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ATA 1/2001 - Ata
Ementa: Flash 5241.
Atas das sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, do período de 02/01 a 27/12/2001.
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Apresentação: 2 de Janeiro de 2001
Autor:
ATL - ATL
Texto Original
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PEPL 1/2001 - Projeto de Emenda à Projeto de Lei
Ementa: Flash 5852.
EMENDAS (RETIRADAS). Emendas ao Projeto de Lei que institui o Código de Obras e Edificações do Município de Montes Claros.
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Apresentação: 15 de Junho de 2001
Autor:
Eurípedes Xavier Souto
Texto Original
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PEPL 2/2001 - Projeto de Emenda à Projeto de Lei
Ementa: Flash 5853.
EMENDA. (REJEITADA). Emenda substitutiva ao Projeto de Lei s/nº/2001, que denomina a "Praça da Comunhão e da Paz", localizada no bairro Morada do Sol.
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Apresentação: 1 de Agosto de 2001
Autor:
Christian Wladimir de Araújo Simões
Texto Original
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ELOM 1/2001 - Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Flash 5844.
EMENDA Nº 26, de 30/03/2001. Adequa a Lei Orgânica Municipal às Emendas Constitucionais nº 19 e 20/98, 25/2000 e à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Apresentação: 13 de Março de 2001
Autor:
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo
Texto Original
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ELOM 2/2001 - Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Flash 5845.
EMENDA Nº 27, de 20/11/2001. Altera o parágrafo 2º do artigo 27 da Lei Orgânica Municipal (Dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora).
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Apresentação: 25 de Outubro de 2001
Autor:
José Hélio Guimarães de Carvalho
Texto Original
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ELOM 3/2001 - Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Flash 5846.
EMENDA Nº 28, de 20/12/2001. Altera o caput do artigo 206 da Lei Orgânica Municipal.
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Apresentação: 4 de Dezembro de 2001
Autor:
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo
Texto Original
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RES 2/2001 - Resolução
Ementa: Flash 5889.
RESOLUÇÃO Nº 27, de 04/07/2001. Dispõe sobre as Contas do Município de Montes Claros, relativas ao exercício financeiro de 1998. (Aprovadas).
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Apresentação: 26 de Junho de 2001
Autor:
FIN - FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Texto Original
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RES 3/2001 - Resolução
Ementa: Flash 5891.
RESOLUÇÃO Nº 26, de 28/06/2001. Dispõe sobre as Contas do Município de Montes Claros, relativas ao exercício financeiro de 1990. (Rejeitadas).
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Apresentação: 28 de Junho de 2001
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Texto Original
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RES 4/2001 - Resolução
Ementa: Flash 5892.
RESOLUÇÃO Nº 05, de 30/01/2001. Cria a "Comissão Permanente de Agricultura" na Câmara Municipal de Montes Claros.
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Apresentação: 16 de Janeiro de 2001
Autor:
Osmar Avelino Pereira
Texto Original
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RES 5/2001 - Resolução
Ementa: Flash 5893.
RESOLUÇÃO Nº 60, de 11/12/2001. (REVOGADA). Institui a "Comissão Especial de Controle Interno da Câmara Municipal de Montes Claros", e dá outras providências. (Revogada pela Lei nº 4.647, de 23/09/2013).
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Apresentação: 4 de Dezembro de 2001
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Texto Original
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RES 6/2001 - Resolução
Ementa: Flash 5897.
RESOLUÇÃO Nº 01/2001, de 09/01/2001. Dispõe sobre a instituição de "Verba de Gabinete" dos vereadores da Câmara Municipal de Montes Claros e contém outras providências.
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Apresentação: 4 de Janeiro de 2001
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Texto Original
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RES 7/2001 - Resolução
Ementa: Flash 5898.
RESOLUÇÃO Nº 32, de 07/08/2001. Dispõe sobre consignação, em folha de pagamento, de amortização de empréstimo e dá outras providências.
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Apresentação: 2 de Agosto de 2001
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Texto Original
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RES 9/2001 - Resolução
Ementa: Flash 5900.
RESOLUÇÃO Nº 47, de 25/09/2001. Obriga a execução da primeira parte do Hino Nacional Brasileiro, no início das reuniões ordinárias, do Poder Legislativo Municipal.
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Apresentação: 6 de Setembro de 2001
Autor:
Rosemberg dos Anjos Medeiros
Texto Original
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RES 10/2001 - Resolução
Ementa: Flash 5906.
RESOLUÇÃO Nº 14, de 24/04/2001. Institui a "Placa de Mérito Cultural Cândido Canela", no âmbito da Câmara de Montes Claros.
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2001
Autor:
Paulo Gustavo Dias Lopes
Texto Original
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RES 11/2001 - Resolução
Ementa: Flash 5907.
RESOLUÇÃO Nº 22, de 05/06/2001. Institui a "Medalha do Mérito Educacional Professora Maria Aparecida Bispo de Moura", no âmbito da Câmara de Montes Claros.
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Apresentação: 26 de Abril de 2001
Autor:
Maria de Fátima Pereira Macedo
Texto Original
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RES 12/2001 - Resolução
Ementa: Flash 5911.
RESOLUÇÃO Nº 25, de 26/06/2001. Concede o Diploma do Mérito Comunitário Rural de Montes Claros a Heráclides Gonçalves Filho (Júnior de Samambaia).
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Apresentação: 22 de Maio de 2001
Autor:
Aurindo José Ribeiro
Texto Original
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RES 13/2001 - Resolução
Ementa: Flash 5912.
RESOLUÇÃO Nº 54, de 30/10/2001. Concede o Diploma do Mérito Comunitário Rural de Montes Claros a Felinto José Pereira.
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Apresentação: 25 de Outubro de 2001
Autor:
Ademar de Barros Bicalho
Texto Original
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RES 14/2001 - Resolução
Ementa: Flash 5913.
RESOLUÇÃO Nº 65, de 13/12/2001. Concede o Diploma do Mérito Comunitário Rural de Montes Claros a João Alves Veloso.
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Apresentação: 23 de Novembro de 2001
Autor:
Raimundo Pereira da Silva
Texto Original
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RES 15/2001 - Resolução
Ementa: Flash 5914.
RESOLUÇÃO Nº 18, de 22/05/2001. Concede a Medalha de Honra Montes Claros a José Alencar Gomes da Silva. (Senador).
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Apresentação: 10 de Maio de 2001
Autor:
Marcos Nem
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo
Texto Original
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RES 16/2001 - Resolução
Ementa: Flash 5918.
RESOLUÇÃO Nº 41, de 14/08/2001. Concede a Medalha de Mérito Ecológico ao Jornal de Notícias.
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Apresentação: 7 de Agosto de 2001
Autor:
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo
Texto Original
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RES 17/2001 - Resolução
Ementa: Flash 5920.
RESOLUÇÃO Nº 52, de 16/10/2001. Concede a "Medalha do Mérito Educacional Professora Maria Aparecida Bispo de Moura" a Nelson Alexandre Teixeira da Silva.
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Apresentação: 16 de Agosto de 2001
Autor:
Rosemberg dos Anjos Medeiros
Texto Original
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RES 18/2001 - Resolução
Ementa: Flash 5921.
RESOLUÇÃO Nº 56, de 20/11/2001. Concede a "Medalha do Mérito Educacional Professora Maria Aparecida Bispo de Moura" a Genaldo Pinto de Oliveira.
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Apresentação: 16 de Agosto de 2001
Autor:
Christian Wladimir de Araújo Simões
Texto Original
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RES 19/2001 - Resolução
Ementa: Flash 5922.
RESOLUÇÃO Nº 42, de 06/09/2001. Concede a "Medalha do Mérito Educacional Professora Maria Aparecida Bispo de Moura" a José Geraldo de Freitas Drumond. (Reitor da Unimontes).
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Apresentação: 21 de Agosto de 2001
Autor:
Maria de Fátima Pereira Macedo
Texto Original
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RES 20/2001 - Resolução
Ementa: Flash 5923.
RESOLUÇÃO Nº 43, de 18/09/2001. Concede a "Medalha do Mérito Educacional Professora Maria Aparecida Bispo de Moura" a Sônia Prates de Quadros Lopes.
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Apresentação: 23 de Agosto de 2001
Autor:
Paulo Gustavo Dias Lopes
Texto Original
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RES 21/2001 - Resolução
Ementa: Flash 5924.
RESOLUÇÃO Nº 48, de 04/10/2001. Concede a "Medalha do Mérito Educacional Professora Maria Aparecida Bispo de Moura" a Ana Maria Resende Vieira.
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Apresentação: 25 de Setembro de 2001
Autor:
Ademar de Barros Bicalho
Texto Original
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RES 22/2001 - Resolução
Ementa: Flash 5925.
RESOLUÇÃO Nº 64, de 13/12/2001. Concede a "Medalha do Mérito Educacional Professora Maria Aparecida Bispo de Moura" a Adélia Alves Pereira.
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Apresentação: 23 de Novembro de 2001
Autor:
Raimundo Pereira da Silva
Texto Original
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RES 23/2001 - Resolução
Ementa: Flash 5930.
RESOLUÇÃO N⁰ 53, de 25/10/2001. Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Humberto Guimarães Souto.
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Apresentação: 18 de Outubro de 2001
Autor:
Christian Wladimir de Araújo Simões
Texto Original
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RES 24/2001 - Resolução
Ementa: Flash 5933.
RESOLUÇÃO Nº 30, de 31/07/2001. Concede a "Placa de Mérito Cultural Cândido Canela" a Samuel Souza Figueira.
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Apresentação: 22 de Maio de 2001
Autor:
Aurindo José Ribeiro
Texto Original
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RES 25/2001 - Resolução
Ementa: Flash 5934.
RESOLUÇÃO Nº 28, de 26/07/2001. Concede a "Placa de Mérito Cultural Cândido Canela" a Terezinha Lígia das Graças Frois.
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Apresentação: 24 de Maio de 2001
Autor:
Maria Helena Lopes
Texto Original
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RES 26/2001 - Resolução
Ementa: Flash 5935.
RESOLUÇÃO Nº 29, de 26/07/2001. Concede a "Placa de Mérito Cultural Cândido Canela" a Teófilo de Azevedo Filho (Téo Azevedo).
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Apresentação: 24 de Maio de 2001
Autor:
Ademar de Barros Bicalho
Texto Original
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RES 27/2001 - Resolução
Ementa: Flash 5936.
RESOLUÇÃO Nº 36, de 07/08/2001. Concede a "Placa de Mérito Cultural Cândido Canela" ao casal Yvonne de Oliveira Silveira e Olyntho Silveira.
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Apresentação: 31 de Julho de 2001
Autor:
Christian Wladimir de Araújo Simões
Texto Original
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RES 28/2001 - Resolução
Ementa: Flash 5937.
RESOLUÇÃO Nº 33, de 07/08/2001. Concede a "Placa de Mérito Cultural Cândido Canela" a Maria José Colares de Araújo Moreira (Zezé Colares).
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Apresentação: 2 de Agosto de 2001
Autor:
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo
Texto Original
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RES 29/2001 - Resolução
Ementa: Flash 5938.
RESOLUÇÃO Nº 34, de 07/08/2001. Concede a "Placa de Mérito Cultural Cândido Canela" a João Pimenta dos Santos (Mestre Zanza).
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Apresentação: 2 de Agosto de 2001
Autor:
Paulo Gustavo Dias Lopes
Texto Original
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RES 30/2001 - Resolução
Ementa: Flash 5939.
RESOLUÇÃO Nº 35, de 07/08/2001. Concede a "Placa de Mérito Cultural Cândido Canela" ao Conservatório de Música Lorenzo Fernandez.
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Apresentação: 2 de Agosto de 2001
Autor:
Maria de Fátima Pereira Macedo
Texto Original
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RES 31/2001 - Resolução
Ementa: Flash 5946.
RESOLUÇÃO Nº 09, de 13/02/2001. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" à Sociedade São Vicente de Paulo - SSVP.
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Apresentação: 25 de Janeiro de 2001
Autor:
Aurindo José Ribeiro
Texto Original
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RES 32/2001 - Resolução
Ementa: Flash 5947.
RESOLUÇÃO Nº 12, de 22/02/2001. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" à Entidade Filantrópica "Projeto Vida Nova".
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Apresentação: 30 de Janeiro de 2001
Autor:
Christian Wladimir de Araújo Simões
Texto Original
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RES 33/2001 - Resolução
Ementa: Flash 5948.
RESOLUÇÃO Nº 11, de 20/02/2001. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" à Fundação Educacional Montes Claros – Escola Técnica.
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2001
Autor:
Maria de Fátima Pereira Macedo
Texto Original
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RES 34/2001 - Resolução
Ementa: Flash 5949.
RESOLUÇÃO Nº 21, de 05/06/2001. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" ao Lions Clube Montes Claros Sertanejo.
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Apresentação: 6 de Março de 2001
Autor:
Osmar Avelino Pereira
Texto Original
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RES 35/2001 - Resolução
Ementa: Flash 5950.
RESOLUÇÃO Nº 17, de 08/05/2001. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" à Auto Escola São Jorge.
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Apresentação: 13 de Março de 2001
Autor:
Marcos Nem
Texto Original
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RES 36/2001 - Resolução
Ementa: Flash 5951.
RESOLUÇÃO Nº 20, de 31/05/2001. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" a Torquato Carvalho Viglioni.
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Apresentação: 8 de Maio de 2001
Autor:
Rosemberg dos Anjos Medeiros
Texto Original
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RES 37/2001 - Resolução
Ementa: Flash 5952.
RESOLUÇÃO Nº 37, de 09/08/2001. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" ao Arcebispo Dom Geraldo Majela de Castro.
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Apresentação: 26 de Junho de 2001
Autor:
Maria Helena Lopes
Texto Original
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RES 38/2001 - Resolução
Ementa: Flash 5953.
RESOLUÇÃO Nº 66, de 13/12/2001. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" a Nair Maria de Oliveira Guimarães.
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Apresentação: 20 de Novembro de 2001
Autor:
Sebastião Ildeu Maia
Texto Original
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RES 39/2001 - Resolução
Ementa: Flash 5954.
RESOLUÇÃO Nº 04, de 18/02/2002. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" a Aderson Duchi Thebaldi.
Ademar de Barros Bicalho (Presidente).
Apresentação: 20 de Dezembro de 2001
Autor:
Ademar de Barros Bicalho
Texto Original
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RES 40/2001 - Resolução
Ementa: Flash 5974.
RESOLUÇÃO Nº 10, de 13/02/2001. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Juarez da Costa Nobre.
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2001
Autor:
Rosemberg dos Anjos Medeiros
Texto Original
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RES 41/2001 - Resolução
Ementa: Flash 5975.
RESOLUÇÃO Nº 38, de 09/08/2001. Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros à Dra. Príscila Bernardina Miranda Soares.
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Apresentação: 26 de Junho de 2001
Autor:
Sebastião Prisilino Alves
Texto Original
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RES 42/2001 - Resolução
Ementa: Flash 5976.
RESOLUÇÃO Nº 49, de 04/10/2001. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Dr. Jairo Ataíde Vieira (Prefeito).
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Apresentação: 25 de Setembro de 2001
Autor:
Paulo Gustavo Dias Lopes
Texto Original
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RES 43/2001 - Resolução
Ementa: Flash 5977.
RESOLUÇÃO Nº 51, de 09/10/2001. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Valdevino Didi Pereira de Souza.
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Apresentação: 11 de Setembro de 2001
Autor:
Raimundo Pereira da Silva
Texto Original
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RES 44/2001 - Resolução
Ementa: Flash 6008.
RESOLUÇÃO Nº 04, de 23/01/2001. Concede o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros a Silvina Fonseca Corrêa.
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Apresentação: 9 de Janeiro de 2001
Autor:
Ademar de Barros Bicalho
Texto Original
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RES 45/2001 - Resolução
Ementa: Flash 6009.
RESOLUÇÃO Nº 24, de 26/06/2001. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Henrique Humberto Almeida Borém.
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Apresentação: 26 de Abril de 2001
Autor:
Ademar de Barros Bicalho
Texto Original
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RES 46/2001 - Resolução
Ementa: Flash 6010.
RESOLUÇÃO Nº 40, de 14/08/2001. Concede o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros a Maria Celeste de Carvalho Silveira.
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Apresentação: 31 de Julho de 2001
Autor:
Maria de Fátima Pereira Macedo
Texto Original
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