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Flash 4958. PROJETO DE LEI S/Nº/2000. (RETIRADO). Denomina a "Rua Constantina Soares Ferreira", localizada na Vila Exposição. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 4959. PROJETO DE LEI S/Nº/2000. (RETIRADO). Denomina a "Rua Fátima Barbosa dos Anjos", localizada na Vila Exposição. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 4960. PROJETO DE LEI S/Nº/2000. (NÃO VOTADO). Denomina a "Rua José Pereira dos Santos (Sr. Zuza)", localizada no bairro Edgar Pereira. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 4961. PROJETO DE LEI S/Nº/2000. (NÃO VOTADO). Denomina a "Rua José Ribeiro Neves (Sr. José Pandú)", localizada na Vila Oliveira. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 4874. PROJETO DE LEI Nº 03/2000. Concede o título de utilidade pública à "Igreja Pentecostal Jesus Te Ama". (Referente à Lei nº 2.817, de 03/03/2000). Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 4875. PROJETO DE LEI Nº 11/2000. Concede o título de utilidade pública à "Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Morro Grande". (Referente à Lei nº 2.828, de 05/04/2000). Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 4876. PROJETO DE LEI Nº 16/2000. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação de Moradores do Bairro Village do Lago". (Referente à Lei nº 2.831, de 11/04/2000). Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 4877. PROJETO DE LEI Nº 26/2000. Dispõe sobre a concessão de título declaratório de utilidade pública à "Associação da Divina Misericórdia". (Referente à Lei nº 2.839, de 30/05/2000). Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 4878. PROJETO DE LEI Nº 32/2000. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação Comunitária da Região do Rio do Peixe". Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 4879. PROJETO DE LEI Nº 31/2000. Concede o título declaratório de utilidade pública à "2ª Igreja de Deus Avivamento Bíblico". (Referente à Lei nº 2.844, de 19/06/2000). Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 4880. PROJETO DE LEI Nº 39/2000. Concede o título de utilidade pública à "Ação Comunitária para Desenvolvimento Sócio-Cultural – ACDESC". (Referente à Lei nº 2.851, de 06/07/2000). Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 4881. PROJETO DE LEI Nº 55/2000. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação Comunitária Fazenda Matos". (Referente à Lei nº 2.866, de 20/10/2000). Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 4882. PROJETO DE LEI Nº 70/2000. Concede o título declaratório de utilidade pública ao "Conselho de Desenvolvimento Comunitário dos Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais da Lagoinha". (Referente à Lei nº 2.876, de 07/12/2000). Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 5190. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/2000. (NÃO VOTADO). Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Itamar Franco (Governador de Minas Gerais). Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 5191. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/2000. (NÃO VOTADO). Concede a Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho a Clésio Andrade. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 5192. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/2000. (NÃO VOTADO). Altera o artigo 112 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 5193. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/2000. (NÃO VOTADO). Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a João Luís de Castro. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 5194. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/2000. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a remuneração do prefeito, do vice-prefeito, secretários municipais e secretários adjuntos da Prefeitura de Montes Claros, e contém outras providências. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 5195. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/2000. (NÃO VOTADO). Obriga o exame semestral de sanidade mental para os vereadores da Câmara Municipal de Montes Claros e contém outras providências. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 5196. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/2000. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Montes Claros e contém outras providências. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 5197. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/2000. (NÃO VOTADO). Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Vanjosé Ursine Fudoli. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 5198. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/2000. (NÃO VOTADO). Concede a Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho à Câmara de Dirigentes Lojistas de Montes Claros - CDL. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 5199. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/2000. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a remuneração do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e secretários adjuntos da Prefeitura de Montes Claros, e contém outras providências. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 5200. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/2000. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Montes Claros e contém outras providências. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 5201. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/2000. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a remuneração do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e secretários adjuntos da Prefeitura de Montes Claros, e contém outras providências. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 5202. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/2000. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Montes Claros e contém outras providências. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 5203. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/2000. (NÃO VOTADO). Altera o artigo 3º e o parágrafo 1º do artigo 5º da Resolução nº 15, de 27/08/1999, que extingue cargos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Montes Claros; estabelece a sistemática de pontuação para efeito de remuneração de Assessores Parlamentares, e dá outras providências. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 5204. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/2000. (RETIRADO). Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Montes Claros. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 5205. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/2000. (NÃO VOTADO). Revoga a Resolução nº 50, de 05/12/2000, que dispõe sobre a alteração de dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 5206. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/2000. (RETIRADO). Revoga dispositivo da Resolução nº 03/98, de 27/02/1998, que alterou o anexo II da Resolução nº 79/94, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Montes Claros, e contém outras providências. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 5210. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/2000. (RETIRADO). Aplica punição ao vereador que proferir ofensa pessoal a qualquer um de seus pares, quando estiver usando a palavra nos seus pronunciamentos. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 5018. VETO AO PROJETO DE LEI Nº 66/2000. (MANTIDO). Dispõe sobre o funcionamento das Rádios Comunitárias – RADCOM. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 5019. VETO À EMENDAS. (MANTIDO). Veto à emendas aprovadas ao Orçamento do Município de Montes Claros, para o exercício financeiro de 2001. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 5020. VETO AO PROJETO DE LEI Nº 46/2000. (REJEITADO). Dispõe sobre os subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e secretários adjuntos. (Veto do Poder Executivo rejeitado pela Câmara em 22/09/2000). Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 4432. Atas das sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, do período de 25/01 a 31/12/2000. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 5006. EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 64/2000. (NÃO VOTADO). Suprime o artigo 3º da Lei nº 2.840 de 01/06/2000, que dispõe sobre normas disciplinadoras do serviço de veículos de aluguel no município de Montes Claros e contém outras providências. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 4996. EMENDA Nº 24, de 06/04/2000. Altera o parágrafo 1º do artigo 110 da Lei Orgânica Municipal. (Veda a doação ou venda de imóveis do município, nos meses que antecedem os períodos eleitorais). Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 4997. EMENDA Nº 25, de 19/09/2000. Altera o artigo 108 da Lei Orgânica Municipal (Dispõe sobre alienação de imóveis doados pelo município às pessoas carentes). Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 5023. RESOLUÇÃO Nº 44, de 03/10/2000. Dispõe sobre as contas do Município de Montes Claros, relativas ao exercício financeiro de 1995. (Aprovadas parcialmente). Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 5024. RESOLUÇÃO Nº 49, de 28/11/2000. Dispõe sobre as contas do Município de Montes Claros, relativas ao exercício financeiro de 1996. (Aprovadas). Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 5029. RESOLUÇÃO Nº 40, de 29/06/2000. Dispõe sobre punição ao vereador que proferir ofensa pessoal a qualquer um dos seus pares, quando estiver usando a palavra no seu pronunciamento. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 5141. RESOLUÇÃO Nº 04, de 21/03/2000. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Newton Carlos Amaral Figueiredo. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 5142. RESOLUÇÃO Nº 10, de 28/03/2000. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a João Ferreira Cardoso. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 5143. RESOLUÇÃO Nº 12, de 04/04/2000. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Ozéas Lidório de Souza. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 5144. RESOLUÇÃO Nº 18, de 28/04/2000. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Edmirson Lopes de Lima. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 5145. RESOLUÇÃO Nº 24, de 09/05/2000. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a João Batista Rodrigues da Cunha. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 5146. RESOLUÇÃO Nº 26, de 11/05/2000. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Deputado Federal Márcio Reinaldo Dias Moreira. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 5147. RESOLUÇÃO Nº 27, de 16/05/2000. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Alfredo Paulo (Bispo da Igreja Universal do Reino de Deus). Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 5148. RESOLUÇÃO Nº 31, de 30/05/2000. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Eduardo Ferraz Veloso. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 5149. RESOLUÇÃO Nº 35, de 13/06/2000. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Irmão João Luís de Castro. Antônio Silveira de Sá (Presidente).