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REQ 314/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando um estudo de viabilidade de implantação de redutores de velocidade na Av. Leonel Beirão de Jesus, no trecho entre a Av. das Américas até a CEANORTE.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 427/2025, Data Protocolo: 16/04/2025 - Horário: 13:20:00
Autor:  Wilton Dias
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REQ 315/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando o término do recapeamento da Avenida Domingos de Abreu Vieira, no bairro Sapucaia.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 428/2025, Data Protocolo: 16/04/2025 - Horário: 13:59:44
Autor:  Soter Magno
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REQ 316/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito, Guilherme Guimarães, e ao Procurador-Geral do Município, Danilo Soares, a proposta do Anteprojeto de Lei Complementar que "Dispõe sobre a regulamentação do cargo de sepultador e dá outras providências".

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 429/2025, Data Protocolo: 16/04/2025 - Horário: 14:30:00
Autor:  Cláudio Rodrigues
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REQ 317/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja expedido e enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Guilherme Augusto, solicitando atenção especial na infraestrutura interna, segurança e situação dos funcionários do Cemitério Municipal Jardim da Esperança e Bonfim.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 430/2025, Data Protocolo: 16/04/2025 - Horário: 16:00:00
Autor:  Paulo César Landim
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REQ 318/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Guilherme Guimarães, solicitando todo empenho e providências no sentido de limpeza, manutenção e restauração da praça do Bairro Jardim Alvorada próxima ao Presídio Alvorada.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 431/2025, Data Protocolo: 16/04/2025 - Horário: 16:39:44
Autor:  Marcos Nem
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REQ 319/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, para que seja criado o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, atendendo à proposição de diretriz definida na 1ª Conferência Municipal de Política das Pessoas LGBTQIAPN+ de Montes Claros.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 432/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 6:46:02
Autor:  Cecília Meireles Ferreira
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REQ 320/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros/MG, Guilherme Guimarães e ao Secretário de Saúde, Eduardo Luiz Silva, uma vez que está ocorrendo um aumento do número de casos de síndromes respiratórias graves no país, solicito providências pelo município de Montes Claros em relação ao reforço do atendimento pediátrico em cárter excepcional e temporário.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 433/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 6:48:34
Autor:  Daniel Dias
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REQ 321/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, requerendo que seja realizado com urgência o serviço de drenagem em todo o entorno da Paróquia Nossa Senhora Rosa Mística, localizada na Rua Olímpio Dias de Abreu, nº513, no bairro Jardim São Luiz.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 438/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 11:04:33
Autor:  Maria Helena Lopes
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REQ 322/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja transformada em Audiência Pública a Reunião Ordinária do dia 15/05/2025, e transferida para o horário das 10:00 horas. Objetivando discutir a responsabilidade da empresa ECO 135 Concessionária de Rodovias S.A pelas obras na BR-135 e suas consequências.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 439/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 12:00:00
Autor:  Maria das Graças Gonçalves Dias
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Audiência(s) Pública(s): A responsabilidade da ECO 135 pelas obras na BR-135 e suas consequências

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REQ 323/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a realização de ações culturais e sociais nos bairros periféricos, com o objetivo de descentralizar o acesso à cultura e fomentar a inclusão social por meio da arte.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 440/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 16:00:00
Autor:  Ailton do Vilage
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REQ 324/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando todo empenho e providências necessárias para estudo de viabilidade para instalação de 02 postes para extensão da rede na rua José Soares no povoado de Miralta.

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 441/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 12:10:00
Autor:  Marcos Nem
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REQ 325/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Guilherme Augusto Guimarães, solicitando aquisição de kits completo para todas as lavanderias comunitárias do município, contendo máquinas de lavar roupas, secadora de roupas, tanquinho e ferro de passar.

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 442/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 12:23:00
Autor:  Martins Lima Filho (Junior Martins)
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REQ 326/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Guilherme Guimarães, Prefeito de Montes Claros, encaminhando o anteprojeto que "Dispõe sobre a instituição do censo qualificado do Transtorno de Espectro Autista no município de Montes Claros e dá outras providências".

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 443/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 16:00:00
Autor:  Crisóstomo da Minas Brasil
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REQ 327/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães de Oliveira, encaminhando anteprojeto de lei que altera o Art. 116, incluindo os incisos I e II ao § 3° da Lei Municipal Nº 3.176, de 23/12/2003 (Estatuto do Magistério), com nova redação garantindo para os profissionais docentes em exercício o pagamento do adicional de 1/3 (um terço) de férias incidente sobre os 45 (quarenta e cinco) dias de férias anuais, conforme prevê o Estatuto.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 445/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 11:30:00
Autor:  Cláudio Rodrigues
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REQ 328/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado ao Prefeito Sr. Guilherme Guimarães, o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o reconhecimento oficial da Língua Brasileira de Sinais (Libras) no município de Montes Claros e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 446/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 12:07:48
Autor:  Soter Magno
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REQ 329/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Guilherme Augusto Guimarães Oliveira, com cópia para o Exmo. Sr. Secretário Municipal de Educação, Charles Gutemberg Alencar Soares, o anteprojeto de lei intitulado como "Programa Capoeira nas Escolas".

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 447/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 12:11:00
Autor:  Professora Iara Pimentel
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REQ 330/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros – MG, Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando a construção de um CEMEI – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL no bairro Edgar Pereira.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 448/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 13:41:36
Autor:  Daniel Dias
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REQ 331/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a criação de um núcleo do projeto Saúde aos Montes no Parque Sagarana.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 449/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 13:45:00
Autor:  Igor Dias
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REQ 332/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja expedido e enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando que a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude estude a possibilidade de criação de mecanismos de valorização dos atletas locais.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 450/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 14:00:00
Autor:  Paulo César Landim
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REQ 333/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Secretário Osmai Barbosa, a manutenção das estradas: Estrada do Poção, estrada antiga que dá acesso a estrada de Rebentão dos Ferros e estrada de acesso à Capivara.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 451/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 14:30:00
Autor:  Rena de Nova Esperança
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REQ 334/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Exmo. Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a adequação de uma área plana cimentada na Praça do Planalto.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 454/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 15:10:00
Autor:  Eduardo Preto
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REQ 335/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando o encoleiramento em massa de cães do município com a coleira impregnada com inseticida (deltametrina a 4%), distribuída pelo Ministério da Saúde para o controle da leishmaniose visceral, visando reduzir a infecção em humanos e a morte de cães pela eutanásia.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 455/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 16:20:53
Autor:  Cecília Meireles Ferreira
Marlus do Independência
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REQ 336/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a inclusão de médicos veterinários na composição das equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde do município, conforme previsto na Portaria GM/MS nº 635/2023.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 456/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 16:20:00
Autor:  Cecília Meireles Ferreira
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REQ 337/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Exmo. Sr. Guilherme Augusto e ao Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Sr. Vanderlino Silveira, solicitando a ampliação da via, a execução de drenagem e o recapeamento asfáltico da Rua Leonel Beirão de Jesus, trecho que se inicia na esquina com a Av. das Américas até a Ceanorte, abrangendo o percurso do bairro Doutor João Alves até o bairro Vila Telma.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 457/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 16:40:00
Autor:  Eduardo Preto
Eldair Samambaia
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REQ 338/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando manutenção e melhorias com patrolamento, instalação de traves, alambrado e plantio de grama nos campos de futebol das comunidades rurais de Camela, Barreiras, Campos Elísios e Jardim Alegre/Facela.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 464/2025, Data Protocolo: 30/04/2025 - Horário: 7:45:00
Autor:  Maria das Graças Gonçalves Dias
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REQ 339/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães com cópia para a Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Esportes e Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando a construção de uma praça com playground, academia ao ar livre e pista de cooper no bairro Guarujá.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 467/2025, Data Protocolo: 30/04/2025 - Horário: 17:45:00
Autor:  Crisóstomo da Minas Brasil
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REQ 340/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja expedido ofício ao prefeito, Guilherme Guimarães, reiterando o pedido do Requerimento de número 215/2024, requerer que seja realizada a instalação de um Semáforo próximo ao cruzamento do antigo Heliporto, entre as Av. Vicente Guimarães, Av. Mestra Fininha e Av. José Corrêa Machado, sentido os bairros Morada do Sol e Morada do Parque.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 468/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 9:15:39
Autor:  Maria Helena Lopes
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REQ 341/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a construção de uma cobertura na quadra aberta do Parque Municipal Milton Prates, onde são executadas as atividades do Projeto Saúde aos Montes.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 469/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 9:53:01
Autor:  Soter Magno
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REQ 342/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja expedido ofício ao prefeito, Guilherme Guimarães, solicitando todo empenho e providências necessárias para estudo de viabilidade para complementação de asfalto no trecho de 40 metros ligando a Rua Treze, no Bairro Monte Carmelo, com a Avenida Independência.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 470/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 11:20:00
Autor:  Marcos Nem
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REQ 343/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja expedido ofício ao prefeito, Guilherme Guimarães, requerendo que seja realizado o recapeamento da Av. Maria Conceição de Oliveira, localizada entre os bairros Vila Oliveira e Jardim Panorama.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 471/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 10:45:00
Autor:  Maria Helena Lopes
Eldair Samambaia
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REQ 344/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, agilidade do projeto de reforma da quadra da praça do bairro Vila Brasília, conforme já demandado anteriormente, e a instalação de uma academia ao ar livre no mesmo espaço, de forma a ampliar as possibilidades de utilização pelos moradores.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 472/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 13:08:43
Autor:  Igor Dias
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REQ 345/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício ao Comando do 50º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais, ao Tenente-Coronel Wellington Eduardo Ferreira Mourão, solicitando a permanência fixa da unidade policial móvel nas imediações da Av. Ruy de Albuquerque, no bairro Village do Lago II.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 474/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 15:30:00
Autor:  Ailton do Vilage
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REQ 346/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado ofício ao prefeito, Guilherme Guimarães, solicitando um estudo de viabilidade para a revitalização, infraestrutura e a limpeza em torno do Parque Marcelo Mameluque Mota.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 475/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 15:44:10
Autor:  Cláudio Rodrigues
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REQ 347/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a implantação de bebedouros com água potável, tanto para os seres humanos quanto para animais domésticos, em todos os parques municipais de Montes Claros/MG.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 476/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 16:15:00
Autor:  Paulo César Landim
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REQ 348/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, à Secretária de Esporte, Lazer e Juventude, Sra. Juliana Peixoto e à Secretária de Serviços Urbanos, Sra. Jeane Caetano, solicitando a construção de uma academia ao ar livre e um playground infantil no cruzamento das ruas Piauí com Bocaiuva, no bairro Morrinhos.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 477/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 16:25:00
Autor:  Eduardo Preto
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REQ 349/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia para a Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Esportes e Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando a construção de uma quadra de esportes no bairro Guarujá.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 478/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 16:25:00
Autor:  Crisóstomo da Minas Brasil
Rodrigo Cadeirante
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REQ 350/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado ao prefeito, Guilherme Guimarães, com cópia para o Secretário de Educação, Charles Gutemberg, ofício solicitando medidas de valorização salarial, redução de carga horária e melhoria das condições de trabalho das cantineiras das unidades: escolas e CEMEIs.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 479/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 16:35:00
Autor:  Professora Iara Pimentel
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REQ 351/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado ofício ao prefeito, Guilherme Guimarães, solicitando que providencie estudo de viabilidade técnica para instalação de iluminação pública e pavimentação asfáltica na Av. Nilo do Couto, bairro Novo Delfino.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 481/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 17:00:00
Autor:  Raimundo Pereira da Silva
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REQ 352/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja expedido ofício ao prefeito, Guilherme Guimarães, solicitando a realização do censo dos carroceiros no município de Montes Claros.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 482/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 18:00:00
Autor:  Cecília Meireles Ferreira
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REQ 353/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros/MG, Guilherme Guimarães, para que seja ofertado pelo município, curso para operar smartphone de forma gratuita aos idosos, podendo para tanto o município realizar contrato ou convenio com pessoas jurídica de direito privado.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 484/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 17:33:12
Autor:  Daniel Dias
Rena de Nova Esperança
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REQ 354/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, e ao Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Senhor Vanderlino José da Silveira, diante da reivindicação dos moradores, solicitamos estudo de viabilidade para realizar drenagem e pavimentação asfáltica na Avenida Francisco Gaetani (parte de baixo, entrada ao lado da Construmaia), bairro Major Prates.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 485/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 8:38:00
Autor:  Maria das Graças Gonçalves Dias
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REQ 355/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a construção da Praça Eunice Pires Rocha Souza, localizada entre a Rua Carmino Abreu, Iluminato Borges e Avenida Mestra Fininha, no Bairro Morada do Sol.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 487/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 10:46:32
Autor:  Soter Magno
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REQ 356/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado ofício ao prefeito solicitando que os recursos indicados, por meio de emendas impositivas dos vereadores abaixo relacionadas, inseridas na dotação orçamentária da Lei Orçamentária Anual - LOA para o ano de 2025, aprovada nesta Casa Legislativa, sejam destinados à entidade "Centro Dia" de Montes Claros.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 488/2025, Data Protocolo: 09/05/2025 - Horário: 11:00:00
Autor:  Rodrigo Cadeirante
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REQ 357/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, ofício solicitando que o Município de Montes Claros decrete emergência em saúde pública após detectado aumento das doenças respiratórias.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 490/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 9:22:00
Autor:  Professora Iara Pimentel
Localização Atual:  ATL - ATL
Status:  Proposição retirada de tramitação pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
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REQ 358/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando a instalação de grades de proteção para pedestres na ponte situada na Avenida Antônio Manoel Dias, que interliga os bairros Delfino e Novo Delfino, bem como a implementação de melhorias na sinalização do local.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 493/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 10:45:00
Autor:  Carol Figueiredo
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REQ 359/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães solicitando a criação de um complexo esportivo no bairro Regina Peres, dotado de campo de futebol gramado ou sintético, nas proximidades do Ginásio Poliesportivo Tancredo Neves, em um lote público situado na lateral da Escola Municipal Geraldo Pereira de Souza.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 492/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 10:45:00
Autor:  Igor Dias
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REQ 360/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja expedido ofício ao prefeito Municipal, Guilherme Guimarães, solicitando empenho e providências necessárias no sentido de construir um passeio da BR 365 na entrada do povoado São Geraldo até a comunidade.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 494/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 13:00:00
Autor:  Marcos Nem
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REQ 361/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, com cópia para o Procurador-Geral, Danilo Soares, solicitando a viabilidade do pagamento do abono de permanência, nos termos da Lei Complementar nº 74, de 02 de Outubro de 2019, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.923, de 19 de Novembro de 2019, aos servidores que possuem processo administrativo em tramitação na Procuradoria-Geral do Município.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 495/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 13:47:51
Autor:  Cláudio Rodrigues
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REQ 362/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, encaminhando anteprojeto de lei que "Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Melhorias Habitacionais em Moradias Precárias do Município de Montes Claros e dá outras providências".

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 496/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 13:55:00
Autor:  Eduardo Preto
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REQ 363/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a viabilidade de determinar a implantação de um semáforo na Av. Nossa Senhora de Fátima, em frente ao imóvel de número 719, Hospital Pró-Vida, no Maracanã.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 497/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 14:30:00
Autor:  Wilton Dias
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