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Flash 7040. PROJETO DE LEI Nº 175/2007. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre indenizações às vítimas de acidentes causados pela má conservação das vias públicas municipais e dá outras providências. Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6855. PROJETO DE LEI Nº 209/2007. Concede o título declaratório de utilidade pública ao “Grupo Integração Social”. (Referente à Lei nº 3.377, de 13/08/2007). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6816C. PROJETO DE LEI Nº 160/2007. Dispõe sobre revisão dos vencimentos dos servidores municipais vinculados à Prefeitura de Montes Claros, e contém outras providências. (Referente à Lei nº 3.744, de 05/06/2007). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6816D. PROJETO DE LEI Nº 170/2007. Dispõe sobre revisão dos vencimentos dos servidores da Transmontes – Empresa Municipal de Transporte e Trânsito de Montes Claros, e contém outras providências. (Referente à Lei nº 3.757, de 20/06/2007). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 7543. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 039/2007. (NÃO VOTADO). Institui a "Medalha do Mérito Deputado Edgar Pereira". Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 7544. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 040/2007. (NÃO VOTADO). Institui o "Diploma do Mérito Ana Luiza do Nascimento". Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 7545. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 41/2007. (NÃO VOTADO). Institui a "Medalha do Mérito Jornalista Lazinho Pimenta". Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 7546. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 042/2007. (NÃO VOTADO). Institui a "Medalha de Honra Tiradentes". Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 7547. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 49/2007. (NÃO VOTADO). Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Walter Luís de Moura. Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 7548. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 84/2007. (NÃO VOTADO). Concede o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros a Maria Salete de Souza Nether. Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 7549. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 107/2007. (NÃO VOTADO). Institui a "Medalha do Sesquicentenário de Montes Claros Prefeito Antônio Lafetá Rebello", a ser concedida por cada vereador, em evento comemorativo dos 150 anos da Cidade de Montes Claros. Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 7550. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 138/2007. (NÃO VOTADO). Altera a redação do parágrafo 3º do artigo 224 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 7551. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 159/2007. (NÃO VOTADO). Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" à empresa Comercial Catira. Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 7552. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 167/2007. (NÃO VOTADO). Concede a "Medalha do Mérito Ecológico José Gonçalves Ulhôa" ao Instituto Grande Sertão. Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 7553. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 188/2007. (NÃO VOTADO). Altera as redações da alínea "a" e do inciso I da alínea "c" do artigo 159 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 7554. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 189/2007. (NÃO VOTADO). Concede a "Medalha do Mérito Presidente Tancredo Neves" a Andréia Neves da Cunha (Presidente do SERVAS - Serviço Social Autônomo). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 7555. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 200/2007. (NÃO VOTADO). Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com órgãos e entidades que atuem no atendimento de surdos e deficientes auditivos, a fim de disponibilizar intérprete de LIBRAS nas reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros. Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 7556. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 204/2007. (NÃO VOTADO). Concede a "Medalha de Mérito Cultural Cândido Canela" a Nivaldo Maciel Araújo. Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 7558. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 259/2007. (NÃO VOTADO). Institui o Museu da Imagem e do Som no âmbito da Câmara Municipal de Montes Claros. Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 7559. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 260/2007. (NÃO VOTADO). Altera e redação do inciso II do artigo 115 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 7579. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 55/2007. (RETIRADO). Dispõe sobre alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 7580. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 247/2007. (RETIRADO). Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" ao Grupo de Funcionários do Programa de Apoio à Criança – PAC, localizado no bairro Village do Lago II. Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 7557. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 236/2007. (NÃO VOTADO). Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 166 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6173. Atas das sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, do período de 23/01 a 20/12/2007. Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 7219A. EMENDA Nº 38, de 27/03/2007. Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 27 da Lei Orgânica Municipal. (Dispõe sobre eleição da Mesa Diretora). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 7227. RESOLUÇÃO Nº 01, de 29/01/2008. Dispõe sobre as Contas do Município de Montes Claros, relativas ao exercício financeiro de 2001. (Aprovadas). (Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE em anexo). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 7232. RESOLUÇÃO Nº 15, de 24/04/2007. Cria, em caráter permanente, a “Comissão Municipal de Defesa do Consumidor”. Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 7240. RESOLUÇÃO Nº 32, de 07/08/2007. Institui o "Diploma Hermindo de Souza Pinto", no âmbito da Câmara Municipal de Montes Claros, a ser concedido anualmente, em comemoração ao Dia dos Pais. Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 7243. RESOLUÇÃO Nº 71, de 29/08/2006. Concede o Diploma do Mérito Comunitário Rural a João Simael Ferreira da Silva. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7252. RESOLUÇÃO Nº 46, de 18/12/2007. Concede o Diploma do Mérito Comunitário Rural a Levindo Ferreira da Silva. Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 7253. RESOLUÇÃO Nº 51, de 20/12/2007. Concede o Diploma do Mérito Comunitário Rural a Aristides Rosa Vieira. Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 7256. RESOLUÇÃO Nº 25, de 24/05/2007. Concede o Diploma de Mérito pela Solidariedade a Eva Marlene Oliveira. Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 7260. RESOLUÇÃO Nº 30, de 26/06/2007. Concede a "Medalha Ivan José Lopes de Honra Montes Claros" a Paulo César Gonçalves de Almeida (Reitor da Unimontes). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 7262. RESOLUÇÃO Nº 49, de 20/12/2007. Concede a "Medalha do Mérito Ecológico José Gonçalves Ulhôa" a Paulo de Faria Ribeiro. Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 7271. RESOLUÇÃO Nº 22, de 22/05/2007. Concede a "Medalha do Mérito Educacional Professora Maria Aparecida Bispo de Moura" a Dagmá Brandão Silva. Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 7275. RESOLUÇÃO Nº 29/2007. Concede a "Medalha do Mérito Esportivo Antônio Manoel Dias" a Teodoro Nazareno Dias. Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 7276. RESOLUÇÃO Nº 28, de 19/06/2007. Concede a "Medalha do Mérito Esportivo Antônio Manoel Dias" a Luciano Meira. Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 7277. RESOLUÇÃO Nº 42, de 13/11/2007. Concede a "Medalha do Mérito Esportivo Antônio Manoel Dias" a Paulo César de Alencar Silveira. Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 7284. RESOLUÇÃO Nº 05, de 13/03/2007. Concede a "Medalha do Mérito Internacional Professor Darcy Ribeiro" a Brazilian Media One – Geraldo Henrique Lopes Gomes – Ricky Terezi. Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 7288. RESOLUÇÃO Nº 50, de 20/12/2007. Concede a "Medalha do Mérito Legislativo Jorge Tadeu Guimarães" a Marlene Tavares Cardoso. Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 7293. RESOLUÇÃO Nº 21, de 22/05/2007. Concede a "Medalha do Mérito à Secretária" para Maria Salete de Souza Nether. Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 7296. RESOLUÇÃO Nº 27, de 12/06/2007. Concede a "Placa de Mérito Cultural Cândido Canela" a Eduardo Antônio de Lima. Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 7345. RESOLUÇÃO Nº 18, de 08/05/2007. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" à Fundação Darcy Ribeiro. Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 7346. RESOLUÇÃO Nº 20, de 15/05/2007. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 7348. RESOLUÇÃO Nº 33, de 14/08/2007. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" à Construtora Rocha Sousa Ltda – CROS. Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 7349. RESOLUÇÃO Nº 37, de 04/10/2007. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" à Casa da Esfiha. Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 7350. RESOLUÇÃO Nº 45, de 18/12/2007. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" a Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso. Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 7351. RESOLUÇÃO Nº 47, de 18/12/2007. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" à empresa Laticínios Vida Comércio e Indústria Ltda - Leite Vida. Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 7406. RESOLUÇÃO Nº 03, de 13/02/2007. Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros a Jacquelline Aparecida Batista de Andrade. Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 7407. RESOLUÇÃO Nº 06, de 20/03/2007. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Antônio Augusto Junho Anastasia (Vice-governador do Estado de Minas Gerais). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).