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Solicita ao prefeito Humberto Souto, a instalação de uma Academia ao Ar Livre e brinquedos infantis na Praça Itapetinga no Bairro Alto São João.

Que seja agendado o dia 25 de outubro de 2023, às 09 horas, para realização de Sessão Especial de entrega de Título de Cidadão Honorário ao Sr. João Alves de Melo.

Que seja encaminhado ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando a criação do Programa Municipal de Incremento e Modernização da Atividade Agrícola, com o objetivo de adquirir tratores equipados com grades, arados com quatro discos, roçadeiras e sulcadores para que a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento possa mecanizar o trabalho do homem do campo.

Que seja realizada uma reforma na antiga Escola Municipal Julieta Braga, localizada na Comunidade Rural Julieta Braga, para que seja transformado em ponto de atendimento médico, para atendimento da população dessa localidade.

Que seja realizada Sessão Especial na Câmara Municipal de Montes Claros, no dia 20 de novembro, às 19 horas, em homenagem aos 10 anos de fundação do Conselho de Segurança Pública Escolar - CONSEP ESCOLAR DA 145 CIA PM.

Que seja expedido ofício ao sr. Humberto Guimarães Souto, com cópia ao sr. José Wilson Guimarães (Presidente da MCTRANS) e ao Otávio Batista Rocha (Procurador Geral do Município), solicitando viabilizar o pagamento do adicional periculosidade, conforme dispõe a Lei nº 14.684, de 20 de setembro de 2023, que prevê a necessidade deste pagamento, considerando os trabalhos prestados em condições perigosas.

Que seja expedido ofício à Ilma. Sra. Dulce Pimenta Gonçalves, Secretária de Saúde de Montes Claros/MG, solicitando que encaminhe a esta Casa Legislativa relatório informando dados referentes a quantidade de exames de mamografia realizados pelo município nos últimos 02 anos, no grupo de mulheres da faixa etária de 50 a 69 anos de idade, bem como a quantidade destes exames que foram realizados no grupo de mulheres abaixo desta faixa etária, por recomendação médica. Por fim, que seja detalhado qual o percentual destes exames que foram realizados por instituições filantrópicas e particulares.

Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando o estudo para criação de um Parque na área de preservação permanente -APP, que está localizado entre os bairros Jardim Olímpico e o bairro Santo Antônio II, e que seja denominado oficialmente como Parque Professor Ivo Das Chagas.

Que a seja agendada Audiência Pública para o dia 24 de Novembro de 2023, às 08h no Plenário da Câmara, com o tema: “TARIFA ZERO / PASSE LIVRE ESTUDANTIL NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO – PROJETO DE LEI Nº 111/2023 DO VEREADOR DANIEL DIAS QUE INSTITUI O PASSE LIVRE AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO”.

Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Humberto Souto, para que viabilize junto ao Presidente da MCTRANS, Sr. José Wilson Guimarães, para que seja feito um estudo para colocação de um Semáforo para pedestre na Av. Laudete Dias de Sá, Frente ao n°580, no bairro Vila Anália.

Que seja expedido ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, e ao Secretário de Finanças, o sr. Willian César Rocha, solicitando divulgação no site da prefeitura e/ou na própria guia de IPTU informações referentes a LEI 2.566/97 - isenção de IPTU, Art. 138 da Lei Orgânica Municipal, que promove a isenção de IPTU/TLRS para portadores de HIV, Neoplasia maligna, outras doenças graves e idosos conforme critérios da Lei.

Que seja transformada em Reunião Especial a Reunião Ordinária do dia 06 de Dezembro de 2023 e transferida para as 19h, com o objetivo de homenagear o Banco do Brasil pelos 91 anos, a Caixa de Assistência do BB pelos 79 anos, a Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil pelos 37 anos de existência e pelos seus serviços prestados contribuindo com o crescimento e desenvolvimento do nosso município.

Que seja agendada para o dia 10 de Novembro de 2023, às 09h30, Sessão Especial de Homenagem ao Montes Claros América Vôlei que, de forma consecutiva, chega a 10° temporada da Superliga Nacional, traduzindo reconhecimento desta Casa Legislativa aos seus relevantes serviços desempenhados a este município.

As Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas desta Casa, por seus presidentes e em consenso com os demais membros, vêm, por meio deste, requerer que seja realizada Audiência Pública no dia 08 de novembro de 2023, às 08:00 horas, no Plenário da sede da Câmara Municipal, para debater sobre o Projeto de Lei n° 144/2023, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montes Claros para o exercício de 2024".

Que seja agendada a data do dia 28 de novembro de 2023 às 19h, para realização de Sessão Especial na Câmara Municipal de Montes Claros, com finalidade de entrega de Título de Cidadão honorário ao Dr. Itagiba de Castro Filho, pelos relevantes serviços prestados a este município.

Que seja expedido requerimento ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando a instalação de um semáforo no cruzamento da Av. dos Militares com a Rua Santa Efigênia no Bairro Morrinhos, próximo à Praça dos Catopês.

Que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros - MG, Humberto Guimarães Souto. Viemos por meio desde solicitar um Desmembramento do anexo da Escola Municipal Professora Maria de Lourdes Pinheiro (anos iniciais), e que a unidade possa ter uma nova denominação.

Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Humberto Souto, solicitando ao Presidente da MCTrans, Sr. Wilson Guimarães, para que seja feito um estudo de viabilidade para colocação de Redutor de velocidade na rua G, no bairro Vila Anália.

Que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Humberto Souto, solicitando apoio do Município ao Projeto Música no Parque, proposta apresentada pelo Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandêz.

Que seja realizada Sessão Especial na Câmara Municipal de Montes Claros, no dia 27 de novembro de 2023, às 19 horas, em homenagem aos 10 anos de fundação do Conselho de Segurança Pública Escolar - CONSEP ESCOLAR da 145 CIA PM.

Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito, Humberto Guimarães Souto, solicitando a viabilidade para a incorporação e o pagamento dos quinquénio para os servidores efetivos admitidos até 31/12/2003 que não recebem judicialmente e nem recebem por adesão ao acordo administrativo do município.

Que seja transformada em audiência pública a sessão ordinária do dia 16/11/2023, tendo como pauta "A regularização das Associações dos bairros e rurais no âmbito do Município de Montes Claros".

Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros/MG, Humberto Guimarães Souto, solicitando a Reativação do Conselho Municipal da Juventude instituído pela Lei nº. 3.546 de 12 de Abril de 2006 de Montes Claros/MG e a realização da Conferência Municipal 2023.

Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, com cópia para o Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Soter Magno, solicitando que em todos os parques e áreas verdes da cidade sejam instalados ciclofaixas (pistas para bicicletas) pavimentadas, preferencialmente, com pisos permeáveis, de modo a aumentar a capacidade de absorção de água, além da instalação de bicicletários e bebedouros públicos.

Que seja agendada Sessão Especial na Câmara de Montes Claros para o dia 16 de novembro de 2023, às 19 horas, em homenagem aos 50 anos do Curso de Ciências Econômicas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES.

Que a reunião ordinária do dia 21/12/2023 seja transformada em uma Reunião Especial e transferida para às 19 horas em homenagem de Cidadão Benemérito para o Secretário de Serviços Urbanos, Vinícius Versiani de Paula.

Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto, encaminhando anteprojeto de lei, em anexo, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência nos eventos realizados no Município”.

Que seja cancelada a transferência da sessão ordinária do dia 09 de novembro de 2023 para reunião especial, aprovada no requerimento 352/2023 pelo plenário. Na oportunidade, requer que seja realizada reunião especial no dia 07 de novembro de 2023, às 19 horas, com o objetivo de homenagear o projeto Escolinha de Futsal XV de Novembro do Maracanã.

Que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto requerendo que seja realizado o recapeamento e a reforma do canteiro central da Avenida Penápolis no Bairro Jardim São Geraldo.

Que seja enviado oficio ao DER -Departamento de Estradas e Rodagens solicitando a instalação de um semáforo na travessia entre os bairros Santo Antônio e Alto Boa Vista, Av. do Exército (Anel Rodoviário Norte), para segurança de todos os moradores, garantindo passagem segura aos pedestres e cadeirantes daquela região.

Que seja transformada em Audiência Pública a Reunião Ordinária do dia 09/11/2023, e, transferida para o horário da 10 horas, para discutir sobre a Portaria IGAN nº 33 de 21 de julho de 2023.

Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, Humberto Souto, solicitando a pavimentação asfáltica da Av. Sebastião Gama, no bairro Camilo Prates.

Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto com cópia para o Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Soter Magno Carmo, solicitando construção de novos playgrounds e reforma dos existentes nas áreas verdes e parques da cidade.

Que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Humberto Souto e ao Secretário de Infraestrutura, Vanderlino Silveira, solicitando a urbanização ao longo do córrego, no bairro Vila Itatiaia (canalização do córrego, pavimentação e limpeza do canal).

Que seja expedido ofício ao Exmo. Humberto Souto, prefeito de Montes Claros/MG, solicitando a viabilidade de estabelecer o calendário anual de feriados e pontos facultativos do ano de 2024, das repartições públicas municipais, a ser publicado ainda no ano de 2023 para prévio conhecimento da população e servidores.

Que seja encaminhado o ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto com cópia para o Procurador-Geral do município de Montes Claros, Dr. Otávio Rocha, solicitando a viabilidade de pagamento do abono de permanência nos termos da Lei Complementar Nº 74 , de 02 de Outubro de 2019 e o Regulamento do Decreto N º 3923, 19 de Novembro de 2019, aos servidores que tem processo administrativo, em tramitação na Procuradoria- Geral do município.

Que seja agendada Audiência Pública para o dia 13 de novembro de 2023, às 16 horas, tendo como pauta: Direitos e a dignidade da população em situação de rua.

Que seja expedido Ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando que seja realizado o recapeamento da Rua E no Bairro Jardim São Geraldo.

Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, e à Secretária Municipal de Educação, sra. Rejane Veloso Rodrigues, solicitando a possibilidade de adquirir tendas para serem instaladas nos educandários municipais, devido a falta de coberturas nos locais onde são realizados exercícios físicos, eventos, dentre outros.

Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, sr. Humberto Souto, para que viabilize junto ao Procurador do Município, Dr. Otávio Rocha, avaliação jurídica, para desapropriação de motel desativado e abandonado as margens da BR 135 no bairro Santo Antônio I, sendo este local usado por usuários de entorpecentes, com histórico de vários assassinatos e assaltos no local.

Que seja expedido Ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, com cópia para à Secretária de Saúde, Dulce Pimenta, solicitando investimento e reestruturação na operacionalização do trabalho do programa de manejo populacional de cães e gatos.

Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, Humberto Guimarães Souto, solicitando dentro do plano de drenagem do município, seja inclusa a drenagem, especificamente, na rua Ivete Vargas e Presidente Epitácio Pessoa, no bairro Alice Maia.

Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, solicitando a reforma e reconstrução da Escola Municipal Alfredo Coutinho, no bairro Camilo Prates.

Que seja encaminhado ofício ao Ilustríssimo Sr. Humberto Souto, prefeito de Montes Claros, solicitando o serviço de drenagem no bairro Raul Lourenço.

Que seja encaminhado o ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando que seja incluído no Programa de Investimento Do Cidadão- (PIC) o recapeamento e melhoramento do canteiro central da Av. Brasília no Bairro Maracanã.

Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Humberto Guimarães Souto, prefeito de Montes Claros, com cópia ao Sr. José Wilson Ferreira Guimarães, presidente da MCTrans, solicitando a disponibilização de transporte coletivo gratuito para os estudantes que vão se submeter às provas da segunda etapa do ENEM 2023, em Montes Claros, no dia 12 de novembro.

Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, solicitando cópia do contrato PO 399/22-01, no valor de R$ 600.529,03 divulgado na placa da obra do Mercado Municipal de Montes Claros, com os dizeres "Reforma de parte das instalações do Restaurante Popular".

Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros/MG, Humberto Guimarães Souto, que seja ofertado pelo município, de forma gratuita aos idosos do município, curso para operar smartphone.

Solicito que a reunião ordinária do dia 30 de novembro de 2023 seja transformada em Sessão Especial e transferida para as 19h, para celebrar o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, Lei 5.546, de 05 de abril de 2023, com o tema "Thais Vive".

Que seja realizada homenagem para entrega de Título de Cidadã Benemérita à deputada estadual Marilene Alves de Souza, às 15h, no dia 17 de novembro, após a Audiência Pública que acontecerá com o tema: "Medidas Protetivas de Combate à Violência contra as Mulheres no Norte de Minas" de autoria da nobre deputada.