Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre concessão de direito real de uso, regularização de edificações, alteração da Lei n.º 3.745, de 05 de junho de 2007, da Lei Municipal n.º 4.198, de 23 de dezembro de 2009 e da Lei Complementar n.º 98, de 22 de dezembro de 2022 e dá outras providências.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar 10/2024.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar 10/2024.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar 10/2024.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar 10/2024.

Que seja expedido Ofício ao sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando para que seja realizado o asfalto na rua Maria Gertrudes, localizada na Comunidade Rural de Espigão de Cima.

Que seja encaminhado ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, e a Secretária Municipal de Educação, Senhora Rejane Veloso Rodrigues, ofício solicitando a possibilidade de realizar o serviço de pintura do muro da Escola e também o calçamento em frente a Escola Municipal Caio Lafetá, localizada no Distrito de Ermidinha.

Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando a construção de um espaço de convenções que se faz necessário para atender a crescente demanda por locais adequados para realização de eventos religiosos (igrejas evangélicas e católicas).

Que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo em nome da Associação Cultural JABS (Jovens e Adolescentes em Busca de Superação) a doação de um terreno de 520m2, localizado na Rua José Avelino Pereira, no fundo da Igreja Divino Espirito Santo, em frente ao número 162, no bairro Santa Rita II.

Solicita ao prefeito que seja incluído nas obras do PIC (Programa de Investimento no Cidadão), o asfaltamento de parte da Rua Santa Lúcia, no bairro Jardim Panorama.

Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, solicitando que inclua no Programa de Investimento no Cidadão a construção de uma praça, com instalação de playground e academia ao ar livre, no bairro Jardim Olímpico.

Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Humberto Souto, com cópia ao Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário de Serviços Urbanos, Fabiano de Oliveira, à Secretária de Saúde, Dulce Pimenta, solicitando a aquisição de carrapaticida para os animais e serviço de dedetização para as instalações do Curral Municipal, CCZ e "ParCÃO".

Que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, ofício solicitando a revisão e adequação da Lei Complementar nº 115 de 06/12/2023, nos artigos e parágrafos que se referem a opção pelas 40 horas semanais, como: irrevogáveis e irretratáveis, oportunizando aos servidores da Educação a optarem pela revogação e retornarem a carga horária da categoria garantida no edital.

Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando todo empenho e providência para instalação de banheiros químicos na Feirinha do Bairro Independência, realizada todas as sextas-feiras.