Matérias do Expediente (30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 8 |
Denomina Rotatória Sinval Soares dos Reis, no Bairro Esplanada. - |
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| 7 |
Institui, no âmbito do Município de Montes Claros, o Mês de Conscientização da Doença de Parkinson, denominado Tulipa Vermelha, e dá outras providências. - |
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| 6 |
Projeto de Lei nº 129 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Protocolo: 502
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre medida de compensação ambiental e dá outras providências. - |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 128 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Protocolo: 501
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei n.º 5.575, de 29 de junho de 2023. - |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 127 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Protocolo: 500
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei n.º 5.320, de 08 de dezembro de 2020. - |
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| 3 |
Projeto de Resolução nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Stalin Cordeiro
Protocolo: 495
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Honorária à Maria Mabel Costa dos Santos. - |
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| 2 |
Inclui o "Encontro Nacional de Motociclistas de Montes Claros (MOTOMOC) no calendário oficial de eventos municipais". - |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Cecília Meireles Ferreira
Protocolo: 490
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha do Mérito Educacional Professora Maria Bispo de Moura à sra. Maria da Luz Alves Ferreira. - |
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