maria Domingas Ribeiro da Costa", "Rua Sebastião Alves de Lima", "Rua Mirtes Matos Gomes" e "Rua Domingos Nunes Cordeiro". (Referente à Lei nº 2.673, de 04/01/1999). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4509. PROJETO DE LEI Nº 122/98. Denomina a "Rua José Sebastião Dias", localizada no bairro Santa Lúcia II. (Referente à Lei nº 2.669, de 04/01/1999). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4510. PROJETO DE LEI Nº 123/98. Denomina vias públicas localizadas no bairro Santa Lúcia: "Rua Jovelino Soares da Cruz" e "Rua Edvaldo Agostinho da Rocha". (Referente à Lei nº 2.670, de 04/01/1999). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4593. PROJETO DE LEI Nº 42/98. Assegura a livre organização estudantil nos estabelecimentos de ensino, e dá outras providências (Grêmios Estudantis). (Referente à Lei nº 2.603, de 22/06/1998). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4594. PROJETO DE LEI Nº 78/98. Dispõe sobre a instalação e adequação de telefones públicos (tipo orelhão) para deficientes físicos no município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 2.644, de 19/10/1998). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4595. PROJETO DE LEI Nº 15/98. Autoriza a prorrogação da concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Montes Claros à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA. (Referente à Lei nº 2.577, de 01/04/1998). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).