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Que seja transformada a Reunião Ordinária do dia 29/02/2024, em Reunião Especial, e transferida para às 19h30, para entrega do Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Guilherme Dias Ramos.

Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando que seja incluído no Programa de Investimento no Cidadão (PIC) o recapeamento da Av. Independência, localizada no bairro Independência.

Que a Sessão Ordinária do dia 22 de fevereiro de 2024 seja transformada em Sessão Especial, a ser realizada às 19h30, para entrega do Título de Cidadão Honorário ao sr. Marcílio Monteiro Catarino.

Que seja transformada a Reunião Ordinária do dia 11 de abril de 2024 em Sessão Especial e transferida para as 19h30, para entrega de Título de Cidadão Honorário ao sr. Helder Leone Alves de Carvalho.

Que seja expedido ofício ao Governador do Estado de Minas Gerais, Sr. Romeu Zema Neto, ao Deputado Estadual, Sr. Gil Pereira e a Secretária de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Sra. Luísa Cardoso Barreto, solicitando a ampliação do serviço de telefonia móvel para a região rural da cidade de Montes Claros/MG.

Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando a reforma da praça do bairro Residencial Montes Claros.

Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, solicitando uma faixa elevada na Avenida Nelson Viana, em frente o número 1647, no bairro Morada do Parque.

Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito de Montes Claros, Sr. Humberto Souto, solicitando que seja feito o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários e Agentes de Combates a Endemias.

Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Humberto Souto, Prefeito de Montes Claros, c/c ao Ilmo. Sr. Vinícius Versiane de Paula, Secretário de Serviços Urbanos, ao Ilmo. Sr. Osmani Barbosa Neto, Secretário Municipal de Agricultura e a Ilma. Sra. Dulce Pimenta Gonçalves, Secretária de Saúde, solicitando estudo de viabilidade para a realização do "DIA D" de combate às arboviroses, para os distritos de Montes Claros/MG.

Que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Humberto Souto, Prefeito de Montes Claros, c/c à Ilma. Sra. Juliana Peixoto, Secretária de Esportes, solicitando um estudo de viabilidade para a construção de uma Pista Poliesportiva Pump Track e uma Pista Bike XCO.

Que seja encaminhado ofício ao excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando que seja disponibilizado uniforme e material escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino para ano letivo de 2024.

Que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Humberto Souto, ao Secretário de Infraestrutura e Planejamento Vanderlino José da Silveira, e ao Secretário de Serviços Urbanos Vinícius Versiane, solicitando o cascalhamento com fresa asfáltica da rua Geraldo Monteiro e a construção de uma passagem molhada no trecho entre o Cemei Profª Udilma Porto de Souza (CEMEI SANTO AMARO), até a parte alta do bairro Santo Amaro.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Humberto Souto, com cópia à Secretária de Cultura, Junia Velloso Rabello, solicitando a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) na dotação orçamentária "Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos", para fins de contribuir no custeio das despesas de participação de parte dos membros da Associação dos Grupos de Catopês, Marujos e Caboclinhos no desfile da Escola de Samba Acadêmicos de Niterói, que neste ano terá como enredo "Catopês - um céu de fitas", sobre a cultura de Montes Claros.

Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando que seja instalado bueiros na Av. Coração de Jesus, no bairro Jardim São Geraldo.

Que seja agendada Sessão Especial na Câmara Municipal de Montes Claros para o dia 23 de fevereiro de 2024, às 19h, para entrega de Título de Cidadão Honorário ao Sr. Viltomiro de Souza Ferreira (Miro Vídeo).

Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando estudo para gramar o campo de futebol do Caic Maracanã ou fazer campo sintético, bem como o aproveitamento do barranco lateral para edificação de uma pequena arquibancada, além do telamento adequado.

Que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros/MG, Humberto Souto, solicitando o cumprimento da Lei Complementar nº 115 de 06 de dezembro de 2023 quanto ao pagamento dos servidores municipais que tiveram carga horária e vencimentos alterados.

Que a Reunião Ordinária do dia 21 de março de 2024 (quinta-feira) seja transformada em Reunião Especial e transferida para o horário das 19:00 horas em Homenagem aos 25 anos da Rede GP.

Que seja expedido ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Humberto Guimarães Souto, solicitando a revisão da cobrança da taxa de coleta e tratamento de esgoto junto a COPASA.

Que seja expedido ofício ao Exmo. Humberto Guimarães Souto, Prefeito de Montes Claros/MG, com cópias aos llmos. Procurador Geral Municipal e Presidente da MCTrans, solicitando que seja concedido às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista a credencial de estacionamento que permite acesso às vagas de estacionamento exclusivas, conforme dispõem as Leis Federais nº 12.764 de 2012 e nº 13.146 de 2015.

Que seja transformada a Sessão Ordinária do dia 14 de março de 2024 em Sessão Especial de homenagens, e transferida para às 19h, objetivando homenagear o Max Min Clube pelos 60 anos em Montes Claros.

Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando a verificação da possibilidade de criação do Programa de Regularização Fundiária Rural no Município de Montes Claros.

Que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Humberto Guimarães Souto e ao Secretário de Agricultura e Abastecimento, solicitando a reforma (patrulhamento e cascalhamento), da estrada que liga o distrito de Nova Esperança as comunidades rurais de Olhos D'água, Lagoa do Barro, Buriti do Campo Santo e Usifé Buriti.

Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando o início da construção da creche no bairro José Carlos de Lima.

Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando o reajuste salarial dos Conselheiros Tutelares de Montes Claros.

Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Humberto Souto, solicitando que o mesmo requeira do Secretário de Meio Ambiente, Sr. Fabiano Oliveira, que seja feito a reforma dos cômodos da quadra onde é realizado o Projeto Saúde aos Montes, no Parque Municipal.

Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando que seja incluído no Programa de Investimento no Cidadão (PIC) a drenagem da água pluvial que vem do Residencial Rio do Cedro e desagua próximo o campo da Vila Castelo Branco.

Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal de Montes Claros, solicitando empenho e providências na construção de faixas elevadas em toda extensão da Av. Carlos Ferrante, no bairro Edgar Pereira.

Que seja agendada para o dia 06 de março do corrente ano, às 19h30, Reunião Especial em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Que seja realizada Reunião Especial no dia 05 de agosto de 2025, às 19h, para homenagear a Loja Maçônica Acácia Montesclarence.

Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, Humberto Guimarães Souto, ao Secretário de Infraestrutura e Planejamento, Vanderlino José da Silveira e ao Secretário de Serviços Urbanos, Vinícius Versiani, solicitando a construção de uma ponte na rua 16, entre os bairros Santo Amaro e Olga Benário.

Que seja transformada a Sessão Ordinária do dia 28 de março de 2024 em Sessão Especial e transferida para às 19h, para entrega de Título de Cidadão Honorário ao Sr. Valdir Rodrigues da Silva.

Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando o estudo de viabilidade para instalação de uma academia ao ar livre, localizada na rua 26, na praça do bairro do Jardim Olímpico.

Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando a concessão do espaço público localizado na rua Portugal, nº 17, no bairro Independência (Antiga Base Policial Militar), para instalação de uma subprefeitura.

Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, Humberto Guimarães Souto, com cópia para a Secretária de Educação, Rejane Veloso, solicitando que as escolas conveniadas ao Municípios de Montes Claros sejam contempladas com o kit de material escolar, bem como gás de cozinha, material de higiene e limpeza, e outros suprimentos.

Que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, com cópia para a Secretária de Esportes, Juliana Peixoto, solicitando parceria junto ao Clube do DER, para fomentar uma Escolinha de Futebol de Campo.

Que seja expedido ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Humberto Guimarães Souto, solicitando a reativação do programa de atendimento médico nos finais de semana nos ESF's rurais e nos distritos.

Que seja expedido ofício ao Exmo. Humberto Guimarães Souto, Prefeito de Montes Claros/MG, solicitando a viabilidade de construção de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, na região do Grande Maracanã.

Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Humberto Souto, solicitando que o mesmo requeira do Secretário de Infraestrutura, Vanderlino Silveira, a construção de uma passarela para pedestres na ponte de acesso ao bairro Jardim Liberdade, sobre o Rio Carrapato.

Requer à Mesa diretora da Assembleia Legislativa que delibere sobre o apoio desta Casa Legislativa, nos moldes do art. 64 da Constituição Estadual, a uma Emenda à Constituição Estadual para dar nova redação ao caput do art. 24 da Constituição do Estado e acrescentar os §11 e 12 ao mesmo diploma legal.

Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando que seja analisada a possibilidade de transformar a banda da Guarda Municipal de Montes Claros em um programa ou setor específico com caráter institucional e permanente, inclusive, com futura destinação fixa de agentes do quadro pessoal, bem como a destinação de recursos financeiros previstos anualmente.

Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, encaminhado o anteprojeto para a criação do Fundo Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (FMTMU) e do Programa Social de Incentivo ao Uso de Transporte Coletivo.

Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando a possibilidade de realizar a construção e instalação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no distrito de Ermidinha.

Que seja transformada em reunião especial a reunião ordinária do dia 04 de abril de 2024 e transferida para as 19h, para homenagem de Cidadã Benemérita à sra. Raquel Souto Chaves.

Que seja encaminhado ofício ao prefeito Humberto Souto, com cópia ao Vice Prefeito Guilherme Guimarães, solicitando estudar a viabilidade de ligação da região do Distrito Industrial através da Rua H Andersen com a Avenida Osmane Barbosa, entre os Bairros Universitário e JK.

Que seja agendada Sessão especial de homenagem para entrega do Titulo de Cidadã Benemérita à senhora Terezinha Brandão de Carvalho Mangabeira para o dia 15 de março de 2024, às 19:00.

Que seja enviado ofício à Secretária de Saúde, sra. Dulce Pimenta, para que seja feito um cronograma de castrações na Zona Rural (distritos asfaltados), do município de Montes Claros.

Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto e ao Vice-prefeito Guilherme Guimarães, bem como para a Ilustríssima senhora Dulce Pimenta, Secretária Municipal de Saúde Montes Claros, solicitando a contratação de mais médicos para atendimento na UPA do Chiquinho Guimarães e no Hospital Dr. Alpheu de Quadros, tendo em vista que em razão do aumento da demanda na cidade, os atendimentos ofertados não são suficientes para atendimento à população.

Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, ao Secretário de Infraestrutura e Planejamento Vanderlino José da Silveira e ao Secretário de Serviços Urbanos Vinicius Versiani solicitando a execução de obra de drenagem e pavimentação na rua Rosângela Moura no bairro Santa Rafaela.

Que seja expedido ofício ao sr. Humberto Guimarães Souto, Prefeito de Montes Claros/MG, solicitando a liberação para tráfego de veículos no trecho entre as 3 pilastras na Av. Coração de Jesus e a Av. Francisco Gaetani, no bairro Major Prates.