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Flash 8971. PROJETO DE LEI Nº 87/2014. (RETIRADO). Proíbe cercas de arame farpado em imóveis públicos e particulares, com ou sem edificações, localizados no perímetro urbano do Município de Montes Claros, e dá outras providências. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 9110. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2014. (NÃO VOTADO). Altera a redação do artigo 213 da Resolução nº 39, de 03/09/1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 9111. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 23/2014. (NÃO VOTADO). Concede a "Placa de Mérito Cultural Cândido Canela" a Luís Carlos Vieira Novaes. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 9125. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2013. (RETIRADO). Altera a redação da alínea "s", do inciso II, do artigo 46 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 9109A. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/201. (NÃO VOTADO). Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 9134. Requerimentos do vereador Domingos Edmilson Magalhães, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 04/02/2014 a 04/02/2016. Antônio Silveira de Sá / José Marcos Martins de Freitas (Presidentes da Legislatura 2013-2016).

Flash 9143. Requerimentos da vereadora Maria das Graças Corrêa de Souza, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 30/06/2014 a 12/02/2016. Antônio Silveira de Sá/ José Marcos Martins de Freitas (Presidentes da Legislatura 2013-2016).

Flash 8997. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 157/2013. (MANTIDO). Altera a Lei nº 4.448, de 22/12/2011, que dispõe sobre a desafetação e doação de terreno do Município à Associação de Moradores e Amigos do Bairro Interlagos, e dá outras providências. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 8998. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 153/2013. (MANTIDO). Altera a redação das Leis nº 4.385, de 19/08/2011 e nº 4.499, de 04/04/2012, que dispõem sobre reajuste de vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Montes Claros, e dá outras providências. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 8999. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 160/2013. (MANTIDO). Altera os artigos 3º e 4º da Lei nº 4.226, de 12/05/2010, que disciplina a concessão de gratuidade no serviço de Transporte Coletivo Urbano de Montes Claros, e dá outras providências. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 9000. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 07/2014. (MANTIDO). Atualiza os vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Montes Claros e altera dispositivos das Leis nº 3.191, de 11/02/2004, nº 3.906, de 14/03/2008 e nº 4.304, de 31/01/2011, e contém outras providências. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 9001. VETO AO PROJETO DE LEI Nº 19/2014. (MANTIDO). Dispõe sobre a regulamentação de diárias no âmbito da Câmara Municipal, revoga a Lei nº 4.462, de 22/12/2011, e contém outras providências. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 9002. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 56/2014. (MANTIDO). Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Montes Claros, para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 8433. Atas das sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, do período de 21/01 a 26/12/2014. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 9011. RESOLUÇÃO Nº 01, de 06/03/2014. Dispõe sobre as Contas do Município de Montes Claros, relativas ao exercício financeiro de 2011. (Aprovadas). (Parecer do TCE sobre a Prestação de Contas em anexo). Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 9012. RESOLUÇÃO Nº 23, de 14/10/2014. Dispõe sobre as Contas do Município de Montes Claros, relativas ao exercício financeiro de 2012. (Aprovadas). (Parecer do TCE sobre a Prestação de Contas em anexo). Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 9019. RESOLUÇÃO Nº 27, de 16/12/2014. Concede o "Diploma de Mérito Social Zilda Arns Neumann" a Francisco de Assis Silva. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 9021. RESOLUÇÃO Nº 15, de 24/06/2014. Concede a "Medalha Ivan José Lopes de Honra Montes Claros" a Yvonne de Oliveira Silveira. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 9024. RESOLUÇÃO Nº 20, de 05/08/2014. Concede a "Medalha de Mérito Educacional Professora Maria Aparecida Bispo de Moura" a Antônio Alvimar Souza. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 9029. RESOLUÇÃO Nº 10, de 10/06/2014. Concede a "Placa de Mérito Cultural Cândido Canela" a Fabiana Lima e Bruno Barreto (Dupla Musical). Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 9030. RESOLUÇÃO Nº 18, de 08/07/2014. Concede a "Placa de Mérito Cultural Cândido Canela" a Izidro Soares Silva (Izidinho dos 8 Baixos). Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 9036. RESOLUÇÃO Nº 04, de 11/03/2014. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" a Ariovaldo de Melo Filho. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 9037. RESOLUÇÃO Nº 05, de 11/03/2014. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" ao Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - IFNMG (Campus Montes Claros). Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 9038. RESOLUÇÃO Nº 21, de 02/09/2014. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" a Geraldo Alves Rodrigues. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 9054. RESOLUÇÃO Nº 07, de 29/04/2014. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Rodrigo Moreira Ladeira Grilo (Deputado Federal). Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 9055. RESOLUÇÃO Nº 08, de 29/04/2014. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a João Pimenta da Veiga Filho. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 9056. RESOLUÇÃO Nº 11, de 10/06/2014. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Claudício Mendes da Silva. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 9057. RESOLUÇÃO Nº 17, de 24/06/2014. Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros a Delcinéia Santos Silva. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 9058. RESOLUÇÃO Nº 16, de 24/06/2014. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Washington Fernando Rodrigues (Sargento Rodrigues – Deputado Estadual). Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 9059. RESOLUÇÃO Nº 12, de 17/06/2014. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Edson Faustino Soares (Tenente da Polícia Militar). Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 9060. RESOLUÇÃO Nº 14, de 17/06/2014. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Eros Ferreira Biondini. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 9061. RESOLUÇÃO Nº 19, de 05/08/2014. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Wagner de Paulo Santiago. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 9062. RESOLUÇÃO Nº 24, de 23/10/2014. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Joaquim Cândido da Silva. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 9063. RESOLUÇÃO Nº 26, de 16/12/2014. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Yaroslav Wladmir Lopes Popoff. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 9080. RESOLUÇÃO Nº 02, de 11/03/2014. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Gilberto Gualter dos Santos. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 9081. RESOLUÇÃO Nº 03, de 11/03/2014. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Reginaldo Lázaro de Oliveira Lopes. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 9082. RESOLUÇÃO Nº 06, de 08/04/2014. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Petrônio Braz. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 9083. RESOLUÇÃO Nº 13, de 17/06/2014. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a José da Silva Macedo. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 9084. RESOLUÇÃO Nº 25, de 16/12/2014. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a José Silvan de Oliveira Cruz. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 9100. RESOLUÇÃO Nº 22, de 25/09/2014. Altera dispositivos da Resolução nº 05, de 30/03/2010, que instituiu o Diploma de Mérito Social – Zilda Arns Neumann. (A entrega poderá ser feita em qualquer período no decorrer do ano, em reunião solene). Antônio Silveira de Sá (Presidente).