Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Alberto de Castro Guedes.

Concede Título de Cidadã Benemérita à Sra. Maria Ivanilde Pereira Santos.

Concede Título de Cidadã Honorária à sra. Camila Machado Umpierre.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 99/2024, que "Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências".

Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 99/2024, que "Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências".

Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 99/2024, que "Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências".

Solicita que encaminhe ofício ao prefeito Humberto Souto e ao secretário Vanderlino Silveira, reivindicando a instalação de iluminação no trecho que liga a BR ao Bairro Jardim Alegre/Facela (1,2 km).

Requer que seja transformada a reunião do dia 04 de julho de 2024, e transferida para às 19h, para sessão especial de homenagem pelos 249 anos da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

Que seja transformada em reunião especial a reunião ordinária do dia 15 de agosto de 2024, e transferida para às 19h, para entrega do Diploma Hermindo de Souza Pinto, em homenagem ao dia dos pais.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Humberto Souto, solicitando a instalação de semáforo para pedestre na Av. Dr. João Luiz de Almeida, na altura dos números 606, 842, 869, 869A, 881, 891 e 891A, na Vila Guilhermina.

Que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Humberto Souto, solicitando cestas paras os bueiros das ruas de Montes Claros.

Que seja realizada reunião especial no dia 09 de agosto de 2024, às 19h, para homenagear a Associação Presente.

Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, solicitando a extensão da rede elétrica com a instalação de postes de luz, na continuação da rua Aliança, lateral da Comunidade Católica Santa Cândida, no bairro Belvedere.

Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto e à Secretária de Saúde, sra. Dulce Pimenta, solicitando que o Centro de Controle de Zoonoses passe a se responsabilizar pelo cadastramento dos animais microchipados pelo município.

Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, solicitando que seja incluído no Programa de Investimento do Cidadão (PIC), o asfaltamento da rua M, no bairro Nova América e da frente do Cemei Professora Maria de Lourdes Gomes Lima.

Que seja encaminhado ao prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, ofício solicitando a observância da Lei Complementar nº 115, de 06 de dezembro de 2023 (Atualizada conforme Lei Complementar nº 116/2023 e Lei Complementar nº 119/2023), e que seja garantido o acesso à progressão aos servidores públicos municipais do magistério e administrativo.