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Flash 7528. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/2006. (NÃO VOTADO). Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Dr. Frederico do Espírito Santo Araújo. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7529. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/2006. (NÃO VOTADO). Acrescenta o parágrafo 4º ao artigo 166 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7531. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/2006. (NÃO VOTADO). Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes da Carvalho" ao Super Santos Supermercado. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7532. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/2006. (NÃO VOTADO). Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes da Carvalho" à Montediesel Serviços e Peças Ltda. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7533. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/2006. (NÃO VOTADO). Concede o "Diploma de Mérito Comunitário Rural" a Eurico Leite Fonseca. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7534. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/2006. (NÃO VOTADO). Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes da Carvalho" à empresa Polígono Veículos e Peças Ltda. (Concessionária Fiat). Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7535. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/2006. (NÃO VOTADO). Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes da Carvalho" à Casa dos Parafusos. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7536. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/2006. (NÃO VOTADO). Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes da Carvalho" à empresa Minas Forte Atacadista. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7537. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/2006. (NÃO VOTADO). Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes da Carvalho" à empresa Refloralje – Reflorestamento e Agropecuária Ltda. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7538. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/2006. (NÃO VOTADO). Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes da Carvalho" à Fiação e Tecelagem Santa Bárbara Ltda. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7539. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/2006. (NÃO VOTADO). Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes da Carvalho" à empresa Cebratex Produtos, Estamparia e Tinturaria (Grupo Coteminas). Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7540. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/2006. (RETIRADO). Altera a redação do artigo 124, 1ª parte, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7541. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/2006. (RETIRADO). Altera a redação do caput do artigo 133 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7542. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/2006. (NÃO VOTADO). Altera a redação do parágrafo único do inciso II do artigo 10 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7575. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/2006. (RETIRADO). Acrescenta o inciso I ao parágrafo 4º do artigo 159 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7576. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/2006. (RETIRADO). Acrescenta parágrafo 3º ao artigo 178 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros, revogado pela Resolução nº 05, de 02/02/2006. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7577. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/2006. (REJEITADO). Concede a "Medalha Ivan José Lopes de Honra Montes Claros" a Valdomiro Soares Machado (Frei Valdo). Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7578. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/2006. (RETIRADO). Modifica a redação do parágrafo 1º do artigo nº 115 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7530. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/2006. (NÃO VOTADO). Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" à Farmácia Real. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7596. Requerimentos do vereador Ruy Adriano Borges Muniz, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 13/03 a 17/10/2006. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7222. VETO AO PROJETO DE LEI Nº 138/2006. (MANTIDO). Autoriza o Poder Executivo a criar o "Adicional de Periculosidade aos Guardas Municipais" no âmbito do município de Montes Claros, e dá outras providências. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7224. VETO AO PROJETO DE LEI Nº 07/2006. (REJEITADO). Obriga o Fiscal de Trânsito da TRANSMONTES a comprovar a autuação de trânsito, por meio de notificação, com recibo de entrega assinado ou por fotografia do ato de infração. (Veto do Poder Executivo rejeitado pela Câmara em 04/04/2006). Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 6172. Atas das sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, do período de 24/01 a 22/12/2006. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7220. EMENDA Nº 37, de 21/03/2006. Acrescenta dispositivos aos artigos 88 e 92 da Lei Orgânica Municipal e contém outras providências. (Dispõe sobre a assistência à saúde dos servidores municipais). Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7237. RESOLUÇÃO Nº 04, de 02/02/2006. Institui a "Medalha do Mérito Presidente Tancredo Neves". Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7238. RESOLUÇÃO Nº 33, de 01/06/2006. Institui a "Medalha do Mérito Internacional Professor Darcy Ribeiro". Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7239. RESOLUÇÃO Nº 54, de 01/08/2006. Institui a "Medalha de Mérito Profissional Coronel Georgino Jorge de Souza", a ser concedida a destacados profissionais da Segurança Pública. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7242. RESOLUÇÃO Nº 66, de 22/08/2006. Concede o Diploma do Mérito Comunitário Rural a José Osmar Rodrigues Fonseca. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7244. RESOLUÇÃO Nº 75, de 05/09/2006. Concede o Diploma do Mérito Comunitário Rural a José Ribeiro Zuba. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7245. RESOLUÇÃO Nº 76, de 05/09/2006. Concede o Diploma do Mérito Comunitário Rural a Antônio Alves Pinheiro. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7246. RESOLUÇÃO Nº 77, de 05/09/2006. Concede o Diploma do Mérito Comunitário Rural a José Maria Ferreira de Souza. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7247. RESOLUÇÃO Nº 82, de 19/09/2006. Concede o Diploma do Mérito Comunitário Rural a Maria Aparecida Zuba da Silva. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7249. RESOLUÇÃO Nº 85, de 21/09/2006. Concede o Diploma do Mérito Comunitário Rural a Maria Efigênia Medeiros Fonseca. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7250. RESOLUÇÃO Nº 112, de 28/11/2006. Concede o Diploma do Mérito Comunitário Rural a Emídio Caetano de Andrade. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7251. RESOLUÇÃO Nº 113, de 28/11/2006. Concede o "Diploma do Mérito Comunitário Rural" a Justino Fagundes da Costa. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7259. RESOLUÇÃO Nº 45, de 22/06/2006. Concede a "Medalha Ivan José Lopes de Honra Montes Claros" ao Dr. Arlen de Paulo Santiago Filho (Deputado Estadual). Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7265. RESOLUÇÃO Nº 16, de 28/03/2006. Concede a "Medalha do Mérito Educacional Professora Maria Aparecida Bispo de Moura" a Raimundo Rodrigues Avelar. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7266. RESOLUÇÃO Nº 21, de 18/04/2006. Concede a "Medalha do Mérito Educacional Professora Maria Aparecida Bispo de Moura" a José Eustáquio Machado Coelho. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7267. RESOLUÇÃO Nº 123, de 12/12/2006. Concede a "Medalha do Mérito Educacional Professora Maria Aparecida Bispo de Moura" a Ângela Maria de Carvalho Veloso. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7268. RESOLUÇÃO Nº 27, de 18/05/2006. Concede a "Medalha do Mérito Educacional Professora Maria Aparecida Bispo de Moura" a Maria de Fátima Leão Fonseca. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7269. RESOLUÇÃO Nº 47, de 22/06/2006. Concede a "Medalha do Mérito Educacional Professora Maria Aparecida Bispo de Moura" a Mércio Coelho Antunes. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7270. RESOLUÇÃO Nº 67, de 22/08/2006. Concede a "Medalha do Mérito Educacional Professora Maria Aparecida Bispo de Moura" a Alfredo Dolabella Portella Filho. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7274. RESOLUÇÃO Nº 03, de 31/01/2006. Concede a "Medalha do Mérito Esportivo Antônio Manoel Dias" a Antonio Marcos Batista dos Santos. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7281. RESOLUÇÃO Nº 38, de 13/06/2006. Concede a "Medalha do Mérito Internacional Professor Darcy Ribeiro" a Armando Mascarenhas Ferreira (Reitor da Universidade Trás-os-Montes e Alto Douro - Vila Real - Portugal). Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7282. RESOLUÇÃO Nº 39, de 13/06/2006. Concede a "Medalha do Mérito Internacional Professor Darcy Ribeiro" ao Dr. Miguel Monteiro Videira. (Professor e Chefe do Departamento de Desportos e Relações Internacionais da Universidade Trás-os-Montes e Alto Douro - Vila Real - Portugal). Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7283. RESOLUÇÃO Nº 58, de 17/08/2006. Concede a "Medalha do Mérito Internacional Professor Darcy Ribeiro" ao Dr. Frederico do Espírito Santo Araújo. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7290. RESOLUÇÃO Nº 08, de 14/02/2006. Concede a "Medalha do Mérito Presidente Tancredo Neves" a Aécio Neves da Cunha (Governador de Minas Gerais). Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7292. RESOLUÇÃO Nº 02, de 31/01/2006. Concede a "Medalha do Mérito à Secretária" para Maria Isabel Magalhães Figueiredo Sobreira. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7295. RESOLUÇÃO Nº 105, de 21/11/2006. Concede a "Placa de Mérito Cultural Cândido Canela" a Marina Lorenzo Fernandez Silva. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7306. RESOLUÇÃO Nº 65, de 22/08/2006. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" ao Dr. Aloysio de Andrade Faria. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).