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Flash 9873. Requerimentos do vereador Wanderley Ferreira de Oliveira, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 04/01/2017 a 25/10/2019. Cláudio Ribeiro Prates/ José Marcos Martins de Freitas (Presidentes da Legislatura 2017-2020).

Flash 9874. Requerimentos do vereador Wilton Afonso Dias Soares, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 04/01/2017 a 14/12/2020. Cláudio Ribeiro Prates/ José Marcos Martins de Freitas (Presidentes da Legislatura 2017-2020).

Flash 9691. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 42/2017. (MANTIDO). Dispõe sobre a regulamentação de Feiras Livres Municipais, no âmbito do Município de Montes Claros, e dá outras providências. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9701. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 85/2016. (REJEITADO). Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montes Claros para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências. José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 9702. VETO AO PROJETO DE LEI Nº 25/2017. (REJEITADO). Dispõe sobre a obrigatoriedade de agências bancárias e shopping centers do Município, terem um profissional capacitado para se comunicar em Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9703. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 36/2017. (REJEITADO). Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Montes Claros, para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9153. Atas das sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, do período de 03/01 a 26/12/2017. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9686A. EMENDA Nº 46, de 04/07/2017. Altera os artigos 156, 158, 163 e 165 da Lei Orgânica Municipal, para tornar obrigatória a programação orçamentária do Município de Montes Claros. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9754. RESOLUÇÃO Nº 01, de 28/03/2017. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Rafael Macedo Chaves. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9755. RESOLUÇÃO Nº 05, de 16/05/2017. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a José Hermes de Jesus. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9756. RESOLUÇÃO Nº 11, de 06/06/2017. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Walter Rodrigues dos Santos (Professor Katão). Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9757. RESOLUÇÃO Nº 16, de 08/08/2017. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a José Edson Alves Fróes. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9758. RESOLUÇÃO Nº 17, de 22/08/2017. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a José de Jesus Felício. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9759. RESOLUÇÃO Nº 19, de 26/09/2017. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Marcelo Guilherme de Aro Ferreira. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9760. RESOLUÇÃO Nº 22, de 03/10/2017. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Bárbara Fialho. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9761. RESOLUÇÃO Nº 27, de 17/10/2017. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Denis Gonçalves Teixeira. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9762. RESOLUÇÃO Nº 30, de 28/11/2017. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Padre Marco Antônio Simões de Oliveira. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9763. RESOLUÇÃO Nº 31, de 28/11/2017. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Alex Teixeira de Andrade. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9764. RESOLUÇÃO Nº 33, de 28/11/2017. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Edson Biondi. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9765. RESOLUÇÃO Nº 35, de 14/12/2017. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Rodrigo Bispo de Sá. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9782. RESOLUÇÃO Nº 06, de 16/05/2017. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Renato Nunes Henriques. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9783. RESOLUÇÃO Nº 09, de 30/05/2017. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Evaldo Jenner de Fátima. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9784. RESOLUÇÃO Nº 14, de 04/07/2017. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Primo Lara de Almeida Júnior. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9785. RESOLUÇÃO Nº 20, de 26/09/2017. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Hércules Costa Silva. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9786. RESOLUÇÃO Nº 21, de 26/09/2017. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Landulfo Santana Prado Filho. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9787. RESOLUÇÃO Nº 23, de 03/10/2017. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Tenente Coronel Osvaldo de Souza Marques (Polícia Militar). Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9788. RESOLUÇÃO Nº 29, de 24/10/2017. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Marcelo Ribeiro Miranda. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9808. RESOLUÇÃO Nº 04, de 09/05/2017. Altera o parágrafo 2º do artigo 134 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9809. RESOLUÇÃO Nº 07, de 16/05/2017. Altera dispositivos da Resolução nº 39, de 03/09/1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal, para criar a Comissão Permanente de Cultura e Turismo. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9810. RESOLUÇÃO Nº 18, de 05/09/2017. Altera a redação do artigo 46, inciso II, alínea "f"; artigo 124, Inciso III (primeira parte); e artigo 128 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. (Sobre assinatura e aprovação da ata). Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9708. RESOLUÇÃO Nº 26, de 17/10/2017. Institui o "Diploma de Mérito Educacional Professora Yvonne de Oliveira Silveira", a ser outorgado aos professores do Município de Montes Claros, cabendo a cada vereador indicar um nome a ser homenageado. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9709. RESOLUÇÃO Nº 12, de 27/06/2017. Concede a "Medalha Ivan José Lopes de Honra Montes Claros" a Newton Carlos Amaral Figueiredo. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9717. RESOLUÇÃO Nº 25, de 10/10/2017. Concede a "Medalha do Mérito Esportivo Antônio Manoel Dias" a Luiz Manna Neto. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9721. RESOLUÇÃO Nº 08, de 23/05/2017. Concede a "Placa de Mérito Cultural Cândido Canela" a José Sarney Messias de Oliveira (Sarney Jomesoli - Cia Katapalmas). Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9726. RESOLUÇÃO Nº 03, de 18/04/2017. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" ao Instituto de Ciências Agrárias (ICA) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9727. RESOLUÇÃO Nº 10, de 30/05/2017. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" ao Ministério Público do Trabalho 3ª Região – Procuradoria do Trabalho da Cidade de Montes Claros (PTM-MOC). Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9728. RESOLUÇÃO Nº 13, de 27/06/2017. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" ao Rotary Club de Montes Claros Liberdade. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9729. RESOLUÇÃO Nº 15, de 08/08/2017. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" ao Colégio Marista São José. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9730. RESOLUÇÃO Nº 24, de 03/10/2017. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" a Clínica Terapêutica Amigos do Resgate. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9731. RESOLUÇÃO Nº 28, de 17/10/2017. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" à Delegacia Adjunta de Repressão de Crimes Contra a Pessoa. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9732. RESOLUÇÃO Nº 32, de 28/11/2017. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" ao Sindcomércio de Montes Claros. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9733. RESOLUÇÃO Nº 34, de 07/12/2017. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" a Raimundo Nonato Gonçalves. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9705. RESOLUÇÃO Nº 02, de 28/03/2017. Cria a "Frente Parlamentar dos Direitos das Mulheres", no âmbito da Câmara Municipal de Montes Claros. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).