Resumo (25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/08/2021 - 07:45
Encerramento: 17/08/2021 - 11:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Cláudio Rodrigues / CIDADANIA
Vice-Presidente: Maria das Graças Gonçalves Dias / PSL
Primeiro-Secretário: Raimundo Pereira da Silva / PDT
Segundo-Secretário: Stalin Cordeiro / PODE



Lista de Presença na Sessão
Aldair Fagundes / CIDADANIA
Cecília Meireles Ferreira / PP
Cláudio Rodrigues / CIDADANIA
Daniel Dias / PCdoB
Edmilson Bispo dos Santos / PSD
Edson Cabeleireiro / PV
Elair Gomes / MDB
Eldair Samambaia / PSD
Igor Dias / PSL
Leãozinho / PATRIOTA
Marcos Nem / PSC
Maria Helena Lopes / MDB
Maria das Graças Gonçalves Dias / PSL
Marlus do Independência / PT
Martins Lima Filho (Junior Martins) / CIDADANIA
Odair Ferreira / SOLIDARIEDADE
Professora Iara Pimentel / PT
Raimundo Pereira da Silva / PDT
Reinaldo Barbosa / REPUBLICANOS
Rodrigo Cadeirante / REDE
Stalin Cordeiro / PODE
Valdecy Contador / CIDADANIA
Wilton Dias / PTB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos dezessete (17) dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um (2021), na sala de reunião da Câmara Municipal de Montes Claros, Estado de Minas Gerais, às 7 horas e 45 minutos, em sessão ordinária, reuniu-se o legislativo sob a presidência do vereador Cláudio Rodrigues de Jesus, secretariado pelo vereador Raimundo Pereira da Silva e com a presença dos vereadores: Aldair Fagundes Brito, Cecília Meireles Ferreira, Daniel Dias da Silva, Edmílson Bispo dos Santos, Édson Pereira dos Santos, Elair Augusto Pimentel Gomes, Eldair Gonçalves dos Santos, Iara de Fátima Pimentel Veloso, Heudes da Silva Siqueira, Igor Gustavo Dias, José Marcos Martins de Freitas, Manoel Stálin Costa Cordeiro, Maria das Graças Gonçalves Dias, Maria Helena de Quadros Lopes, Marlus Mendes Soares, Martins Lima Filho, Odair Ferreira Oliveira, Raimundo Pereira da Silva, Reinaldo Barbosa da Silva, Rodrigo Maia Oliveira, Valdecy Fagundes de Oliveira e Wilton Afonso Dias Soares. Feito a chamada e constatado haver número legal, o senhor presidente declarou aberta a sessão, solicitando ao segundo secretário que procedesse à leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Nacional Brasileiro.

Apreciação da Ata da Reunião Anterior:

Ocorreu a votação e aprovação da Ata da Reunião anterior. Tendo em vista as medidas sanitárias, por causa da pandemia, conforme decisão em Reunião anterior, os pronunciamentos, seguiram a ordem alfabética, conforme estão os nomes dos vereadores no painel do Plenário.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 15 de 2021
Autor: Martins Lima Filho (Junior Martins)
Que seja expedido Oficio ao Sr. Prefeito, Humbeto Guimarães Souto solicitando construção de um calçadão no entorno do CAIC Américo Souto, englobando toda a área em frente a Escola Estadual Santa Terezinha, no bairro Vila Exposição.
Matéria não lida
2 - Requerimento nº 16 de 2021
Autor: Edmilson Bispo dos Santos
Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr Humberto Souto, solicitando ao Secretário de Serviços Urbanos. Sr Guilherme Guimarães, para que seja feita uma Praça na Rua 2, com rua platina, ao lado do ESF do bairro Santa lúcia.
Matéria não lida
3 - Requerimento nº 17 de 2021
Autor: Eldair Samambaia
Que seja expedido oficio ao prefeito Humberto Souto solicitando-lhe empenho no sentido de viabilizar a pavimentação dos trechos entre a Estrada da Produção, passando pela comunidade de Samambaia e distrito de Vila Nova de Minas, interligando ainda Cachoeira de Miralta, Miralta e Mocambo Firme até a BR-135. E ainda a pavimentação das estradas interligando os distritos de São Pedro da Garça, Aparecida do Mundo Novo e Santa Rosa de Lima, passando pela BR-135 até distrito de Ermidinha e da BR-135 até Panorâmica.
Matéria não lida
4 - Requerimento nº 18 de 2021
Autor: Cecília Meireles Ferreira
Requeiro à mesa, ouvido o plenário, que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Humberto Souto, com cópia a Secretária de Saúde, Dulce Pimenta Gonçalves, solicitando para que se providencie a contratação de no mínimo 20 (vinte) Agentes de Combate à Endemias (ACE), para o controle da Leishmaniose Visceral.
Matéria não lida
5 - Requerimento nº 19 de 2021
Autor: Professora Iara Pimentel
Que seja enviado requerimento, ao Sr. Humberto Guimarães Souto, prefeito de Montes Claros, solicitando resposta à população, inerente ao atendimento presencial no PROCON.
Matéria não lida
6 - Requerimento nº 20 de 2021
Autor: Maria Helena Lopes
Que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo que seja instalada uma faixa elevada na Rua Tupis com a Rua Tupiniquins, no Bairro Melo, e que seja instalado um sinal na Rua São Paulo com a Rua Santa Lúcia, no Bairro Todos os Santos.
Matéria não lida
7 - Requerimento nº 21 de 2021
Autor: Stalin Cordeiro
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, vem, por meio do presente, requerer, após consulta ao Plenário, que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando que seja criado um programa para familiares ou responsáveis sobre as orientações gerais e específicas dos cuidados para crianças e adolescentes portadores de asma, disponibilizando cartilhas e realizando oficinas nas Unidades Básicas de Saúde e Rede Municipal de Ensino de Montes Claros-MG.
Matéria não lida
8 - Requerimento nº 22 de 2021
Autor: Cláudio Rodrigues
Que seja encaminhado oficio ao que Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, para seja analisada a de indicação do COMPHAC, inscrevendo as Festas de Agosto no Livro Tombo, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial de Montes Claros.
Matéria não lida
9 - Requerimento nº 23 de 2021
Autor: Wilton Dias
Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Hurnberto Guimarães Souto, Prefeito de Montes Claros, tendo em vista a vinculação da notícia de que poderá ser exigido a realização de concurso público para provimento de cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) para que, quando da elaboração do Edital do Concurso, haja previsão de pontuação sobre títulos e experiência profissional vinculados a área de atuação.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldair Fagundes / CIDADANIA
Cecília Meireles Ferreira / PP
Cláudio Rodrigues / CIDADANIA
Daniel Dias / PCdoB
Edmilson Bispo dos Santos / PSD
Edson Cabeleireiro / PV
Elair Gomes / MDB
Eldair Samambaia / PSD
Igor Dias / PSL
Leãozinho / PATRIOTA
Marcos Nem / PSC
Maria Helena Lopes / MDB
Maria das Graças Gonçalves Dias / PSL
Marlus do Independência / PT
Martins Lima Filho (Junior Martins) / CIDADANIA
Odair Ferreira / SOLIDARIEDADE
Professora Iara Pimentel / PT
Raimundo Pereira da Silva / PDT
Reinaldo Barbosa / REPUBLICANOS
Rodrigo Cadeirante / REDE
Stalin Cordeiro / PODE
Valdecy Contador / CIDADANIA
Wilton Dias / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 19 de 2021
Autor: MESA DIRETORA - MESA
REGULAMENTA AS REGRAS PARA REGISTRO DO CONTROLE ELETRÔNICO DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vistas
2 - Projeto de Resolução nº 24 de 2021
Autor: Cláudio Rodrigues
Concede a Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho a João Pimenta dos Santos- Mestre Zanza.
Aprovado
3 - Projeto de Resolução nº 23 de 2021
Autor: Edmilson Bispo dos Santos
Fica outorgada ao Ambientalista e Secretário de Meio Ambiente, Sr. Soter Magno Carmo, a Medalha de Mérito Ecológico José Gonçalves Ulhôa, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Montesclarense na preservação da natureza, em defesa do Meio Ambiente e do Equilíbrio Ecológico.
Aprovado