Resumo (15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/04/2024 - 07:45
Encerramento: 09/04/2024 - 10:21



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Martins Lima Filho (Junior Martins) / PP
Vice-Presidente: Maria Helena Lopes / MDB
Primeiro-Secretário: Igor Dias / PRD
Segundo-Secretário: Wilton Dias / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
Aldair Fagundes / CIDADANIA
Cecília Meireles Ferreira / PRD
Cláudio Rodrigues / CIDADANIA
Daniel Dias / PCdoB
Edson Cabeleireiro / PV
Elair Gomes / UNIÃO
Eldair Samambaia / PSD
Igor Dias / PRD
Leãozinho / UNIÃO
Marcos Nem / PODE
Maria Helena Lopes / MDB
Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO
Marlus do Independência / PSD
Martins Lima Filho (Junior Martins) / PP
Odair Ferreira / SOLIDARIEDADE
Professora Iara Pimentel / PT
Raimundo Pereira da Silva / PDT
Reinaldo Barbosa / PSD
Rodrigo Cadeirante / REDE
Soter Magno / PSD
Stalin Cordeiro / UNIÃO
Valdecy Contador / PP
Wilton Dias / AVANTE






Expedientes
Abertura da Sessão:

Feito a chamada e constatado haver número legal, o senhor presidente declarou aberta a sessão, solicitando ao primeiro-secretário que procedesse à leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Nacional Brasileiro.

Apreciação da Ata da Reunião Anterior:

Ocorreu a votação e aprovação da Ata da Reunião anterior. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 17 de 2024
Autor: Professora Iara Pimentel
Número de Protocolo: 229
Concede Título de Cidadã Benemérita à Sônia Gomes de Oliveira.
Matéria lida

Obs.: Entrada.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldair Fagundes / CIDADANIA
Cecília Meireles Ferreira / PRD
Cláudio Rodrigues / CIDADANIA
Daniel Dias / PCdoB
Edson Cabeleireiro / PV
Elair Gomes / UNIÃO
Eldair Samambaia / PSD
Igor Dias / PRD
Leãozinho / UNIÃO
Marcos Nem / PODE
Maria Helena Lopes / MDB
Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO
Marlus do Independência / PSD
Martins Lima Filho (Junior Martins) / PP
Odair Ferreira / SOLIDARIEDADE
Professora Iara Pimentel / PT
Raimundo Pereira da Silva / PDT
Reinaldo Barbosa / PSD
Rodrigo Cadeirante / REDE
Soter Magno / PSD
Stalin Cordeiro / UNIÃO
Valdecy Contador / PP
Wilton Dias / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 15 de 2024
Autor: Soter Magno
Número de Protocolo: 214
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Paulo Sérgio Alves Dourado.
Matéria lida

Obs.: Aprovado.
2 - Projeto de Resolução nº 16 de 2024
Autor: Odair Ferreira
Número de Protocolo: 218
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Walker Magalhães Lahmann.
Matéria lida

Obs.: Aprovado.
3 - Requerimento nº 136 de 2024
Autor: Elair Gomes
Número de Protocolo: 227
Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando todo empenho e providência em estudos técnicos para instalação de um playground de madeira na Praça Nossa Senhora Aparecida no Bairro Jardim Alvorada.
Matéria lida

Obs.: Aprovado.
4 - Requerimento nº 137 de 2024
Autor: Cecília Meireles Ferreira
Número de Protocolo: 228
Que a reunião ordinária do dia 13 de junho de 2024 seja transformada em Audiência Pública e transferida para as 19:00 horas, na Câmara Municipal de Montes Claros, para discutir o tema: Qual o destino dos animais, vítimas de maus tratos, no município de Monte Claros?
Matéria lida

Obs.: Aprovado.
5 - Requerimento nº 138 de 2024
Autor: Maria das Graças Gonçalves Dias
Número de Protocolo: 231
Que seja expedido ofício ao Prefeito de Montes Claros, Senhor Humberto Guimarães Souto, e ao Presidente da Empresa Municipal de Planejamento, Gestão e Educação em Trânsito e Transportes de Montes Claros - MCTRANS, sr. José Wilson Guimarães, solicitando a instalação de uma faixa elevada para pedestre na Avenida Amintas Jaques de Morais, nas proximidades dos supermercados BH, Mart Minas e restaurante Sabor e Cia.
Matéria lida

Obs.: Aprovado.
6 - Requerimento nº 139 de 2024
Autor: Maria Helena Lopes
Número de Protocolo: 230
Que seja expedido ofício ao sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando o serviço de drenagem, com urgência, na rua Herculano Miranda, no bairro Canelas II.
Matéria lida

Obs.: Aprovado.
7 - Requerimento nº 140 de 2024
Autor: Soter Magno
Número de Protocolo: 232
Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Dr. Humberto Guimarães Souto, solicitando a construção de banheiros no Parque Sagarana.
Matéria lida

Obs.: Aprovado.
8 - Requerimento nº 141 de 2024
Autor: Wilton Dias
Número de Protocolo: 233
Que seja transformada a Reunião Ordinária do dia 25 de abril de 2024, e transferida para às 19h, para Sessão Especial de Homenagens pelos 20 anos do Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD em Minas Gerais.
Matéria lida

Obs.: Aprovado.
9 - Requerimento nº 142 de 2024
Autor: Igor Dias
Número de Protocolo: 234
Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, Humberto Souto, solicitando que realize estudo e planejamento para realização da drenagem pluvial em algumas ruas do bairro Canelas amplamente alagadas no período de chuvas.
Matéria lida

Obs.: Aprovado.
10 - Requerimento nº 143 de 2024
Autor: Stalin Cordeiro
Número de Protocolo: 235
Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando que seja feito a pintura das faixas de sinalização de trânsito do estacionamento do Ginásio Poliesportivo Presidente Tancredo Neves.
Matéria lida

Obs.: Aprovado.
11 - Requerimento nº 144 de 2024
Autor: Professora Iara Pimentel
Número de Protocolo: 236
Que seja agendada sessão especial de homenagem aos 60 anos de existência do curso de Geografia da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, no dia 03 de maio de 2024, às 19h.
Matéria lida

Obs.: Aprovado.
12 - Requerimento nº 145 de 2024
Autor: Cláudio Rodrigues
Número de Protocolo: 237
Que seja encaminhando ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando estudo de viabilidade para instalação de uma academia ao ar livre, no bairro Monte Carmelo.
Matéria lida

Obs.: Aprovado.
13 - Requerimento nº 146 de 2024
Autor: Daniel Dias
Número de Protocolo: 238
Que seja agendada Sessão Especial para o dia 24 de abril de 2024, às 19h, em homenagem ao Dia Municipal do Movimento Estudantil.
Matéria lida

Obs.: Não votado.



Considerações Finais

Nada mais havendo, lavrou-se esta, que achada conforme, vai assinada na forma regimental.