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REQ 256/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado ofício ao sr. presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Sr. Tadeu Martins Leite, com cópia para o Deputado Ricardo Augusto da Costa Campos, solicitando uma investigação através de uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito contra a CEMIG em decorrência elevado valor da energia elétrica em Minas Gerais.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 417/2024, Data Protocolo:
17/06/2024 -
Horário: 17:51:35
Autor:
Daniel Dias
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REQ 257/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja expedido Ofício ao sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando para que seja realizado o asfalto na rua Maria Gertrudes, localizada na Comunidade Rural de Espigão de Cima.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 420/2024, Data Protocolo:
18/06/2024 -
Horário: 12:36:48
Autor:
Maria Helena Lopes
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REQ 258/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, e a Secretária Municipal de Educação, Senhora Rejane Veloso Rodrigues, ofício solicitando a possibilidade de realizar o serviço de pintura do muro da Escola e também o calçamento em frente a Escola Municipal Caio Lafetá, localizada no Distrito de Ermidinha.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 424/2024, Data Protocolo:
21/06/2024 -
Horário: 10:10:00
Autor:
Maria das Graças Gonçalves Dias
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REQ 259/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando a construção de um espaço de convenções que se faz necessário para atender a crescente demanda por locais adequados para realização de eventos religiosos (igrejas evangélicas e católicas).
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 430/2024, Data Protocolo:
24/06/2024 -
Horário: 9:16:00
Autor:
Leãozinho
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REQ 260/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo em nome da Associação Cultural JABS (Jovens e Adolescentes em Busca de Superação) a doação de um terreno de 520m2, localizado na Rua José Avelino Pereira, no fundo da Igreja Divino Espirito Santo, em frente ao número 162, no bairro Santa Rita II.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 432/2024, Data Protocolo:
24/06/2024 -
Horário: 12:48:00
Autor:
Maria Helena Lopes
Marlus do Independência
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REQ 261/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao prefeito que seja incluído nas obras do PIC (Programa de Investimento no Cidadão), o asfaltamento de parte da Rua Santa Lúcia, no bairro Jardim Panorama.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 433/2024, Data Protocolo:
24/06/2024 -
Horário: 14:40:36
Autor:
Soter Magno
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REQ 262/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, solicitando que inclua no Programa de Investimento no Cidadão a construção de uma praça, com instalação de playground e academia ao ar livre, no bairro Jardim Olímpico.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 439/2024, Data Protocolo:
24/06/2024 -
Horário: 15:15:00
Autor:
Cláudio Rodrigues
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REQ 263/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Humberto Souto, com cópia ao Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário de Serviços Urbanos, Fabiano de Oliveira, à Secretária de Saúde, Dulce Pimenta, solicitando a aquisição de carrapaticida para os animais e serviço de dedetização para as instalações do Curral Municipal, CCZ e "ParCÃO".
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 440/2024, Data Protocolo:
24/06/2024 -
Horário: 16:30:00
Autor:
Cecília Meireles Ferreira
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REQ 264/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, ofício solicitando a revisão e adequação da Lei Complementar nº 115 de 06/12/2023, nos artigos e parágrafos que se referem a opção pelas 40 horas semanais, como: irrevogáveis e irretratáveis, oportunizando aos servidores da Educação a optarem pela revogação e retornarem a carga horária da categoria garantida no edital.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 441/2024, Data Protocolo:
24/06/2024 -
Horário: 17:00:00
Autor:
Professora Iara Pimentel
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REQ 265/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando todo empenho e providência para instalação de banheiros químicos na Feirinha do Bairro Independência, realizada todas as sextas-feiras.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 442/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 6:59:40
Autor:
Elair Gomes
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REQ 266/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita que encaminhe ofício ao prefeito Humberto Souto e ao secretário Vanderlino Silveira, reivindicando a instalação de iluminação no trecho que liga a BR ao Bairro Jardim Alegre/Facela (1,2 km).
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 444/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 12:56:35
Autor:
Maria das Graças Gonçalves Dias
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REQ 267/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que seja transformada a reunião do dia 04 de julho de 2024, e transferida para às 19h, para sessão especial de homenagem pelos 249 anos da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Protocolo: 445/2024, Data Protocolo:
26/06/2024 -
Horário: 12:20:00
Autor:
Wilton Dias
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REQ 268/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja transformada em reunião especial a reunião ordinária do dia 15 de agosto de 2024, e transferida para às 19h, para entrega do Diploma Hermindo de Souza Pinto, em homenagem ao dia dos pais.
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Protocolo: 447/2024, Data Protocolo:
26/06/2024 -
Horário: 16:10:00
Autor:
Martins Lima Filho (Junior Martins)
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REQ 269/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Humberto Souto, solicitando a instalação de semáforo para pedestre na Av. Dr. João Luiz de Almeida, na altura dos números 606, 842, 869, 869A, 881, 891 e 891A, na Vila Guilhermina.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Protocolo: 448/2024, Data Protocolo:
27/06/2024 -
Horário: 11:40:00
Autor:
Edson Cabeleireiro
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REQ 270/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Humberto Souto, solicitando cestas paras os bueiros das ruas de Montes Claros.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 450/2024, Data Protocolo:
28/06/2024 -
Horário: 16:00:00
Autor:
Leãozinho
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REQ 271/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja realizada reunião especial no dia 09 de agosto de 2024, às 19h, para homenagear a Associação Presente.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Protocolo: 456/2024, Data Protocolo:
01/07/2024 -
Horário: 14:00:00
Autor:
Soter Magno
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REQ 272/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, solicitando a extensão da rede elétrica com a instalação de postes de luz, na continuação da rua Aliança, lateral da Comunidade Católica Santa Cândida, no bairro Belvedere.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Protocolo: 457/2024, Data Protocolo:
01/07/2024 -
Horário: 15:20:00
Autor:
Odair Ferreira
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REQ 273/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto e à Secretária de Saúde, sra. Dulce Pimenta, solicitando que o Centro de Controle de Zoonoses passe a se responsabilizar pelo cadastramento dos animais microchipados pelo município.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Protocolo: 458/2024, Data Protocolo:
01/07/2024 -
Horário: 16:00:00
Autor:
Cecília Meireles Ferreira
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REQ 274/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, solicitando que seja incluído no Programa de Investimento do Cidadão (PIC), o asfaltamento da rua M, no bairro Nova América e da frente do Cemei Professora Maria de Lourdes Gomes Lima.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Protocolo: 459/2024, Data Protocolo:
01/07/2024 -
Horário: 16:20:00
Autor:
Cláudio Rodrigues
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REQ 275/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado ao prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, ofício solicitando a observância da Lei Complementar nº 115, de 06 de dezembro de 2023 (Atualizada conforme Lei Complementar nº 116/2023 e Lei Complementar nº 119/2023), e que seja garantido o acesso à progressão aos servidores públicos municipais do magistério e administrativo.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Protocolo: 460/2024, Data Protocolo:
01/07/2024 -
Horário: 17:00:00
Autor:
Professora Iara Pimentel
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REQ 276/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando que seja incluído no PIC a cimentação de uma antiga quadra de areia na Praça João Paulo II, no bairro Antônio Pimenta.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Protocolo: 464/2024, Data Protocolo:
02/07/2024 -
Horário: 13:04:04
Autor:
Elair Gomes
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REQ 277/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, para que seja realizada a licitação para a construção das pontes que ligam as comunidades rurais de: Boqueirão do Bonito, Julieta Braga, Traíras, Rio do Sítio e Sol Nascente.
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Protocolo: 465/2024, Data Protocolo:
04/07/2024 -
Horário: 11:04:15
Autor:
Maria Helena Lopes
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REQ 278/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja realizada Sessão Especial na Câmara Municipal de Montes Claros no dia 20/09/2024, às 19 horas, para a entrega do título de Cidadão Benemérito ao sr. Alberto de Castro Guedes.
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Protocolo: 467/2024, Data Protocolo:
08/07/2024 -
Horário: 9:41:00
Autor:
Cláudio Rodrigues
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REQ 279/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado ofício ao coordenador regional do DER/MG, sr. Tibireça Pires Glória, para que seja construído 2 redutores de velocidade na bifurcação em T, via de acesso à Igreja Nossa Senhora dos Claríssimos Montes - Arautos de Evangelho.
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Protocolo: 468/2024, Data Protocolo:
08/07/2024 -
Horário: 14:15:00
Autor:
Soter Magno
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REQ 280/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja realizada Sessão Especial no dia 31 de julho de 2024, às 19 horas, para entrega do Título de Cidadão Honorário ao Padre José Carlos Tadeu Ribeiro.
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Protocolo: 469/2024, Data Protocolo:
08/07/2024 -
Horário: 14:30:00
Autor:
Odair Ferreira
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REQ 281/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Humberto Souto, Prefeito de Montes Claros, com cópia ao Ilmo. Sr. Fabiano de Oliveira, Secretário de Serviços Urbanos, solicitando reforma na Praça Beato Francisco Coll, no bairro Maracanã.
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Protocolo: 470/2024, Data Protocolo:
08/07/2024 -
Horário: 14:45:00
Autor:
Wilton Dias
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REQ 282/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Humberto Souto e à Secretária de Esportes e Juventude, Juliana Peixoto, solicitando a construção de uma pista de skate em espaço público, localizado na Avenida da Liberdade, entre a CEMEI Monteiro Lobato e a nova praça que se encontra em fase de construção, no bairro Alterosa.
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Protocolo: 471/2024, Data Protocolo:
08/07/2024 -
Horário: 16:00:00
Autor:
Edson Cabeleireiro
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REQ 283/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, com cópia ao Vice-prefeito Guilherme Guimarães e ao Secretário Municipal de Infraestrutura Vanderlino Silveira, solicitando o asfaltamento de toda a estrada de acesso as comunidades de Gameleira I e II.
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Protocolo: 472/2024, Data Protocolo:
08/07/2024 -
Horário: 16:15:00
Autor:
Rodrigo Cadeirante
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REQ 284/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja cancelada a Reunião Especial do dia 08/08/2024, às 19:00 horas, e que seja transformada em Reunião Especial a Reunião Ordinária do dia 07/11/2024 e transferida para o horário das 19:00 horas, objetivando a entrega do Titulo de Cidadã Benemérita à sra. Karine Aparecida Maia Costa de Faria, conforme Projeto Resolução N° 27/2023.
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 477/2024, Data Protocolo:
29/07/2024 -
Horário: 7:41:00
Autor:
Maria das Graças Gonçalves Dias
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REQ 285/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando a construção de uma ponte na rua Aracaju, no Bairro Santo Antônio II.
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 479/2024, Data Protocolo:
29/07/2024 -
Horário: 12:24:07
Autor:
Elair Gomes
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REQ 286/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando a construção de uma praça no terreno localizado na Av. Dr. Sidney Chaves entre os bairros Renascença e Amazonas.
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 480/2024, Data Protocolo:
29/07/2024 -
Horário: 12:53:00
Autor:
Martins Lima Filho (Junior Martins)
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REQ 287/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja agendada reunião especial para o dia 23 de agosto de 2024, às 19 horas, objetivando a entrega do Título de Cidadã Benemérita à Sra. Maria Ivanilde Pereira Santos.
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 481/2024, Data Protocolo:
29/07/2024 -
Horário: 15:35:00
Autor:
Valdecy Contador
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REQ 288/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando que requeira à MCTRANS a possibilidade de estender o horário de funcionamento do transporte coletivo urbano, especialmente aquelas linhas que percorrem as rotas dos shoppings.
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 482/2024, Data Protocolo:
29/07/2024 -
Horário: 15:55:00
Autor:
Wilton Dias
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REQ 289/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Exmo. Sr. Humberto Souto, solicitando a autorização para instalação de 06 (seis) postes de iluminação pública nos três últimos quarteirões da rua do Pedestre, entre a rua Espanha e a rua Europa, no bairro Independência.
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 483/2024, Data Protocolo:
29/07/2024 -
Horário: 16:10:00
Autor:
Soter Magno
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REQ 290/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Humberto Souto com cópia ao Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Fabiano de Oliveira, solicitando a elaboração de um Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas do Cerrado no município de Montes Claros.
Apresentação: 30 de Julho de 2024
Protocolo: 491/2024, Data Protocolo:
30/07/2024 -
Horário: 10:40:00
Autor:
Cecília Meireles Ferreira
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REQ 291/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja expedido Ofício ao Sr. Prefeito, Humberto Guimarães Souto, para que seja feito um estudo de viabilidade técnica para a instalação de um redutor de velocidade na estrada Municipal Panorâmica da Comunidade de Vista Alegre.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Protocolo: 492/2024, Data Protocolo:
02/08/2024 -
Horário: 8:55:24
Autor:
Reinaldo Barbosa
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REQ 292/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo em nome de todos os trabalhadores e clientes da Ceanorte, para que seja avaliado urgentemente a necessidade de instalações de câmeras de segurança no local.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 494/2024, Data Protocolo:
05/08/2024 -
Horário: 12:10:14
Autor:
Maria Helena Lopes
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REQ 293/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Exmo. Sr. Humberto Souto, com cópia ao Secretário de Serviços Urbanos, Sr. Fabiano Oliveira, solicitando para que seja feita a construção de uma mureta na passarela localizada no lado direito de quem desce a ponte no bairro Jardim Liberdade.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 496/2024, Data Protocolo:
05/08/2024 -
Horário: 13:35:00
Autor:
Soter Magno
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REQ 294/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado a ECO 135, ao Diretor sr. Sílvio Caldas, solicitando a possibilidade de disponibilizar o projeto de sinalização, para que os moradores das Comunidades Rurais de Lagoinha, Planalto e Santa Rita Rural tenham ciência de onde será os retornos, os pontos de ônibus, as placas de sinalização (redutores).
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 497/2024, Data Protocolo:
05/08/2024 -
Horário: 9:32:00
Autor:
Maria das Graças Gonçalves Dias
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REQ 295/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando a viabilidade de regulamentar e implantar no Município a modalidade de Estacionamento Rotativo Digital para uso das vagas de estacionamento de área azul das vias, logradouros e áreas públicas do Município.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 498/2024, Data Protocolo:
05/08/2024 -
Horário: 15:35:00
Autor:
Wilton Dias
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REQ 296/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja realizada Sessão Especial na Câmara Municipal de Montes Claros, dia 09/10/2024, às 19h, para homenagear os 56 anos da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 499/2024, Data Protocolo:
05/08/2024 -
Horário: 16:20:00
Autor:
Cláudio Rodrigues
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REQ 297/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja realizada homenagem para entrega de Título de Cidadão Honorário ao sr. Renato Afonso Cota Silva, no dia 21 de agosto, às 19 horas.
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Protocolo: 505/2024, Data Protocolo:
07/08/2024 -
Horário: 12:56:00
Autor:
Professora Iara Pimentel
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REQ 298/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto, reiterando o pedido dos moradores e da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Pradinho, para que seja atendida a importante solicitação para o asfaltamento da comunidade rural, através do abaixo-assinado constando 344 assinaturas.
Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Protocolo: 506/2024, Data Protocolo:
09/08/2024 -
Horário: 12:00:00
Autor:
Maria Helena Lopes
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REQ 299/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado ao Coordenador da 6° CRG - Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) - Sr. Tibiriçá Pires Glória, solicitando a possibilidade de realizar a limpeza da Estrada da Produção, LMG 657 KM, uma vez que o mato está muito alto, atrapalhando a visibilidade da estrada e também das placas de sinalização.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Protocolo: 507/2024, Data Protocolo:
12/08/2024 -
Horário: 10:25:00
Autor:
Maria das Graças Gonçalves Dias
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REQ 300/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja cancelada a reunião especial agendada para o dia 23 de agosto de 2024, às 19h, para entrega do Titulo de Cidadã Benemérita à Sra. Maria Ivanilde Pereira Santos.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Protocolo: 508/2024, Data Protocolo:
12/08/2024 -
Horário: 15:10:00
Autor:
Valdecy Contador
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REQ 301/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja realizada Sessão Solene em homenagem aos 45 anos de regulamentação do exercício profissional da biologia, no dia 13 de setembro de 2024, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Montes Claros.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Protocolo: 509/2024, Data Protocolo:
12/08/2024 -
Horário: 16:20:00
Autor:
Soter Magno
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REQ 302/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja cancelada Sessão Especial na Câmara Municipal de Montes Claros do dia 30/08/2024, às 19:00 Hs, para homenagear os 18 anos de criação da Escola Municipal Egídio Cordeiro Aquino, localizada na Av. Alameda Das Américas, N 580, no Bairro Independência, nesta cidade, e que seja reagendado para o dia 27/09/2024, às 19 horas.
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Protocolo: 512/2024, Data Protocolo:
13/08/2024 -
Horário: 12:15:00
Autor:
Cláudio Rodrigues
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REQ 303/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja agendada reunião especial para 12 de setembro de 2024, às 19h, para homenagear Maria Mabel Costa Santos como Cidadã Honorária.
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Protocolo: 513/2024, Data Protocolo:
13/08/2024 -
Horário: 14:00:00
Autor:
Stalin Cordeiro
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REQ 304/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja realizada homenagem para entrega da "Medalha do Mérito Educacional Professora Maria Aparecida Bispo de Moura" à sra. Maria da Luz Alves Ferreira, já aprovado por esta Casa Legislativa, no dia 13 de setembro (sexta-feira), às 09 horas.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Protocolo: 514/2024, Data Protocolo:
14/08/2024 -
Horário: 12:35:00
Autor:
Cecília Meireles Ferreira
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REQ 305/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado ofício ao Coordenador da 6° CRG - DER, Sr. Tibiriçá Pires Glória, solicitando informações/esclarecimentos sobre as ações implementadas por este departamento para fiscalizar e informar sobre as ocorrências de acidentes envolvendo animais soltos nas vias de responsabilidade do DER, bem como veículo disponível para recolhimento dos animais soltos na via da estrada da produção e estradas vicinais.
Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Protocolo: 516/2024, Data Protocolo:
16/08/2024 -
Horário: 8:15:00
Autor:
Maria das Graças Gonçalves Dias
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