1 - Projeto de Resolução nº 24 de 2024
Autor: Marlus do Independência
Número de Protocolo: 423
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Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Alberto de Castro Guedes.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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2 - Projeto de Resolução nº 25 de 2024
Autor: Valdecy Contador
Número de Protocolo: 435
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Concede Título de Cidadã Benemérita à Sra. Maria Ivanilde Pereira Santos.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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3 - Projeto de Resolução nº 26 de 2024
Autor: Reinaldo Barbosa
Número de Protocolo: 438
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Concede Título de Cidadã Honorária à sra. Camila Machado Umpierre.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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4 - Substitutivo nº 1 de 2024
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Número de Protocolo: 402
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado com emendas.
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5 - Emenda nº 17 de 2024
Autor: Martins Lima Filho (Junior Martins)
Número de Protocolo: 449
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Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 99/2024, que "Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências".
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Matéria lida
Obs.: Aprovada.
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6 - Emenda nº 18 de 2024
Autor: Daniel Dias
Número de Protocolo: 453
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Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 99/2024, que "Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências".
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Matéria lida
Obs.: Aprovada.
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7 - Emenda nº 20 de 2024
Autor: Daniel Dias
Número de Protocolo: 452
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Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 99/2024, que "Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências".
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Matéria lida
Obs.: Aprovada.
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8 - Requerimento nº 266 de 2024
Autor: Maria das Graças Gonçalves Dias
Número de Protocolo: 444
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Solicita que encaminhe ofício ao prefeito Humberto Souto e ao secretário Vanderlino Silveira, reivindicando a instalação de iluminação no trecho que liga a BR ao Bairro Jardim Alegre/Facela (1,2 km).
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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9 - Requerimento nº 267 de 2024
Autor: Wilton Dias
Número de Protocolo: 445
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Requer que seja transformada a reunião do dia 04 de julho de 2024, e transferida para às 19h, para sessão especial de homenagem pelos 249 anos da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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10 - Requerimento nº 268 de 2024
Autor: Martins Lima Filho (Junior Martins)
Número de Protocolo: 447
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Que seja transformada em reunião especial a reunião ordinária do dia 15 de agosto de 2024, e transferida para às 19h, para entrega do Diploma Hermindo de Souza Pinto, em homenagem ao dia dos pais.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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11 - Requerimento nº 269 de 2024
Autor: Edson Cabeleireiro
Número de Protocolo: 448
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Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Humberto Souto, solicitando a instalação de semáforo para pedestre na Av. Dr. João Luiz de Almeida, na altura dos números 606, 842, 869, 869A, 881, 891 e 891A, na Vila Guilhermina.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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12 - Requerimento nº 270 de 2024
Autor: Leãozinho
Número de Protocolo: 450
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Que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Humberto Souto, solicitando cestas paras os bueiros das ruas de Montes Claros.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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13 - Requerimento nº 271 de 2024
Autor: Soter Magno
Número de Protocolo: 456
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Que seja realizada reunião especial no dia 09 de agosto de 2024, às 19h, para homenagear a Associação Presente.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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14 - Requerimento nº 272 de 2024
Autor: Odair Ferreira
Número de Protocolo: 457
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Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, solicitando a extensão da rede elétrica com a instalação de postes de luz, na continuação da rua Aliança, lateral da Comunidade Católica Santa Cândida, no bairro Belvedere.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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15 - Requerimento nº 273 de 2024
Autor: Cecília Meireles Ferreira
Número de Protocolo: 458
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Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto e à Secretária de Saúde, sra. Dulce Pimenta, solicitando que o Centro de Controle de Zoonoses passe a se responsabilizar pelo cadastramento dos animais microchipados pelo município.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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16 - Requerimento nº 274 de 2024
Autor: Cláudio Rodrigues
Número de Protocolo: 459
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Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, solicitando que seja incluído no Programa de Investimento do Cidadão (PIC), o asfaltamento da rua M, no bairro Nova América e da frente do Cemei Professora Maria de Lourdes Gomes Lima.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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17 - Requerimento nº 275 de 2024
Autor: Professora Iara Pimentel
Número de Protocolo: 460
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Que seja encaminhado ao prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, ofício solicitando a observância da Lei Complementar nº 115, de 06 de dezembro de 2023 (Atualizada conforme Lei Complementar nº 116/2023 e Lei Complementar nº 119/2023), e que seja garantido o acesso à progressão aos servidores públicos municipais do magistério e administrativo.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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