Pesquisar Matéria Legislativa

Concede o Diploma Júlio César de Melo Franco a Sra. Rosilane Patrícia Silva.

Concede Medalha Ivan José Lopes de Honra Montes Claros ao Sr. Adauto Marques Batista.

Concede Título de Cidadão Honorário ao sr. Charles Campos Barros Júnior.

Dispõe sobre as contas do Município de Montes Claros (MG) referentes ao Exercício Financeiro de 2015.

Dispõe sobre as contas do Município de Montes Claros (MG) referentes ao Exercício Financeiro de 2021.

Emenda ao Projeto de Lei nº 26/2026 que Institui o Programa "Adote uma Escola" no município de Montes Claros/MG e estabelece suas diretrizes gerais.

Altera o parágrafo único do artigo 1º do Projeto de Lei nº 48/2026- Dispõe sobre a instalação de fraldários em praças e parques públicos a serem construídos ou que sofrerem reformas.

Emenda aditiva ao Substitutivo 01/2026 ao Projeto de Lei nº 69/2026.

Emenda modificativa ao Substitutivo 01/2026 ao Projeto de Lei nº 69/2026.

Emenda Aditiva ao Substitutivo 01/2026 ao Projeto de Lei nº 69/2026.

Emenda Aditiva ao Substitutivo 01/2026 ao Projeto de Lei nº 69/2026.

Emenda Aditiva ao Substitutivo 01/2026 ao Projeto de Lei nº 69/2026.

Emenda Aditiva ao Substitutivo 01/2026 ao Projeto de Lei nº 69/2026.

Emenda Aditiva ao Substitutivo 01/2026 ao Projeto de Lei nº 69/2026.

Emenda ao Substitutivo 01/2026 ao Projeto de Lei nº 69/2026.

Emenda Aditiva ao Substitutivo 01/2026 ao Projeto de Lei nº 69/2026.

Emenda Modificativa ao Substitutivo 01/2026 ao Projeto de Lei nº 69/2026.

Emenda Aditiva ao Substitutivo 01/2026 ao Projeto de Lei nº 69/2026.

Emenda Modificativa ao Substitutivo 01/2026 ao Projeto de Lei nº 69/2026.

Emenda Aditiva ao Substitutivo 01/2026 ao Projeto de Lei nº 69/2026.

Emenda Modificativa ao Substitutivo 01/2026 ao Projeto de Lei nº 69/2026.

Emenda Aditiva ao Substitutivo 01/2026 ao Projeto de Lei nº 69/2026.

Emenda Aditiva ao Substitutivo 01/2026 ao Projeto de Lei nº 69/2026.

Que seja enviado ofício ao prefeito, Guilherme Guimarães, com cópia para a Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano, requerendo atenção e providências urgentes quanto aos problemas de drenagem pluvial no bairro Santo Inácio, especialmente na Rua Manoel Rodrigues Aquino, proximidades do nº 191.

Que seja encaminhado ao prefeito, Guilherme Guimarães, e ao Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Vanderlino José da Silveira, solicitando providências quanto à instalação de sarjetas e valetas de drenagem destinadas à condução adequada das águas pluviais que incidem sobre o corpo estradal, bem como a recuperação da pavimentação asfáltica da BR-135, no trecho de acesso ao Distrito de Panorâmica.

Que seja encaminhado ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando que sejam realizados estudos técnicos de viabilidade para a instalação de cobertura na quadra poliesportiva da Praça Sidney Júnior, localizada no bairro Vila Exposição.

Que seja enviado ofício ao Prefeito, Guilherme Guimarães, solicitando que sejam realizados serviços de alargamento de via, drenagem, recapeamento asfáltico e recuperação completa no trecho compreendido do Trevo do Villefort (Av. Leonel Beirão de Jesus) até a Avenida das Américas, abrangendo o percurso do bairro Maria Cândida ao bairro Dr. João Alves.

Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia para a presidente da Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização (ESURB), Maria Lúcia Pereira Ramos, solicitando o serviço de tapa-buracos para o distrito de Nova Esperança Claros/MG.

Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando à Secretaria Municipal de Educação a concessão de uniformes para os alunos da Rede Municipal de Ensino.

Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a reforma da Praça Capitão José Maria Rodrigues de Souza, no Bairro Morada do Sol, em frente a Igreja Católica Santa Clara.

Solicita que seja encaminhado ao prefeito Municipal, Guilherme Guimarães, com cópia para o Secretário de Saúde, Eduardo Luiz da Silva, o anteprojeto de Lei, que dispõe sobre fornecer gratuitamente o sensor de monitoramento contínuo de glicose aos pacientes com diabetes Tipo 1.

Solicita que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao sr. Alexandre Braga, diretor do PROCON e ao sr. Felipe Caires, promotor de Justiça, solicitando fiscalização nos postos de combustíveis de Montes Claros/MG para evitar possíveis práticas de preços abusivos.

Solicita que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao secretário de Meio Ambiente, Fabiano Oliveira, solicitando providências administrativas para que o município passe a acolher cães vítimas de maus tratos por meio de parcerias e credenciamento de protetores de animais.

Solicita que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães e à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a pintura e manutenção do Ginásio Poliesportivo Presidente Tancredo Neves.

Solicita que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, ao Secretário de Infraestrutura e aos presidente da ESURB e da MCTRANS, para o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida do Exército, importante via de acesso entre os bairros: Alto da Boa Vista, Santo Antônio e Jardim Olímpico.

Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros – MG, Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, o anteprojeto de Lei que “Institui o Programa Passe Livre Estudantil no Município de Montes Claros e da outras providências” que segue anexo a este requerimento.

Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a reforma e revitalização da Praça Manoel José, em frente à Escola Estadual Antônio Figueira, bairro São José.

Solicita ao Poder Executivo a adoção de medidas de intervenção urgente e ordenamento viário na entrada do bairro Jardim Primavera, localizada às margens da BR 251, visando o alargamento de via de acesso ao bairro, demanda já apresentada desde 2022.

Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães com cópia ao Secretário de Meio Ambiente, Fabiano Oliveira, bem como ao Secretário de Saúde, Eduardo Luiz, solicitando que o Município realize eventos mensais de adoção de animais que estejam sob tutela do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e de protetores de animais.

Solicita que seja transformada em Reunião Especial, a Reunião Ordinária do dia 12/03/2026 e transferida para as 19 horas, para entrega do Diploma Maria Ducarmo Lopes Prates (Duca Prates), em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães e ao Secretário de Infraestrutura, Vanderlino Silveira, solicitando a abertura e interligação da rua Magnesita até a Avenida Antônio Ferreira de Oliveira, no Monte Carmelo II (114 metros de extensão).

Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a colocação de uma faixa de pedestre elevada na Avenida Geraldo Athayde, 448, próximo ao Hospital Dílson Godinho, no bairro Alto São João.

Que seja encaminhado ao prefeito Guilherme Guimarães, o anteprojeto de Lei que autoriza o Município de Montes Claros a promover o pagamento retroativo de vantagens pecuniárias e demais mecanismos equivalentes que tenham sido suspensos durante o período de decreto do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19.

Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao secretário Vanderlino Silveira, solicitando atenção e providências na recuperação e revitalização da praça localizada na rua Santa Marta com rua João Júlio de Oliveira, no bairro São Judas Tadeu.

Solicita que seja transformada a Reunião Ordinária do dia 26/02/2026, em Reunião Especial, e transferida para as 19 horas, para entrega do Título de Cidadão Benemérito ao sr. Pedro Pereira Santos.

Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando empenho no sentido de viabilizar a reforma da praça do Bairro Vera Cruz.

Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a realização de reforma da Praça do Bairro Cidade Nova, com manutenção geral do espaço, bem como a realização de nova pintura da quadra esportiva, visando a revitalização do local, melhoria da segurança, incentivo à pratica esportiva e fortalecimento da convivência comunitária.

Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a construção da UBS do Morada do Parque, tendo em vista que a Associação dos Moradores e a comunidade já fizeram a doação do terreno para o mesma ser construída e até o momento não iniciaram as obras.

Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães com cópia à Secretária de Serviços Urbanos, sra. Jeane Cristina Caetano da Cruz, e ao Secretário de Meio Ambiente, Fabiano Oliveira, solicitando a ampliação das ações de fiscalização, notificação e providências quanto aos lotes vagos que se encontram com mato alto, acúmulo de entulho e lixo.

Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando viabilizar a instalação de iluminação pública (postes) na rua Venezuela, em frente ao número 763, bairro Doutor João Alves.