Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre as Contas do Município de Montes Claros/MG referente ao Exercício Financeiro de 2018.

Dispõe sobre as Contas do Município de Montes Claros/MG referente ao Exercício Financeiro de 2019.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Leopoldo Mameluque.

Altera a Lei 1.793, de 07 de agosto de 1989 e dá outras providências.

ESTABELECE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS

Que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Humberto Souto, prefeito de Montes Claros, solicitando a capacitação de pessoas, em todas as secretarias da prefeitura, para praticarem a Manobra de Heimlich.

Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto solicitando todo empenho e providência em estudos técnicos para instalação de uma academia ao ar livre na Av. 200, no bairro Jaraguá II, e na Praça Nossa Senhora Aparecida, no bairro Jardim Alvorada.

Que seja encaminhado oficio ao Ilustríssimo Senhor Humberto Guimarães Souto, prefeito de Montes Claros, solicitando a possibilidade de incluir no Programa de Investimento do Cidadão - (PIC) a construção da sede própria para um museu em nosso município.

Que seja realizada análise e possível implementação de uma feirinha semanal no Parque Cândido Canelas.

Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto e a MCTrans de Montes Claros, para que seja realizado o retorno do Transporte Coletivo na comunidade rural de Canto do Engenho.

Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, solicitando a troca de lâmpadas queimadas no Mercado Municipal e também a reforma dos banheiros.

Que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, com cópia para a Secretaria competente, solicitando estudo de viabilidade em favor da alteração na rota do transporte coletivo das linhas 2203, 3301, para que possa fazer o trajeto passando pela APAE, principalmente nos horários de 06h40min, 11h, 12h40min e às 17h.

Que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros/MG, Humberto Souto, solicitando o pagamento do adicional de 40% do salário mínimo nacional a todos os servidores municipais que atuam diretamente no atendimento à saúde mental, e ronda da Guarda Municipal nas unidades de atendimento da saúde mental do município (Centros de Atenção Psicossocial - CAPS e Unidades de Acolhimento).

Que encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando a instalação de placa de sinalização e quebra-molas na Rua "F", no bairro Vila Atlântida.

Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, solicitando estudo de viabilidade para a instalação de uma academia ao ar livre no bairro Castelo Branco.

Que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Humberto Souto, ao Presidente da MCTrans, José Wilton Guimarães, solicitando o estudo para a implantação de faixas elevadas ou redutores de velocidade, no distrito de Canto do Engenho.

Que seja transformada a Reunião Ordinária do dia 16 de maio de 2024, em Reunião Especial, e transferida para às 19h, para entrega do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Moisés Dias de Carvalho Júnior.

Que seja agendada para o dia 15 de maio de 2024, às 19h, reunião especial em homenagem aos 120 anos do Asilo São Vicente de Paulo e Conferência Nossa Senhora da Conceição e São José.

Que seja agendada para o dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 19 horas, Sessão Especial de Homenagens pelo aniversário de 70 anos de fundação do clube de futebol do Distrito de São Pedro da Garça, "São Pedro Futebol Clube", traduzindo o reconhecimento desta Câmara Municipal pelos relevantes serviços prestados.

Que seja agendada Sessão Especial de homenagem ao Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, no dia 12 de abril, do corrente ano, as 19h, em função da celebração pelos seus 63 anos e também pelos relevantes serviços prestados na educação e cultura de Montes Claros e região.

Solicita que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, com cópia ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Fabiano de Oliveira, reivindicando a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 462.616,97 (quatrocentos e sessenta e dois mil seiscentos e dezesseis reais e noventa e sete centavos) na dotação orçamentária "Contribuição de Entidades de Proteção animal e Conservação Ambiental" (cod. n 18.541.0049.4.041.000).