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Flash 8941. PROJETO DE LEI S/Nº/2013. (RETIRADO). Autoriza o Município de Montes Claros a contratar operações de crédito com outorga de garantia com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, e dá outras providências. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 8942. PROJETO DE LEI Nº 87/2013. (RETIRADO). Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montes Claros – ACI, repassar recursos financeiros para custeio de despesas da FENICS/2013, e dá outras providências. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 8944. PROJETO DE LEI Nº 102/2013. (RETIRADO). Estabelece reajuste de vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Montes Claros, e dá outras providências. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 8945. PROJETO DE LEI Nº 107/2013. (REJEITADO). Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Pró-Transporte, a oferecer garantias, e dá outras providências. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 8946. PROJETO DE LEI Nº 113/2013. (RETIRADO). Institui o "Dia Municipal do Orgulho Gay", a ser comemorado anualmente no segundo sábado do mês de setembro. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 8947. PROJETO DE LEI Nº 117/2013. (RETIRADO). Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros e firmar convênio com a Associação de Amigos e Moradores do Bairro Bela Paisagem e dá outras providências. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 8948. PROJETO DE LEI Nº 121/2013. (RETIRADO). Denomina a "Rua Senhorinha Caetana Leite”, localizada no bairro Santo Amaro. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 8949. PROJETO DE LEI Nº 123/2013. (RETIRADO). Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de área institucional do Município à Associação Comunitária Menino Jesus Príncipe da Paz, e dá outras providências. (Área de 930 m², localizada no loteamento Canelas - prolongamento). Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 8950. PROJETO DE LEI Nº 124/2013. (REJEITADO). Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do município de Montes Claros, e dá outras providências. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 8951. PROJETO DE LEI Nº 139/2013. (RETIRADO). Institui o "Dia Municipal do Orgulho LGBT", a ser comemorado anualmente no segundo sábado do mês de setembro. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 8952. PROJETO DE LEI Nº 144/2013. (RETIRADO). Autoriza a desafetação e permuta de imóvel do Município, localizado no bairro Barcelona Park, com área de 1.800,00m², por imóvel de 284,90m² (casarão tombado, que integra o Corredor Cultural Padre Dudu), localizado na rua Justino Câmara, nº 114, esquina com rua Coronel Celestino, bairro Centro, e dá outras providências. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 8953. PROJETO DE LEI Nº 148/2013. (RETIRADO). Denomina a "Rua Maria Dora”, popularmente conhecida como rua 17, localizada no bairro Village do Lago. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 8954. PROJETO DE LEI Nº 149/2013. (RETIRADO). Denomina a "Rua Lair Dias de Andrade”, localizada no bairro Village do Lago. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 9108. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2013. (NÃO VOTADO). Altera a redação do artigo 70 da Resolução nº 39, de 03/09/1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 9109. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21/2013. (NÃO VOTADO). Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 9123. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2013. (REJEITADO). Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. (Inciso II do artigo 115). Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 9124. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2013. (RETIRADO). Altera a redação do inciso II, da segunda parte, do artigo 124 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 9138. Requerimentos do vereador Fernando Antônio Dias de Andrade, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 22/01/2013 a 29/11/2016. Antônio Silveira de Sá/ José Marcos Martins de Freitas (Presidentes da Legislatura 2013-2016).

Flash 9128. Requerimentos do vereador Adilson Rodrigues de Andrade, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 14/01/2013 a 07/10/2016. Antônio Silveira de Sá/ José Marcos Martins de Freitas (Presidentes da Legislatura 2013-2016).

Flash 9129. Requerimentos do vereador Alfredo Ramos Neto, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 25/01/2013 a 14/04/2014. Antônio Silveira de Sá/ José Marcos Martins de Freitas (Presidentes da Legislatura 2013-2016).

Flash 9130. Requerimentos do vereador Altemar de Freitas Cardoso, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 21/01/2013 a 23/05/2016. Antônio Silveira de Sá/ José Marcos Martins de Freitas (Presidentes da Legislatura 2013-2016).

Flash 9131. Requerimentos do vereador André Ricardo Alves Martins, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 05/03/2013 a 01/08/2016. Antônio Silveira de Sá/ José Marcos Martins de Freitas (Presidentes da Legislatura 2013-2016).

Flash 9132. Requerimentos do vereador Antônio Silveira de Sá, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 03/01/2013 a 27/06/2016. Antônio Silveira de Sá/ José Marcos Martins de Freitas (Presidentes da Legislatura 2013-2016).

Flash 9133. Requerimentos do vereador Cláudio Ribeiro Prates, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 24/01/2013 a 26/10/2016. Antônio Silveira de Sá/ José Marcos Martins de Freitas (Presidentes da Legislatura 2013-2016).

Flash 9135. Requerimentos do vereador Eduardo Rodrigues Madureira, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 21/01/2013 a 22/11/2016. Antônio Silveira de Sá/ José Marcos Martins de Freitas (Presidentes da Legislatura 2013-2016).

Flash 9136. Requerimentos do vereador Edwan Carlos de Quadros Lopes, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 21/01/2013 a 11/11/2016. Antônio Silveira de Sá/ José Marcos Martins de Freitas (Presidentes da Legislatura 2013-2016).

Flash 9137. Requerimentos do vereador Fábio Neves Nunes, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 21/01/2013 a 09/11/2015. Antônio Silveira de Sá/ José Marcos Martins de Freitas (Presidentes da Legislatura 2013-2016).

Flash 9139. Requerimentos do vereador Idelfonso Pereira Araújo, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 24/01/2013 a 18/08/2014. Antônio Silveira de Sá/ José Marcos Martins de Freitas (Presidentes da Legislatura 2013-2016).

Flash 9140. Requerimentos do vereador José Geraldo Cardoso, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 05/01/2013 a 27/06/2016. Antônio Silveira de Sá/ José Marcos Martins de Freitas (Presidentes da Legislatura 2013-2016).

Flash 9141. Requerimentos do vereador José Marcos Martins de Freitas, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 28/01/2013 a 11/10/2016. Antônio Silveira de Sá/ José Marcos Martins de Freitas (Presidentes da Legislatura 2013-2016).

Flash 9142. Requerimentos do vereador Ladislau Ronaldo Ferreira, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 25/01/2013 a 27/09/2016. Antônio Silveira de Sá/ José Marcos Martins de Freitas (Presidentes da Legislatura 2013-2016).

Flash 9144. Requerimentos da vereadora Marly das Graças Alves e Silva, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 23/01/2013 a 05/12/2014. Antônio Silveira de Sá/ José Marcos Martins de Freitas (Presidentes da Legislatura 2013-2016).

Flash 9145. Requerimentos do vereador Raimundo Pereira da Silva, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 05/03/2013 a 23/02/2016. Antônio Silveira de Sá/ José Marcos Martins de Freitas (Presidentes da Legislatura 2013-2016).

Flash 9146. Requerimentos do vereador Rodrigo Maia de Oliveira, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 29/01/2013 a 14/06/2016. Antônio Silveira de Sá/ José Marcos Martins de Freitas (Presidentes da Legislatura 2013-2016).

Flash 9147. Requerimentos do vereador Sebastião Ildeu Maia, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 06/02 a 06/08/2013. Antônio Silveira de Sá/ José Marcos Martins de Freitas (Presidentes da Legislatura 2013-2016).

Flash 9148. Requerimentos do vereador Sérgio Pereira dos Santos, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 23/01/2013 a 15/06/2016. Antônio Silveira de Sá/ José Marcos Martins de Freitas (Presidentes da Legislatura 2013-2016).

Flash 9149. Requerimentos do vereador Valcir Soares da Silva, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 28/01/2013 a 25/11/2016. Antônio Silveira de Sá/ José Marcos Martins de Freitas (Presidentes da Legislatura 2013-2016).

Flash 9150. Requerimentos do vereador Valdivino Antunes de Souza, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 24/01/2013 a 03/08/2015. Antônio Silveira de Sá/ José Marcos Martins de Freitas (Presidentes da Legislatura 2013-2016).

Flash 9151. Requerimentos do vereador Waldiney da Silva, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 25/01/2013 a 25/08/2016. Antônio Silveira de Sá/ José Marcos Martins de Freitas (Presidentes da Legislatura 2013-2016).

Flash 9152. Requerimentos do vereador Wanderley Ferreira de Oliveira, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 28/01/2013 a 01/08/2016. Antônio Silveira de Sá/ José Marcos Martins de Freitas (Presidentes da Legislatura 2013-2016).

Flash 8993. VETO AO PROJETO DE LEI Nº 61/2013. (MANTIDO). Dispõe sobre a obrigatoriedade de higienização dos óculos utilizados na exibição de filmes em terceira dimensão (3D), nos cinemas do município de Montes Claros. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 8994. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 78/2013. (MANTIDO). Veto ao parágrafo 2º do artigo 2º, do Projeto de Lei nº 78/2013, que altera o artigo 3º da Lei nº 07 de 11/02/1972, revoga as Leis Municipais nº 1.421, de 05/08/1983 e nº 2.901, de 28/05/2001, e dá outras providências. (Dispõem sobre a instituição do uso de taxímetros no município de Montes Claros - Serviço de Táxi). Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 8995. VETO PARCIAL A PROJETO DE LEI Nº 111/2013. (MANTIDO). Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e repassar recursos financeiros às entidades: Fundação Hospitalar de Montes Claros/Hospital Aroldo Tourinho, Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros/Santa Casa, Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho e Hospital Universitário Clemente de faria/Unimontes (PRO-HOSP). (Vetado pelo Poder Executivo o artigo 3º da Emenda apresentada pelo vereador Alfredo Ramos). Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 8996. VETO AO PROJETO DE LEI Nº 43/2013. (MANTIDO). Dispõe sobre sansões administrativas a estabelecimentos bancários, casas lotéricas, agentes bancários, cooperativas de crédito e similares, e, revoga a Lei nº 2.631, de 25/09/1998. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 9005. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 108/2013. (REJEITADO). Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e repassar recursos financeiros à Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros/Santa Casa e à Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, no valor total de R$ 540.000,00, e dá outras providências. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 9006. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 116/2013. (REJEITADO). Estabelece reajuste de vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Montes Claros, e dá outras providências. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 8432. Atas das sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, do período de 03/01 a 26/12/2013. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 8985A. EMENDA Nº 42, de 07/05/2013. Altera a redação do caput e parágrafos 1º e 3º do artigo 96 da Lei Orgânica Municipal. (Dispõe sobre a publicação de leis e atos municipais no Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros). Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 8985B. EMENDA Nº 43, de 18/03/2013. Altera a redação do parágrafo 6º do artigo 45 da Lei Orgânica Municipal. (Dispõe sobre a remuneração do vereador, dada a hipótese de assumir cargo de Secretário Municipal). Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 9008. RESOLUÇÃO Nº 04, de 02/04/2013. Dispõe sobre as Contas do Município de Montes Claros, relativas ao exercício financeiro de 2003. (Aprovadas). (Parecer do TCE sobre a Prestação de Contas em anexo). Antônio Silveira de Sá (Presidente).