Resumo (9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Concede Título de Cidadão Honorário ao Cônego Michel Júnior Valério.

Dispõe sobre as Contas do Município de Montes Claros (MG) referentes ao Exercício Financeiro de 2020.

Concede Título de Cidadã Benemérita à Sra. Priscila Batista Almeida.

Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Fábio de Jesus Ferraz.

Denomina Escola Municipal Felipe Antônio Guimarães Gabrich.

Concede Título Declaratório de Utilidade Púbica para o Instituto Cuidado Animal.

Concede Placa de Prata "Alferes José Lopes de Carvalho" ao Colégio Prisma.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Salomão Borges Filho, mais conhecido como Lô Borges.

Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias e agentes comunitários de saúde pública – PSF e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação das leis complementares que especifica.

Altera a Lei 5.111, de 21 de dezembro de 2018.

Que seja expedido Ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto e para a Secretaria de Saúde, solicitando que sejam instaladas sala de hidratação nos principais polos de atendimento, sendo UBS de plantões 24 horas, ESFS e nas Upas de atendimentos.

Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando a construção de um Parque, na continuação do Parque Guimarães Rosa, situado no bairro Morada da Serra.

Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Humberto Souto, solicitando viabilizar junto à Secretária de Educação, sra. Rejane Veloso, a construção do passeio no entorno da Escola Municipal Ruy Lage.

Que seja encaminhado ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando-lhe empenho no sentido de viabilizar a capina e a limpeza das margens das rodovias pavimentadas pelo Programa Municipal de Mobilidade Rural.

Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, e ao Secretário de Agricultura, Sr. Osmani Barbosa Neto, solicitando aumentar o número de funcionários no setor de mata-burros e pontes.

Que seja encaminhado ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, ofício solicitando a reavaliação da área azul da rua João Pinheiro na altura do número 145 ao número 40, uma vez que os trabalhadores não encontram local para estacionar e o tempo máximo para estacionar na área azul deste local é de 2 horas e os trabalhadores/as tem uma jornada de trabalho de 04h30min, não podendo sair da escola para renovar o talão da área azul em seus veículos.

Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, com cópias ao vice-prefeito, Guilherme Augusto Guimarães, e ao Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Fabiano de Oliveira, solicitando o retorno do Programa Municipal Vale Verde.

Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando que a Secretaria de Saúde tome providências em relação a não implementação do programa de residência multiprofissional em saúde, no bairro Jardim Primavera.

Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, com cópia para Secretária de Planejamento e Gestão, Sra. Celeste Froes, solicitando que seja pago em folha complementar o reajuste do Piso salarial dos Agentes de Combates a Endemias.

Que seja agendada para o dia 08 de março de 2024, às 14h, Reunião Especial para realização de palestra com o Dr. Antônio Geraldo da Silva, sobre Saúde Mental da Mulher, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Que seja agendada Sessão Especial no dia 27 de março de 2024, às 19h, para entrega de Título de Cidadão Honorário ao médico Dr. Osíris José Dutra Martuscelli.