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Flash 6033. RESOLUÇÃO Nº 24, de 07/08/2003. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Arimar Gomes dos Santos. Ademar de Barros Bicalho (Presidente).

Flash 6034. RESOLUÇÃO Nº 26, de 09/09/2003. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Fernando Alberto Diniz (Deputado Federal). Ademar de Barros Bicalho (Presidente).

Flash 6035. RESOLUÇÃO Nº 38, de 02/12/2003. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Cláudio Rodrigues de Jesus. Ademar de Barros Bicalho (Presidente).

Flash 6089. RESOLUÇÃO Nº 06, de 18/03/2003. Altera o inciso II do artigo 125, segunda parte do Regimento Interno da Câmara Municipal, alterado pela Resolução nº 20, de 26/03/2002. (Dispõe sobre discussão e votação de proposições, com duração prorrogável de 30 minutos, quando serão discutidos e votados os requerimentos, indicações, representações e moções, sendo facultado a cada vereador apresentá-las somente 01 (uma) de qualquer destas proposições em cada reunião, não sendo permitida apresentação de mais uma dessas proposições quando não forem votadas na reunião anterior, podendo ser reapresentada mediante proposta da maioria absoluta dos membros da Câmara, quando rejeitada). Ademar de Barros Bicalho (Presidente).

Flash 6090. RESOLUÇÃO Nº 14, de 13/05/2003. Altera o parágrafo único do artigo 1º da Resolução nº 10, de 21/02/2002, que instituiu a comemoração ao “Dia da Mulher” na Câmara Municipal de Montes Claros, onde haverá a entrega do Diploma Maria do Carmo Lopes Prates – Duca Prates. Ademar de Barros Bicalho (Presidente).

Flash 6091. RESOLUÇÃO Nº 15, de 06/06/2003. Altera os parágrafos 3º, 4º e 5º e acrescenta parágrafo 6º ao artigo 133 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. (Dispõe sobre "Assuntos Gerais" e "Tribuna Livre"). Ademar de Barros Bicalho (Presidente).

Flash 6092. RESOLUÇÃO Nº 19, de 10/06/2003. Altera o parágrafo 1º do artigo 134 do Regimento da Câmara Municipal de Montes Claros, acrescentado pela Resolução nº 68, de 13/12/2001. (Dispõe sobre o registro da presença dos vereadores nas reuniões ordinárias da Câmara). Ademar de Barros Bicalho (Presidente).

Flash 6093. RESOLUÇÃO Nº 21, de 26/06/2003. Altera o parágrafo 3º do artigo 177 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros, alterado pelas Resoluções nº 17, de 19/03/2002 e nº 43, de 15/10/2002. (Dispõe sobre a quantidade de comendas/honrarias cada vereador poderá conceder durante o ano). Ademar de Barros Bicalho (Presidente).

Flash 6094. RESOLUÇÃO Nº 22, de 01/07/2003. Altera a Resolução nº 01, de 14/02/2002, que dispõe sobre "Verba de Gabinete dos Vereadores" da Câmara Municipal de Montes Claros e contém outras providências. Ademar de Barros Bicalho (Presidente).

Flash 6095. RESOLUÇÃO Nº 25, de 04/09/2003. Acrescenta inciso IV ao artigo 223 e parágrafo 3º ao artigo 224 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. (Dispõe sobre o processo de votação eletrônica). Ademar de Barros Bicalho (Presidente).

Flash 6096. RESOLUÇÃO Nº 28, de 21/10/2003. Altera a redação do parágrafo 3º do artigo 224 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros, alterado pela Resolução nº 25, de 04/09/2003. (Dispõe sobre o processo de votação eletrônica. O vereador é chamado a registrar o seu voto no terminal do painel eletrônico, ficando proibido o registro do voto quando não computada a sua presença anteriormente). Ademar de Barros Bicalho (Presidente).

Flash 6097. RESOLUÇÃO Nº 29, de 21/10/2003. Altera a redação do artigo 133, do capítulo II, da sessão III do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. (Dispõe sobre o tempo destinado aos “Assuntos Gerais”, ficando estabelecido o tempo de 04 minutos para cada vereador). Ademar de Barros Bicalho (Presidente).

Flash 6098. RESOLUÇÃO Nº 32, de 28/10/2003. Altera o artigo 218 do Regimento da Câmara Municipal de Montes Claros. (Deliberações da Câmara são tomadas por maioria de votos, presentes mais da metade de seus membros, salvo disposto em contrário, não sedo computado para efeito da apuração de resultado os votos brancos e as abstenções). Ademar de Barros Bicalho (Presidente).

Flash 6099. RESOLUÇÃO Nº 34, de 18/11/2003. Altera o inciso II do artigo 115, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. (Estabelece os dias e horários das reuniões ordinárias da Câmara). Ademar de Barros Bicalho (Presidente).