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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM AS ENTIDADES QUE MENCIONA, REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui no calendário de Comemorações oficiais do Município de Montes Claros o dia do Obreiro Universal

Denomina Rua Nogueira, no Bairro Reserva Real

Denomina Rua Antônio Ferreira da Silva no bairro Vila Santa Cruz

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA EUSTÁQUIO JOAQUIM BOITRAGO LOCALIZADA NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO FERNANDES GUIMARÃES LOCALIZADA NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA

Concede Titulo Declaratório de Utilidade Pública a Associação Protetora dos Animais - Instituto Eu Salvo de Montes Claros/MG

Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a entidade civil, legalmente constituída, sem fins lucrativos, sob a denominação ASSOCIAÇÃO DOS CICLISTAS DE MONTES CLAROS

Dispõe sobre a instituição da Semana do Bebê no Município de Montes Claros

Denomina Estradas Rurais do Município de Montes Claros

Denomina Praça Eustáquio Ferreira Silva

Denomina Rua Edvaldo Sampaio Dias no bairro Interlagos

Concede o Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Protetora dos Animais Instituto Eu Salvo

Institui a Semana de Incentivo às Doações para Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Fundo Municipal do ldoso e cria o Selo Amigo do Criança e do ldoso

ESTABELECE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS

Denomina Rua Antônio Fernandes Guimarães, no Bairro Independência

Denomina Rua Eustáquio Joaquim Boitrago, no Bairro Independência

Concede Titulo Declaratório de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BORA VIVER

Institui a Semana de Incentivo às Doações para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Fundo Municipal do ldoso e cria o Selo Amigo da Criança e do ldoso.

Denomina Rua David Cristianismo Costa, no Bairro João Botelho

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO OU A REALIZAÇÃO DA TROCA DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA, PRÓPRIO OU LOGRADOURO PÚBLICO, QUANDO REALIZADA A SUA DENOMINAÇÃO OFICIAL NA CIDADE DE MONTES CLAROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina Rua José Maria Francisco de Oliveira, no Bairro Santa Rafaela

Institui o Processo Legislativo Eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Montes Claros/MG.

Concede Titulo Declaratório de Utilidade Pública para a Associação Amigos do Verde

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO MINAS GERAIS, VISANDO A MUNICIPALIZAÇÃO DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe Sobre Atendimento Prioritário Advogados, que representando os interesses dos clientes, nas instituições que especifica

Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar para fins de descentralização do Ensino dos anos iniciais do ensino Fundamental das escolas públicas do Estado de Minas Gerais, na cidade de Montes Claros e dá outras providências

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Denomina Rua Dra. Júnea Cláudia Rodrigues, no Distrito de Ermidinha

Denomina Rua Adélson Soares Mendes, no Distrito de Nova Esperança.

Denomina Parque Ilda Atayde Vasconcelos

Concede Título Declaratório de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DA COMUNIDADE RURAL PORTAL DOS SONHOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM A SOCIEDADE RURAL DE MONTES CLAROS, REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina Parque Ilda Atayde Vasconcelos

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS, NO BAIRRO VILAGE DO LAGO I.

Concede Título Declaratório de Utilidade Pública para a Associação Luz na Rua

Denomina Pista de Caminhada José Gonçalves de Freitas, no Bairro Vila Exposição

Denomina Rua José Unhares Frota Machado, no Bairro Ibituruna.

Institui o Dia Municipal do Aeromodelista, no Município de Montes Claros.

Denomina Rua Isaque Alves de Souza, no Bairro Novo Delfino.

Dispõe sobre a forma de publicidade dos tributos que incidem sobre os combustíveis e dos preços praticados nos postos e dá outras providências.

A via pública, conhecida popularmente como rua "Doze", localizada no bairro Alto da Boa Vista, sem denominação oficial, neste município de Montes Claros/MG, passa a denominar-se oficialmente: Rua Joaquim Gomes de Oliveira.

Denomina Maria de Lourdes Gomes Lima - Sala de Recursos Multifuncionais, localizada dentro da Escola Municipal Dú Narciso.

A rotatória sem denominação oficial, localizada na entrada do Bairro Barcelona Park, neste Município de Montes Claros/MG, passa a denominar-se oficialmente Rotatória João dos Santos de Abreu (JOÃO GALO)

Institui a lei municipal de atenção a gagueira e a pessoa que gagueja no âmbito do município de Montes Claros-MG e dá outras providências.

Denomina Rua Ilídio Ribeiro da Silva, no Bairro Novo Delfino.

Denomina Rua Edgar Custódio, no Bairro Nossa Senhora Aparecida

Denomina Rua Maria das Mercês Paixão Guedes, no Bairro São Bento

Denomina Rua Eloi Gonçalves de Freitas, no Bairro Independência