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Flash 10.109. PROJETO DE LEI Nº 37/2021. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre "Animais Comunitários" e estabelece normas para o seu abrigamento e atendimento no Município de Montes Claros, e dá outras providências. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 9913. PROJETO DE LEI Nº 32/2021. Denomina o Hall de Entrada do prédio da Prefeitura Municipal de Montes Claros “Dawidson Carvalho dos Santos”, localizado na Avenida Cula Mangabeira nº 211. (Referente à Lei nº 5.348, de 01/07/2021). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 10.110. PROJETO DE LEI Nº 39/2021. (NÃO VOTADO). Cria o Fundo de Amparo à ações voltadas para o custeio do bem-estar do Servidor Público Municipal. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 10.111. PROJETO DE LEI Nº 40/2021. (NÃO VOTADO). Institui o Fundo Penitenciário do Município de Montes Claros – FUNPENMOC, e dá outras providências. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 9914. PROJETO DE LEI Nº 33/2021. Denomina a Pista de Caminhada “Caminhos da Cé”, situada no bairro São Judas, às margens da linha férrea. (Referente à Lei nº 5.347, de 01/07/2021). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 10.112. PROJETO DE LEI Nº 43/2021. (NÃO VOTADO). Institui o Fundo de Amparo à Ações para o Custeio do Bem-estar do Servidor Público Municipal – FUNBESP. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 10.113. PROJETO DE LEI Nº 45/2021. (NÃO VOTADO). Denomina "Rua Alvina Joaquina Barbosa", localizada no bairro Bela Paisagem. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 10.114. PROJETO DE LEI Nº 55/2021. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a oferta de absorventes higiênicos nas escolas públicas, nas unidades básicas de saúde, nas unidades e abrigos do Município de Montes Claros, e dá outras providências. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 9915. PROJETO DE LEI Nº 34/2021. Denomina a "Praça Ivan de Souza Guedes”, localizada no bairro Jardim Primavera. (Referente à Lei nº 5.346, de 01/07/2021). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 10.115. PROJETO DE LEI Nº 59/2021. (NÃO VOTADO). Denomina a "Avenida José Pereira dos Santos", localizada no bairro Jardim Primavera. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 10.116. PROJETO DE LEI Nº 60/2021. (NÃO VOTADO). Denomina a "Avenida Marcílio Vieira de Aguiar", localizada no bairro Jardim Primavera. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 9916. PROJETO DE LEI Nº 41/2021. Denomina o "Parque Ademar de Barros Bicalho”, localizado no bairro Jardim Olímpico. (Referente à Lei nº 5.345, de 01/07/2021). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 10.117. PROJETO DE LEI Nº 61/2021. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a criação do Cartão de Vacina Digital, e dá outras providências. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 10.118. PROJETO DE LEI Nº 66/2021. (NÃO VOTADO). Denomina a "Praça Lucas Gabriel de Oliveira", localizada no bairro Santa Cecília. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 9917. PROJETO DE LEI Nº 46/2021. Denomina a "Rua Salvador Viana”, localizada no bairro Panorama II. (Referente à Lei nº 5.344, de 01/07/2021). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 10.119. PROJETO DE LEI Nº 71/2021. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a disponibilidade de banheiros químicos em feiras livres no Município de Montes Claros, e dá outras providências. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 10.120. PROJETO DE LEI Nº 81/2021. (NÃO VOTADO). Denomina a "Praça Eustáquio Ferreira Silva", localizada no bairro Delfino Magalhães. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 9918. PROJETO DE LEI Nº 53/2021. Denomina a "Rua Zeni Ferreira Pinto”, localizada no bairro Tancredo Neves. (Referente à Lei nº 5.355, de 08/09/2021). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 9919. PROJETO DE LEI Nº 56/2021. Denomina a "Praça Sérgio Mendes Filho”, situada entre as ruas Miosótis e Lírio, localizada no bairro Sagrada Família. (Referente à Lei nº 5.356, de 08/09/2021). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 9920. PROJETO DE LEI Nº 57/2021. Denomina a "Rua Ranulfo Isidoro dos Santos Filho”, localizada no bairro Novo Delfino. (Referente à Lei nº 5.357, de 08/09/2021). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 9921. PROJETO DE LEI Nº 58/2021. Denomina a Pista de Caminhada “Sinval Xavier da Silva”, situada na avenida Antônio de Freitas, localizada no Conjunto Clarice Alves Vieira. (Referente à Lei nº 5.358, de 08/09/2021). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 9922. PROJETO DE LEI Nº 64/2021. Denomina a "Avenida Marcílio Vieira de Aguiar”, localizada no bairro Jardim Primavera. (Referente à Lei nº 5.359, de 08/02/2021). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 9923. PROJETO DE LEI Nº 65/2021. Denomina a "Avenida José Pereira dos Santos”, localizada no bairro Jardim Primavera. (Referente à Lei nº 5.360, de 08/09/2021). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 9924. PROJETO DE LEI Nº 76/2021. Denomina a "Rua Sinval de Miranda Souto”, localizada no bairro Vila Regina. (Referente à Lei nº 5.383, de 02/11/2021). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 9925. PROJETO DE LEI Nº 82/2021. Denomina o Centro de Atenção Psicossocial – Transtorno Mental (CAPS - TM) "Helena Macedo”, localizado na avenida Donato Quintino, 341, no bairro Canelas. (Referente à Lei nº 5.375, de 02/11/2021). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 9926. PROJETO DE LEI Nº 83/2021. Denomina o Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas (CAPS - AD) "Seu Robson”, localizado na rua Gonçalves Figueira, 202, no bairro Centro. (Referente à Lei nº 5.376, de 02/11/2021). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 9927. PROJETO DE LEI Nº 84/2021. Denomina o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Infanto Juvenil “Aquarela”, localizado na rua Projetada, 34, no bairro Planalto. (Referente à Lei nº 5.377, de 02/11/2021). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 9928. PROJETO DE LEI Nº 89/2021. Denomina a "Praça Walter Rodrigues Suzart Júnior", localizada na confluência da avenida Vicente Guimarães com as ruas Carmínio Abreu e Dr. José Veloso Souto, no bairro Morada do Sol. (Referente à Lei nº 5.384, de 03/11/2021). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 9929. PROJETO DE LEI Nº 90/2021. Denomina a "Praça Elias Siufi”, localizada na confluência das avenidas Mestra Fininha, Deputado Esteves Rodrigues e rua Diamante, no bairro Melo. (Referente à Lei nº 5.393, de 03/11/2021). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 10.121. PROJETO DE LEI Nº 95/2021. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar, e, de aprovação do Poder Legislativo, diante da demanda de municipalização do ensino das Escolas Públicas Estaduais em Montes Claros, e dá outras providências. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 10.122. PROJETO DE LEI Nº 97/2021. (NÃO VOTADO). Denomina a "Avenida Arlen de Paulo Santiago", localizada no bairro Major Prates. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 9930. PROJETO DE LEI Nº 105/2021. Denomina a "Rua Dona Dina Paulino”, localizada no bairro Major Prates - prolongamento. (Referente à Lei nº 5.385, de 03/11/2021). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 10.123. PROJETO DE LEI Nº 98/2021. (NÃO VOTADO). Denomina a "Rua Chiquinho Santiago", localizada no bairro Augusta Mota. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 10.124. PROJETO DE LEI Nº 99/2021. (NÃO VOTADO). Denomina a "Avenida Doutor Carlos Gomes de Mota", localizada no bairro Major Prates. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 9931. PROJETO DE LEI Nº 107/2021. Denomina a "Avenida Arlen de Paulo Santiago”, localizada no bairro Major Prates – prolongamento. (Referente à Lei nº 5.386, de 03/11/2021). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 10.125. PROJETO DE LEI Nº 100/2021. (NÃO VOTADO). Denomina a "Avenida Genoveva da Conceição Mota Prates", localizada no bairro Augusta Mota. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 10.126. PROJETO DE LEI Nº 101/2021. (NÃO VOTADO). Denomina a "Rua Geraldo Machado", localizada no bairro Augusta Mota. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 9932. PROJETO DE LEI Nº 108/2021. Denomina a "Avenida Jornalista Newton Prates”, localizada no bairro Major Prates – prolongamento. (Referente à Lei nº 5.387, de 03/11/2021). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 10.127. PROJETO DE LEI Nº 102/2021. (NÃO VOTADO). Denomina a "Avenida Jornalista Newton Prates", localizada no bairro Major Prates. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 10.128. PROJETO DE LEI Nº 103/2021. (NÃO VOTADO). Denomina a "Avenida Antônio Gomes da Mota", localizada no bairro Novo Inconfidentes. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 9933. PROJETO DE LEI Nº 109/2021. Denomina a "Avenida Doutor Carlos Gomes da Mota”, localizada no bairro Major Prates – prolongamento. (Referente à Lei nº 5.388, de 03/11/2021). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 9934. PROJETO DE LEI Nº 110/2021. Denomina a "Avenida Genoveva da Conceição Mota Prates”, localizada no bairro Augusta Mota – prolongamento. (Referente à Lei nº 5.389, de 03/11/2021). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 9935. PROJETO DE LEI Nº 112/2021. Denomina a "Avenida Doutor Santiago de Paulo”, localizada no bairro Novo Inconfidentes. (Referente à Lei nº 5.390, de 03/11/2021). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 10.129. PROJETO DE LEI Nº 104/2021. (NÃO VOTADO). Denomina a "Avenida Doutor Santiago de Paulo", localizada no bairro Novo Inconfidentes. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 10.130. PROJETO DE LEI Nº 111/2021. (NÃO VOTADO). Denomina a "Rua Geraldo Machado", localizada no bairro Augusta Mota (prolongamento). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 10.131. PROJETO DE LEI Nº 117/2021. (NÃO VOTADO). Denomina a "Rotatória Mestre Zanza", localizada ao final da Avenida Governador Magalhães Pinto e início da BR 251. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 9936. PROJETO DE LEI Nº 113/2021. Denomina a "Avenida Antônio Gomes da Mota”, localizada no bairro Novo Inconfidentes. (Referente à Lei nº 5.391, de 03/11/2021). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 10.132. PROJETO DE LEI Nº 122/2021. (NÃO VOTADO). Institui o Programa de Valorização dos Profissionais do Sistema de Limpeza Urbana “Garizinho”, no âmbito do Município de Montes Claros, e dá outras providências. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 10.133. PROJETO DE LEI Nº 126/2021. (NÃO VOTADO). Denomina a "Quadra de Esportes Lúcio Veríssimo dos Santos", localizada no bairro Independência. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).

Flash 9937. PROJETO DE LEI Nº 114/2021. (REVOGADA). Denomina a "Rua Chiquinho Santiago”, localizada no bairro Augusta Mota – prolongamento. (Referente à Lei nº 5.392, de 03/11/2021, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 5.402, de 15/12/2021). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).