Pesquisar Matéria Legislativa

Flash 6274. PROJETO DE LEI Nº 41/2006. Denomina a "Avenida Comendador Antônio Loureiro Ramos", localizada no bairro Jardim Panorama. (Referente à Lei nº 3.555, de 26/04/2006). Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 6275. PROJETO DE LEI Nº 42/2006. Denomina a "Praça Juventino Ruas de Abreu", localizada no bairro Ibituruna, na confluência das ruas Londres, Luxembrurgo e avenida Erlindo Silveira. (Referente à Lei nº 3.558, de 29/04/2006). Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 6745. PROJETO DE LEI Nº 56/2006. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros e firmar convênio com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Ensino - UNDIME. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 6276. PROJETO DE LEI Nº 43/2006. Denomina a "Praça Dr. José Nunes Mourão”, localizada no bairro Todos os Santos, na confluência das ruas Santa Mônica, São Roberto e avenida Deputado Esteves Rodrigues. (Apesar de aprovado, não há indícios de que este projeto tenha virado lei). Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 6746. PROJETO DE LEI Nº 58/2006. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros e firmar convênio com a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montes Claros - ACI, para realização da 11ª FENICS. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 6747. PROJETO DE LEI Nº 76/2006. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros e firmar convênio com a Liga Montesclarense de Futebol, com a finalidade de custear despesas de arbitragem e premiação referentes ao Campeonato Amador 2006, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 3.584, de 20/06/2006). Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 6277. PROJETO DE LEI Nº 44/2006. Denomina a "Rua Seymando Sarmento", localizada no bairro Ibituruna. (Referente à Lei nº 3.556, de 26/04/2006). Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 6278. PROJETO DE LEI Nº 82/2006. Denomina o Zoológico Municipal de Montes Claros "Amaro Satiro de Araújo – Pernambuco", localizado nas dependências do Parque Municipal Milton Prates. (Referente à Lei nº 3.589, de 22/06/2006). Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 6279. PROJETO DE LEI Nº 90/2006. Denomina a "Rua Gregório Gomes Ferreira", localizada no bairro Universitário. (Referente à Lei nº 3.600, de 12/07/2006). Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 6748. PROJETO DE LEI Nº 77/2006. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros e firmar convênio com a Associação Educativa do Brasil – SOEBRAS, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 3.583, de 20/06/2006). Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 6280. PROJETO DE LEI Nº 91/2006. Denomina a "Rua José Salete da Silva", localizada no Conjunto Habitacional José Corrêa Machado. (Referente à Lei nº 3.601, de 12/07/2006). Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 6281. PROJETO DE LEI Nº 92/2006. Denomina a "Rua Maria de Lourdes Santos", localizada no bairro Universitário. (Referente à Lei nº 3.602, de 12/07/2006). Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 6282. PROJETO DE LEI Nº 93/2006. Denomina a "Rua Maria Luiza da Silva”, localizada no Conjunto Habitacional José Corrêa Machado. (Referente à Lei nº 3.603, de 12/07/2006). Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 6283. PROJETO DE LEI Nº 94/2006. Denomina a "Rua Edgard Vinícius Soares Rocha”, localizada no bairro Chiquinho Guimarães. (Referente à Lei nº 3.604, de 24/07/2006). Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 6284. PROJETO DE LEI Nº 95/2006. Denomina a "Rua José Gonçalves Barbosa", localizada no bairro Chiquinho Guimarães. (Referente à Lei nº 3.605, de 24/07/2006). Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 6749. PROJETO DE LEI Nº 78/2006. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros e firmar convênio com a Fundação Cultural Marina Lorenzo Fernandez, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 3.585, de 20/06/2006). Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 6285. PROJETO DE LEI Nº 96/2006. Denomina a "Rua Delmira Ramos da Silva", localizada no bairro Vila Oliveira. (Referente à Lei nº 3.606, de 24/07/2006). Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 6750. PROJETO DE LEI Nº 80/2006. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros e conceder isenção de imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN à Sociedade Rural de Montes Claros, durante a XXXII Exposição Agropecuária de Montes Claros. (Referente à Lei nº 3.590, de 22/06/2006). Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 6286. PROJETO DE LEI Nº 97/2006. Denomina a "Rua Ana Tereza de Jesus", localizada no bairro Jardim São Geraldo. (Referente à Lei nº 3.607, de 24/07/2006). Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 6751. PROJETO DE LEI Nº 84/2006. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros e firmar convênio coma Fundação de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Agropecuária Norte Mineira – FUNDETEC. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 6287. PROJETO DE LEI Nº 98/2006. Denomina a "Rua Maria Regina Pereira", localizada no bairro Chiquinho Guimarães. (Referente à Lei nº 3.608, de 24/07/2006). Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 6752. PROJETO DE LEI Nº 121/2006. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros e firmar convênio com a Fundação Cultural Genival Tourinho, para realização do Projeto Festas de Agosto/2006, e dá outras providências. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 6288. PROJETO DE LEI Nº 99/2006. Denomina a "Rua “Adelina de Souza Cabral”, localizada no bairro Alterosa II. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 6753. PROJETO DE LEI Nº 126/2006. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros e firmar convênio coma Associação de Promoção e Assistência Social – APAS. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 6289. PROJETO DE LEI Nº 100/2006. Denomina a "Rua Ednei Gomes dos Santos", localizada no bairro Vila Campos. (Referente à Lei nº 3.610, de 24/07/2006). Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 6754. PROJETO DE LEI Nº 128/2006. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros e firmar convênio com a Associação dos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Montes Claros - ASVEC. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 6290. PROJETO DE LEI Nº 101/2006. Denomina a "Rua Benedito José dos Santos", localizada no bairro Jardim Alvorada. (Referente à Lei nº 3.611, de 24/07/2006). Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 6291. PROJETO DE LEI Nº 102/2006. Denomina a "Rua Teobaldo Luiz da Rocha”, localizada no bairro Vila Anália. (Referente à Lei nº 3.612, de 24/07/2006). Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 6292. PROJETO DE LEI Nº 103/2006. Denomina a "Rua Joaquim Gonçalves Queiroz”, localizada no bairro Acácias. (Referente à Lei nº 3.613, de 24/04/2006). Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 6293. PROJETO DE LEI Nº 104/2006. Denomina a "Rua Elzirene Correia da Silva”, localizada no bairro Village do Lago II. (Referente à Lei nº 3.614, de 24/07/2006). Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 6294. PROJETO DE LEI Nº 105/2006. Dá nova denominação à Rua Professora Marilda de Oliveira, dada pela Lei nº 1.218, de 30/10/1979, localizada em frente à Escola Estadual do Distrito de Nova Esperança. Passa a denominar-se "Rua Professora Terezinha de Jesus Oliveira”. (Referente à Lei nº 3.615, de 24/07/2006). Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 6295. PROJETO DE LEI Nº 107/2006. Denomina o Centro de Gestão Ambiental de Montes Claros “José Gonçalves Ulhôa”, localizado no Parque Florestal Guimarães Rosa. (Referente à Lei nº 3.617, de 24/07/2006). Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 6296. PROJETO DE LEI Nº 108/2006. Denomina a "Praça Dr. Carlos Gomes da Mota", localizada no bairro JK, nas adjacências das ruas República da Guatemala, República da Costa Rica, Sebastião Cândido Sales e Travessa Três. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 6297. PROJETO DE LEI Nº 109/2006. Denomina a "Avenida Louis Francescon", localizada no bairro Jardim Primavera. (Referente à Lei nº 3.619, de 24/07/2006). Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 6298. PROJETO DE LEI Nº 110/2006. Denomina a "Avenida Vera Lúcia Durães Gonçalves", localizada no bairro São Geraldo. (Referente à Lei nº 3.620, de 24/07/2006). Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 6299. PROJETO DE LEI Nº 111/2006. Denomina a "Avenida Terezinha Maria de Assis Soares”, localizada no bairro Alterosa II. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 6300. PROJETO DE LEI Nº 112/2006. Denomina oficialmente a "Avenida Professor Marcos Luiz dos Mares Guia”, conhecida popularmente como Avenida Plínio Ribeiro, localizada entre os bairros Jardim Brasil e Amazonas. (Referente à Lei nº 3.622 de 24 de julho de 2006). Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 6301. PROJETO DE LEI Nº 158/2006. Denomina a "Rua Eugênio Santos de Oliveira", localizada no bairro Santa Laura. (Referente à Lei nº 3.668, de 25/10/2006). Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 6302. PROJETO DE LEI Nº 159/2006. Denomina a "Rua Josefa Alves Barbosa", localizada no bairro Jardim Primavera. (Referente à Lei nº 3.667, de 25/10/2006). Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 6303. PROJETO DE LEI Nº 160/2006. Denomina a "Rua Joaquim Saraiva Magalhães”, localizada no bairro Monte Carmelo. (Referente à Lei nº 3.666, de 25/10/2006). Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 6304. PROJETO DE LEI Nº 161/2006. Denomina a "Rua José de Oliveira Silva”, localizada no bairro Santo Antônio II. (Referente à Lei nº 3.665, de 25/10/2006). Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 6305. PROJETO DE LEI Nº 162/2006. Denomina a "Rua Marcolina Rosa dos Santos”, localizada no bairro Ciro dos Anjos. (Referente à Lei nº 3.664, de 25/10/2006). Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 6306. PROJETO DE LEI Nº 163/2006. Denomina a "Rua Joaquim Lopes Oliveira”, localizada no bairro Santo Antônio II. (Referente à Lei nº 3.670, de 25/10/2006). Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 6307. PROJETO DE LEI Nº 164/2006. Denomina a "Rua Eva Faustino Ferreira de Souza”, localizada no bairro Vila Anália. (Referente à Lei nº 3.669, de 25/10/2006). Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 6308. PROJETO DE LEI Nº 174/2006. Denomina a "Rua Príncipe da Paz”, localizada no bairro Morrinhos, nos fundos da Escola Estadual Dom Aristides Porto. (Referente à Lei nº 3.685, de 11/12/2006). Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 6309. PROJETO DE LEI Nº 175/2006. Denomina o "Ginásio Poliesportivo Teodomiro Diniz”, localizado no Conjunto Habitacional José Corrêa Machado. (Referente à Lei nº 3.684, de 11/12/2006). Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 6755. PROJETO DE LEI Nº 143/2006. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros e firmar convênio com a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Major Prates, visando a compra de barracas para a Feira Livre do bairro. (Referente à Lei nº 3.650, de 20/09/2006). Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 6756. PROJETO DE LEI Nº 150/2006. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros e firmar convênio com o "Grupo de Apoio e Prevenção aos Portadores de AIDS de Montes Claros - GRAPPA". (Referente à Lei nº 3.652, de 26/09/2006). Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 6757. PROJETO DE LEI Nº 156/2006. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros e firmar convênio com o "Conselho Diretor das Lideranças do Grande Maracanã", visando a compra de equipamentos de som para a Feira Livre do bairro. (Referente à Lei nº 3.663, de 25/10/2006). Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 6758. PROJETO DE LEI Nº 166/2006. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros e firmar convênio com as entidades de Assitência Social: Centro Comunitário de Vivência Espírita Nathércio França, Associação doa Deficientes de Montes Claros – ADEMOC, SOS Amor em Ação, Grupo de Apoio à Prevenção e aos Portadores da AIDS, Asilo São Vicente de Paulo e Casa da Juventude São Luiz Gonzaga. (Referente à Lei nº 3.673, de 06/11/2006). Sebastião Ildeu Maia (Presidente).