Matérias do Expediente (26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 13 |
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública para Associação Comunitária Vivendas da Serra. - |
Matéria lida Entrada. |
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| 12 |
Projeto de Resolução nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Reinaldo Barbosa
Protocolo: 438
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Honorária à sra. Camila Machado Umpierre. - |
Matéria lida Entrada. |
| 11 |
Denomina Praça Alda Dias, no bairro Jardim São Luiz. - |
Matéria lida Entrada. |
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| 10 |
Projeto de Resolução nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Valdecy Contador
Protocolo: 435
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Benemérita à Sra. Maria Ivanilde Pereira Santos. - |
Matéria lida Entrada. |
| 9 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar 10/2024. - |
Matéria lida Entrada. |
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| 8 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar 10/2024. - |
Matéria lida Entrada. |
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| 7 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar 10/2024. - |
Matéria lida Entrada. |
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| 6 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar 10/2024. - |
Matéria lida Entrada. |
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| 5 |
Emenda nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Cecília Meireles Ferreira
Protocolo: 426
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa - Emenda ao Projeto de Lei nº 99/2024 - que "dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências." - |
Matéria lida Entrada. |
| 4 |
Emenda nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Cecília Meireles Ferreira
Protocolo: 425
Turno: -
Texto original
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Emenda Aditiva ao o Projeto de Lei nº 99/2024 - que "dispõe sobre as Diretrizes Para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá Outras Providencias". - |
Matéria lida Entrada. |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Marlus do Independência
Protocolo: 423
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Alberto de Castro Guedes. - |
Matéria lida Entrada. |
| 2 |
Denomina rua Clemente dos Santos, no bairro Major Prates Prolongamento. - |
Matéria lida Entrada. |
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| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Cecília Meireles Ferreira, Daniel Dias, Edson Cabeleireiro, Marcos Nem, Maria Helena Lopes, Marlus do Independência, Martins Lima Filho (Junior Martins), Odair Ferreira, Professora Iara Pimentel, Raimundo Pereira da Silva, Reinaldo Barbosa, Rodrigo Cadeirante, Stalin Cordeiro, Valdecy Contador
Protocolo: 421
Turno: -
Texto original
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Emenda ao parágrafo § 5° e § 7° do art. 156 da Lei Orgânica do Município de Montes Claros. - |
Matéria lida Entrada. |